Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei complementar do Executivo que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil. O texto altera a lei complementar municipal nº 7/1973, que é...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei complementar que permite a conversão de imóveis comerciais em residenciais. A iniciativa foi da vereadora Mônica Leal (PP). Além do projeto, também...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:ÁGUA - Cláudio Conceição (União) destacou que os moradores da Lomba do Pinheiro estão com...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei do Executivo que institui o Programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) classificados como A+ e A. O programa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 18 e 22 de dezembro. Esta será a última semana antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 de dezembro.
Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (14/12) o título de Cidadão ao empresário Marcos Ferreira Barcelos. A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PL).
Pinheiro observou que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (14/12) para debater o projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a Prefeitura a encaminhar a correção dos limites territoriais entre a...

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (14/12), a Câmara Municipal entregou o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Liliana Cardoso. A homenagem teve iniciativa da vereadora Cláudia Araújo (PSD) e ocorreu no Plenário Otávio...

A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene na tarde desta quinta-feira (14/12) para entregar o título de Cidadão de Porto Alegre a João Batista Machado da Rocha, gerente socioeducativo da Fundação Pão dos Pobres. A homenagem foi proposta pelo...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (12) uma homenagem à imigração italiana, a criação de uma frente parlamentar, a concessão de três títulos de Cidadão e uma Moção de solidariedade. São os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/12) projeto de lei do Executivo que amplia a isenção de IPTU e ITBI a imóveis incluídos no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito. A isenção prevista é de 15 anos.
Serão incluídos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/12) projeto de lei que institui a Política de Transparência do Índice de Cumprimento de Viagens (ICV) do Transporte Público no município. A proposta tem como autor o vereador Tiago Albrecht...

Foi aprovado hoje (13/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria 14 cargos em comissão (CCs) e cinco funções gratificadas (FGs) na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). Os cargos...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (13/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
MANFRO - Cláudio Janta (Solidariedade) falou sobre a Moção de solidariedade entregue ao...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/12) projeto de lei que reconhece, para todos os efeitos, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) como o legítimo representante dos médicos vinculados ao Executivo Municipal....

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/12) projeto de lei que reduz de cinco para dois anos o tempo mínimo de residência em Porto Alegre para ser beneficiário do Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. A iniciativa...

O delegado Arthur Teixeira, titular da 4º Delegacia de Polícia de Porto Alegre, compareceu hoje (13/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre, para falar da atuação da sua delegacia no ano de 2023. O comparecimento ocorreu a convite do vereador...

O prefeito de Porto Alegre sancionou novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. São os seguintes (íntegra das leis nos links abaixo):
PLAYGROUNDS - Lei nº 13.768/2023, que "altera o parágrafo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública na noite desta terça-feira (12/12) para debater dois projetos de lei complementar do Executivo: o PLCE n.º 27/2023, que altera a legislação previdenciária municipal, e o PLCE n.º...

A Câmara Municipal realizou sessão solene nesta terça-feira (12/12) para entregar o título de Cidadão de Porto Alegre ao escritor José Falero. A distinção foi proposta pela então vereadora e atualmente deputada estadual Bruna Rodrigues...