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Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para empresas e pessoas físicas que adotarem equipamentos públicos e verdes complementares. A proposta modifica a...
A Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo Julieta Battistoli, realizará nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o Curso Rápido de Alemão Básico: Noções de Alemão e Sobre a Alemanha. As aulas iniciam no dia 5 de janeiro e serão...
A Câmara Municipal irá devolver R$ 51 milhões do orçamento do ano de 2022 aos cofres da Prefeitura da Capital. A devolução é resultado de uma série de ações em prol da economicidade de recursos. Economia essa obtida pela diminuição de gastos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre informa que o recesso parlamentar inicia nesta sexta-feira (23/12), e vai até o dia 31 de janeiro de 2023. As atividades dos vereadores retornam em 1° de fevereiro. Já as demais áreas e setores da Casa funcionam...
O presidente Idenir Cecchim (MDB) recebeu, no gabinete da presidência da Câmara Municipal, a piscóloga e escritora gaúcha Eliane Tonello. Durante a visita, a autora presenteou o vereador com um exemplar do seu mais recente livro, Adulto Maduro:...
Na manhã desta quinta-feira ocorreu a última reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal, gestão 2022. Ao término da reunião, os parlamentares se dirigiram ao Largo das Bandeiras do Palácio Aloísio Filho onde foi descerrada a placa instalada em...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado projeto de lei que acrescenta identidade de gênero e de orientação sexual no rol de informações obrigatórias nas fichas cadastrais dos órgãos da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei estabelecendo normas para instalação de painéis de mídia eletrônica na Orla do Guaíba. A proposta, assinada pela vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/99, que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feria (21/12), projeto de lei que proíbe o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra na Capital. A proposição é da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "O Brasil é o país com a maior população...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) dois títulos de Cidadão e uma Moção de Repúdio. São os seguintes:
MELNICK - De autoria do vereador Pablo Melo (MDB), que concede o título de Cidadão a Milton Melnick.
RIOS - De...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de Resolução que permite ao vereador que se licenciar para desempenhar cargo público optar pelos vencimentos do cargo ou pela remuneração do mandato. A proposta, que ...
Na noite desta terça-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil. A Sessão Solene de outorga aconteceu no Plenário Otávio Rocha e o proponente da homenagem foi vereador Cezar...
A pauta debatida na reunião desta terça-feira (20/12), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que extingue a licença-prêmio da Lei Orgânica do município de Porto Alegre. O encontro foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje a Comenda Porto do Sol à Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL). A homenagem foi proposta pela vereadora Laura Sito (PT). A Comenda é a mais alta honraria concedida pela Câmara a pessoas...
Após dois anos paralisada, por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a tradicional Feira de Natal da Câmara Municipal teve mais uma edição iniciada nesta terça-feira, 20. Ao todo, 47 expositores participam da feira que ocorre...
