Notícias Institucionais

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto do Executivo que altera a Lei 382 de 24 de julho de 1996 que trata sobre a realização de audiências públicas no município de Porto Alegre. De acordo com a matéria, apresentada pelo governo...

Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentaram novos projetos que tratam de homenagens. São os seguintes:
LARGO - Projeto de autoria da vereadora Comandante Nádia (DEM), que denomina Largo General Geraldo Antônio Miotto...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (14/6), um grupo de professores contratados em regime temporário pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Os docentes solicitaram...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá, nesta terça-feira (15/6), a situação da Empresa Pública Carris no contexto do transporte público da Capital. A reunião será realizada a...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre tem como pauta na reunião desta terça-feira (15/6), às 14h, a população em situação de rua e o Processo Judicial nº...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará reunião virtual nesta terça-feira (15/6), às 10h, para debater a nomeação de enfermeiros aprovados no Concurso Público 597. Aberta ao...

Morreu nesta quinta-feira (10/6), aos 76 anos, o ex-vereador de Porto Alegre Clóvis Brum. Ele estava internado há três meses no hospital Ernesto Dornelles, na Capital, e morreu por complicações da Covid-19. Brum ocupou uma cadeira de titular na...

Durante o período destinado para manifestações em Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadoras e vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:
HOMESCHOOLING - Fernanda Barth (PRTB)...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos temporários de professores iniciados em 2019 em razão do período de calamidade pública. Pela proposta, fica alterada a Lei nº 12.677,...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Para atender à Lei Federal nº 14.113/2020 - que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e determina a criação por legislação específica de um conselho municipal...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as seguintes:
COINMA - De...

Pessoas em situação de rua na Capital foi a pauta da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, desta terça-feira (8/6). Apesar do não comparecimento de representantes de...

A adoção de instituições acadêmicas e reconhecidas pelo seu trabalho em educação e pesquisa como referência para medidas governamentais de prevenção e combate à pandemia por covid-19 foi destacada pelo médico Ricardo Zordan em sua manifestação...

Encontrar soluções e alinhar quais serão as próximas ações na Barragem da Lomba do Sabão, localizada na divisa entre Porto Alegre e Viamã, foi o objetivo da primeira reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de...

Durante reunião virtual nesta terça-feira (8/6), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022) na Capital. Conforme os...

Durante os períodos destinados para manifestações em Grande Expediente, Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (7/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadoras e vereadores fizeram os seguintes...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7/6), a Câmara Municipal de Porto Alegre destinou o período de Comunicações para homenagear o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Policia Civil do Rio Grande do Sul. O...

A Tribuna Popular da sessão plenária desta segunda-feira (7/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupada pelo presidente da Associação dos Amigos do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (Amupoa), o historiador João Carlos Salgado de Los...

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizarão reunião conjunta virtual, nesta terça-feira (8/6), às 10h, para alinhar ações de curto, médio e longo prazos para a situação da Barragem...