Notícias Institucionais

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (27/11) o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), fez a leitura de um documento enviado ao Legislativo pelo prefeito Sebastião Melo. No ofício, consta uma...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (27/11), projeto de lei que estipula a distância mínima de 50 metros entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/11) Moção de solidariedade em apoio “à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul”. A Moção foi apresentada pelo...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (27/11), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:GUAÍBA - Adeli Sell (PT) falou sobre as embarcações que...

Em período de Comunicações desta segunda-feira (27/11/) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi prestada uma homenagem à entidade Eco Pelo Clima. O vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) sugeriu a cerimônia, com apoio da Mesa Diretora da Casa....

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, promove nesta semana uma oficina de capacitação para a Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso ocorrerá na Câmara nos dias 28, 29 e 30 de novembro, das 9h às 12h...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade aos clubes de futebol de solicitar ao Executivo Municipal, seus órgãos de controle de trânsito e mobilidade urbana, e aos órgãos de...

A última atração da VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é a peça Manifesto de uma Mulher. As apresentações serão nesta sexta-feira (1º/12 ) e no sábado (2/12 ), às 19 horas, com...

Na tarde desta sexta-feira (24/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), visitou a Ilha da Pintada para acompanhar de perto a atuação dos órgãos municipais e de segurança no apoio aos atingidos pela...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Na segunda e quarta-feira, dias 27 e 29, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na...

Na noite desta quinta-feira (23/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene em homenagem à Semana da Consciência Negra e da Ação Antirracismo. A proposição foi da Mesa Diretora. O evento aconteceu no Plenário Ana Terra e marcou...

Na tarde desta quinta-feira (23/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol ao empresário Sandro Giannastasio, em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha. O proponente da homenagem foi o vereador Moisés Barboza...

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (22) a criação do Observatório da Pessoa com Deficiência no município. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
A criação do observatório...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), determinando a instalação gradativa de equipamentos adaptados nas áreas destinadas ao lazer ou à recreação (playgrounds) das praças e dos...

Tomou posse como vereador nesta quarta-feira (22/11) o parlamentar Lídio Santos (PT). Santos ocupa a cadeira do vereador Engenheiro Comassetto (PT), que está de licença.
 
O novo parlamentar disse que defende os direitos das crianças de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/11) projeto de lei que cria na Capital a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética (PMITE). Trata-se de uma proposta apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD). A emenda 01...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o Serviço de Mediação Escolar no município. O autor da proposta foi o vereador Adeli Sell (PT).
O serviço deverá dar ênfase à procura de resolução de...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que inclui trailers na modalidade de gastronomia itinerante. A proposta revoga a Lei nº 10.725, de 13 de julho...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/11) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. A proposta foi apresentada em 2021 pelo então vereador Leonel Radde (PT). Também foi aprovada a...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:ILHAS - Roberto Robaina (PSOL) disse estar na região das Ilhas, onde, de acordo com ele, falta...