Notícias Institucionais

O Projeto de Lei Complementar Legislativo que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (Fumseg), de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB) e aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, é o eixo do Projeto de Lei Complementar do...

O vereador Valter Nagelstein (PMDB) assumiu interinamente, na manhã desta sexta-feira (7/7), a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele substituirá o atual presidente, vereador Cassio Trogildo (PTB), que tomou posse, nesta manhã, como...

A regulamentação da profissão de bombeiro civil em Porto Alegre é urgente, conforme defendeu o presidente da Câmara Municipal, Cassio Trogildo (PTB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/07) no plenário Otávio Rocha. Ele garantiu...

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (6/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre os parlamentares explanaram sobre os seguintes assuntos:INVASÃO - “Nós votamos com a consciência. Não se muda opinião no grito. Sou convencido com bom...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), assume interinamente a prefeitura de Porto Alegre nesta sexta-feira (7/7). Ele ficará no cargo até domingo (9/7). O ato de transmissão do cargo será realizado às 10...

O vereador Cassio Trogildo (PTB) utilizou o tempo de presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quinta-feira (6/7) e manifestou indignação pela invasão do Plenário Otávio Rocha na sessão de ontem que discutia a votação do...

Na tarde desta sexta-feira (7/7), os vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre irão até a Secretaria da Saúde para entregar o relatório de visitas da comissão no primeiro semestre. A reunião com o...

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6/7), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), promulgou três novas leis municipais. Todas elas são provenientes de matérias aprovadas pelo Legislativo que...

Representantes das 401 famílias que ocuparam em outubro do ano passado o Condomínio Porto Novo, localizado nas proximidades do Porto Seco, Zona Norte da cidade, estiveram hoje (6/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. “Não somos invasores...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB) alterando diversos dispositivos Lei Complementar número 7 de dezembro de 1973. Com efeito, portadores de neoplasias malignas, mal de...

Alteração nas regras dos chamados “efeitos multiplicadores” ou “efeito-repicão” existentes em concessões de gratificações pagas a servidores efetivos de carreiras da Administração Tributária da prefeitura de Porto Alegre é o propósito de projeto...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei N°158/17, que obriga a divulgação dos serviços e profissionais de saúde disponíveis na rede pública de atenção básica à saúde do Município. O autor da proposta, vereador André...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso. O projeto, segundo o proponente, tem o objetivo de assegurar às pessoas com mais de 60 anos...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei substitutivo que estabelece a divulgação, pelo Executivo Municipal, da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Porto Alegre, disciplinando a integração de bem móveis e imóveis e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 004/17, do Executivo municipal, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do...

Projeto de lei do Executivo, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais, será apreciado pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (5/7)....

Por deliberação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi encerrada no início da noite desta quarta-feira (5/7) a sessão ordinária que estava discutindo projeto de lei do Executivo que aumenta alíquota de contribuição...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre agendará uma reunião para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente o seu projeto de utilização para o terreno contíguo ao do atual prédio da Unidade Básica...

Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (5/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores discutiram sobre os seguintes assuntos nos tempos de Lideranças partidárias:INVASÃO - Felipe Camozzato (Novo) falou sobre as invasões que estão...