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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14/7), projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal. O chamado Recupera POA nada mais é do que a autorização para que a prefeitura conceda a redução dos juros e multas para o pagamento ou o parcelamento...

Por 24 votos a 11, os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/7), projeto que cria novas regras para concessão de aposentadorias e pensões, bem como para o custeio da previdência dos servidores municipais. A proposta foi encaminhada em...

O projeto que muda o  Código Municipal de Limpeza  e cria a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre foi o objeto de audiência pública na noite desta terça-feira (13/7). O encontro foi presidido...

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) da Câmara apresentou, na manhã desta terça-feira (13/7), o relatório de atividades promovidas pelo grupo no primeiro semestre de 2021. Foi durante videoconferência conduzida pela...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara promoveu reunião, nesta terça-feira (13/7), para discutir as ações do governo visando ao atendimento e tratamento de pacientes de Covid-19 em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pelo...

Foi durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (12/7). A homenagem partiu do vereador Aldacir Oliboni (PT), em reconhecimento ao trabalho que se iniciou no Brasil em 22 de julho de 1961. Em Porto Alegre, a...

A Tribuna Popular desta segunda-feira (12/7) foi dedicada a homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem dos seus 44 anos, completados em 9 de julho. A iniciativa partiu do vereador José Freitas (REP), autor da lei que, em 2020,...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara promoveu reunião, na manhã desta terça-feira (6/7), para tratar sobre a logística reversa, o trabalho nas unidades de triagem e a atuação dos catadores ilegais de lixo em Porto Alegre. A pauta...

A possibilidade de reinício dos eventos, como espetáculos, shows, festas gastronômicas e turismo em Porto Alegre. Este foi o tema da reunião desta terça-feira (6/7) da comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE). Na abertura, a...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5/7), durante sessão ordinária híbrida, parcialmente presencial e parte através da plataforma Zoom, requerimento de criação de uma Comissão Especial Para a Avaliação do...

O plenário aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (05/7), projeto que prevê a oferta de, no mínimo, uma Farmácia Distrital, com atendimento até as 10 horas da noite, por Gerência Distrital de Saúde na capital. A proposta é do vereador...

A Câmara concluiu, nesta segunda-feira (5/7), por 24 votos a 12, a votação do projeto que trata da aposentadoria do servidor abrangido pelo sistema próprio de previdência social. O projeto do governo havia sido aprovado em primeiro turno no dia 28...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30/6), durante sessão ordinária, requerimento de registro e instalação de Frente Parlamentar em defesa do meio passe. A proposta foi apresentada pelo vereador Giovane Byl (PTB). Ele lembra que...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (28/6), projeto, com emenda, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e de Valorização dos...

A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (2/6), projeto que pretendia criar o Programa Estudante Sem Fome em Porto Alegre. O objetivo era fornecer almoço para alunos de escolas municipais quando estas não estivessem funcionando de forma presencial,...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta terça-feira (29/6), pela plataforma Zoom, para debater o projeto de lei 018/20, que trata de alterações na legislação previdenciária do município. O prefeito Sebastião Mello, com os secretários...

Como são feitas as abordagens tanto das forças de segurança pública quanto privadas. Este foi o tema da reunião da comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana na tarde desta terça-feira (29/6). Participaram do encontro, presidido pelo vereador...

Sugerido pelo vereador José Freitas (REP), o tema foi discutido em reunião remota da Comissão de Saúde (Cosmam) da Câmara na manhã desta terça-feira (29/6). Um dos debatedores, o dermatologista e especialista em vitiligo Caio Castro assinalou que...

 Os vereadores da comissão de Educação e Cultura conheceram, na manhã desta terça-feira (29/6), o trabalho da Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria da Cultura. A responsável pela estrutura, Daniela Mazzilli, explicou que no espaço que...

Os vereadores da Capital homenagearam os 151 anos do Hospital Beneficiência Portuguesa. Foi durante o Período de Comparecimento da sessão ordinária híbridade – metade presencial e metade pela plataforma Zoom – desta segunda-feira (28/6). A...