Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5) a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre, um projeto de lei de declaração de utilidade pública e um projeto de lei do Executivo que institui o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), projeto de lei, de autoria do Executivo, para extinguir cargos operacionais e aumentar cargos de nível superior do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/5) projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 13.219/2022, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola. "Os ajustes propostos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5) projeto de lei do Executivo que altera, inclui e revoga dispositivos da lei nº 12.827/2021. A legislação trata da modernização da gestão e da fiscalização de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5) projeto de lei complementar do Executivo que altera a legislação do município sobre atividades econômicas e associativas. Além do projeto, foram aprovadas as...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira  (17/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DENÚNCIA - Aldacir Oliboni (PT) falou sobre denúncia que recebeu de que uma funcionária da...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n° 757, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece regras para a supressão, o...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou na tarde desta quarta-feira (17) a lei que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e a lei que...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o afastamento do trabalho para doação de leite materno pelas servidoras do município. A proposta inclui inc. XX no caput do art. 76, da Lei Complementar nº 133, de...

Vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitaram, na tarde desta terça-feira (16/5), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, localizada no bairro Lomba do...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) se reuniu na tarde desta terça-feira (16/05) para debater o problema de trabalho infantil e das crianças e adolescentes em mendicância nas ruas de Porto Alegre. A...

Na tarde desta terça-feira (16/05), ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas. A cerimônia aconteceu no Salão Adel Carvalho, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A nova...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (16/5) para debater a implementação no município da lei federal n.º 13.935/2019, que determina a prestação de serviços de...

Na manhã desta terça-feira (16/05), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião para tratar sobre benefícios e isenções fiscais em Porto Alegre. A presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel (NOVO), abriu o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou oficialmente nesta segunda-feira (15/05) sua Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial (CPPIR). A Comissão tem por objetivo articular ações para o desenvolvimento e acompanhamento de atividades...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DESPROPORCIONAL — Karen Santos (PSOL) trouxe uma situação que...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/5) a criação de duas frentes parlamentares e uma moção de Solidariedade. Veja abaixo:
FAKE NEWS - Do vereador Pedro Ruas (PSOL), que cria a Frente Parlamentar de Combate às Fake...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (15/5), por 22 votos a 11, veto total do Executivo ao projeto de lei que criava o Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis. O projeto é de autoria do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou hoje (15/05) o Centro de Valorização da Vida (CVV). A autora da homenagem foi a vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB).
Tanise ressaltou o trabalho e os méritos do Centro, que em muitos casos as...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou, nesta segunda-feira (15/05), a lei que cria o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, cujo projeto é de...