Notícias Institucionais

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta sexta-feira  (14/07), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
REPÚDIO - Mônica Leal (PP) falou sobre o card nas redes sociais do vereador Cláudio Janta,...

Na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (14/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/7) projeto de lei que prevê a inclusão de penalização de proprietários de linhas telefônicas que originarem ligações fraudulentas para a Central de Atendimento ao Cidadão (118), da Empresa...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/7) duas moções de solidariedade e a constituição de uma Frente Parlamentar e de uma Comissão Especial. São as seguintes:
HIP HOP – De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa,...

Na tarde desta sexta-feira (14/07), em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/7) projeto de lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que tem a finalidade de punir os infratores de maus-tratos aos animais com a perda da tutela ou guarda do animal. A proposta é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão extraordinária desta sexta-feira (14/7) projeto de lei, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que institui a Rota Turística do Skate no município. Junto com o projeto, foram aprovadas a...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (14/07), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que inclui as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na reserva de assentos preferenciais em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/7) projeto de lei que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no município de Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP) e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/7) o PLL 056/21, que estabelece o encaminhamento de forma digital ou eletrônica da interposição de defesa da autuação e recurso contra a penalidade em primeira instância, para as infrações de...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), convocou Sessão Extraordinária para esta sexta-feira (14/7), a partir das 14 horas, no Plenário Otávio Rocha. A sessão dará continuidade à apreciação dos projetos...

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), recebeu jornalistas da Capital para uma edição especial do Café com o Presidente. No encontro, realizado no Salão Nobre Dilamar...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/7) projeto de lei que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da Capital para o período entre 2025 e 2028. A iniciativa foi da Mesa...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (12/07), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DEMAGOGIA - Mari Pimentel (NOVO) disse ser imoral votar o aumento do prefeito e da elite do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (12/7) a concessão de cinco títulos de Cidadão. São os seguintes:
SAUL — De autoria da vereadora Comandante Nádia (PP), projeto de lei que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/7) projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, 30 Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais. Os funcionários vão atuar na Defesa Civil, em atividades...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e instituições que aderirem ao Projeto de Intermediação de Mão de Obra Verde Oliva (IMOVO) no Município por meio de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (11/7) Audiência Pública através de videoconferência para debater o projeto de lei do Executivo 15/22, que trata da criação e extinção de fundos públicos municipais. O evento reuniu de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião na tarde desta terça-feira (11/7) para a apresentação da documentação relativa às obras no Parque Harmonia por parte da empresa concessionária da...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniram nesta terça-feira (11/7) de forma conjunta para tratar do Instituto...