Aldacir Oliboni (PT)PT

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
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Instagram
Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
  • PROC. Nº 00058/23 - PLL Nº 028/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00023/2023-06 - ESTABELECE O " PROTOCOLO NAO SE CALE " DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES E MENINAS VITIMAS DE VIOLENCIA SEXUAL OU ASSEDIO EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, LAZER E ESPORTES NO AMBITO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00044/23 - PLL Nº 020/23, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00021/2023-17 - INCLUI O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DAS DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00925/22 - PLL Nº 454/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00274/2022-00 - INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO AO USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00916/22 - PLCL Nº 030/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00263/2022-11 - Inclui art. 18-A na Lei Complementar nº 875, de 21 de janeiro de 2020 – que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dispõe sobre o processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal – e alterações posteriores, estabelecendo que os servidores farão jus ao pagamento do auxílio financeiro adicional em até 30 (trinta) dias após sua integralização pela União ao Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00898/22 - PLL Nº 437/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00255/2022-75 Obriga a fixação, nos veículos do sistema de transporte coletivo do Município de Porto Alegre, de placa informativa sobre denúncia de importunação sexual.
  • PROC. Nº 00897/22 - PLL Nº 436/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00254/2022-21 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CIRCO DO RIO GRANDE DO SUL - CIRCO SUL.
  • PROC. Nº 00896/22 - PLL Nº 435/22, de autoria ver. ALDACIR OLIBONI: 021.00253/2022-86 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos.
  • PROC. Nº 00888/22 - REQ Nº 177/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00251/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministério da Economia pelo bloqueio financeiro de R$ 19,7 milhões do Grupo Hospitalar Conceição”.
  • PROC. Nº 00879/22 - PLL Nº 427/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00248/2022-73 - Estabelece a obrigatoriedade de realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de 0 (zero) a 36 (trinta e seis) meses nascidas em clínicas, maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00856/22 - PLL Nº 417/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00245/2022-30 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O FEMINICIDIO E A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO ANEXO DA LEI 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00855/22 - PLL Nº 416/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00244/2022-95 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA MARIA DO ROSARIO NUNES.
  • PROC. Nº 00848/22 - PLL Nº 411/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00240/2022-15 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. MATHIAS ELTER.
  • PROC. Nº 00846/22 - PLL Nº 410/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00242/2022-04 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00832/22 - PLL Nº 404/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00241/2022-51 - INCLUI O EVENTO JOGOS DAS ANTIGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00825/22 - PLL Nº 400/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00235/2022-02 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COLETIVO FEMININO PLURAL.
  • PROC. Nº 00781/22 - IND Nº 102/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00221/2022-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A REALIZACAO DE BUSCA ATIVA DE CRIANCAS PARA VACINACAO EM ESCOLAS E ATRAVES DE VISITAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES CONTRA A POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL).
  • PROC. Nº 00773/22 - REQ Nº 145/22, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00218/2022-67 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AOS CRIMINOSOS ATOS DE RACISMO E ODIO OCORRIDOS NO GREMIO NAUTICO UNIAO NA NOITE DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E DE SOLIDARIEDADE AO MUSICO E ATOR SEU JORGE, VITIMA DOS MESMOS.
  • PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
  • PROC. Nº 00716/22 - PLL Nº 360/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00185/2022-55 - DENOMINA PRACA SADI DOS SANTOS SALDANHA UM LOGRADOURO PUBLICO NAO-CADASTRADO, LOCALIZADO NA RUA JAIME LINO DOS SANTOS FILHO, QUINTA DO PORTAL - LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00707/22 - PLL Nº 356/22, de autoria VER. ALDACIR OLIBONI: 021.00190/2022-68 - Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro (SBCR Mocidade).
  • PROC. Nº 00704/22 - PR Nº 057/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00188/2022-99 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO GRUPO MUSICAL LOS 3PLANTADOS.
  • PROC. Nº 00660/22 - IND Nº 083/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00168/2022-18 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
  • PROC. Nº 00655/22 - PLL Nº 332/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00162/2022-41 - Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
  • PROC. Nº 00647/22 - PR Nº 052/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00159/2022-27 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • PROC. Nº 00590/22 - PLL Nº 298/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00130/2022-45 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E EDUCACAO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES PPOSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00591/22 - IND Nº 075/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00133/2022-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FIXACAO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITARIO DA SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
  • PROC. Nº 00584/22 - REQ Nº 120/22, de autoria Vers. Moisés Barboza, Aldacir Oliboni, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro e Leonel Radde: 036.00093/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à demissão de 110 funcionários do Grupo Hospitalar Conceção por atingirem 75 anos ou mais, sem qualquer acordo ou direitos trabalhistas”.
  • PROC. Nº 00553/22 - PLL Nº 280/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00124/2022-98 - DENOMINA RUA SUB TEN. ALBERCHE O LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL SETECENTOS SEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 00527/22 - PR Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00121/2022-54 INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE EDUCACAO.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00505/22 - REQ Nº 109/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00119/2022-85 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O PLCE 004/22 - QUE AUTORIZA A CESSAO DE USO DE PARTE DO PROPRIO MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE VIAMAO, DESTINADO A UNIDADE CONSERVACAO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE E AS AREAS DE LAZER, E O PLE 06/22, QUE AUTORIZA A DOACAO DA VILA DA REPRESA, COM ENCARGO AO MUNICIPIO DE VIAMAO, PROPRIO MUNICIPAL PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
  • PROC. Nº 00474/22 - IND Nº 062/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00112/2022-63 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLEMENTACAO DE PRONTO-ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS 24 HORAS EM CADA UMA DAS REGIOES DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00475/22 - REQ Nº 099/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00113/2022-16 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Força Brasileira em Defesa e Desenvolvimento da Profissão Bombeiro Civil (FEBRABOM/RS) por sua intensa atuação em defesa dessa profissão e ações de solidariedade e trabalho social realizado pela entidade durante os seus sete anos de existência”.
  • PROC. Nº 00468/22 - REQ Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00106/2022-14 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2504/2019, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que estabelece o Piso Nacional da dos Auxiliares de Saúde Bucal e dos Técnicos em Saúde Bucal.”
  • PROC. Nº 00463/22 - REQ Nº 096/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00107/2022-51 - REQUER SEJA CONVIDADO A COMPARECER NO PLENARIO, O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE), SR. ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA, PARA PRESTAR INFORMACOES REFERENTES AO PAGAMENTO DE R$ 1,7 MILHAO DA AUTARQUIA PELA COMPENSACAO VEGETAL DE UMA OBRA PRIVADA.
  • PROC. Nº 00462/22 - REQ Nº 095/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 021.00105/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais da Psicologia em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia”.
  • PROC. Nº 00411/22 - IND Nº 052/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00093/2022-75 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A DUPLICACAO DO ESPACO E DO NUMERO DE BANCAS PARA EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ARTESANAL NAS FEIRAS DE ARTESANARO DO BRIQUE DA REDENCAO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 7.054/1992, E NO BRIQUE DE SABADO DA AVENIDA JOSE BONIFACIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.258/2003.
  • PROC. Nº 00384/22 - IND Nº 045/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00089/2022-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DE SEUS PRESTADORES, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
  • PROC. Nº 00377/22 - REQ Nº 077/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00086/2022-73 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00357/22 - PLL Nº 196/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00083/2022-30 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada.
  • PROC. Nº 00298/22 - PLL Nº 155/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00077/2022-82 - INCLUI O CAMINHO DE PORTO ALEGRE NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00268/22 - REQ Nº 060/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00072/2022-50 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ANFITEATRO POR DO SOL.
  • PROC. Nº 00246/22 - REQ Nº 057/22, de autoria ver. Aldacir Oliboni: 021.00070/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura por sua luta em defesa da derrubada do veto presidencial ao PLC 73/21 - Lei Paulo Gustavo”.
  • PROC. Nº 00188/22 - PLL Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00057/2022-10 - Oficializa como evento cultural, econômico e comercial do Município de Porto Alegre a Feira de Artesanato Popular da Praça Quinze de Novembro.
  • PROC. Nº 00169/22 - REQ Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00050/2022-90 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, DESTINADO A HOMENAGEAR A FESTA E PROCISSAO DE SAO JORGE.
  • PROC. Nº 00115/22 - PLL Nº 062/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2022-07 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
  • PROC. Nº 00090/22 - PLL Nº 048/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00028/2022-40 - Inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal.
  • PROC. Nº 00062/22 - REQ Nº 013/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00020/2022-83 SOLICITA A PRESENCA NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM PERIODO DE COMPARECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE GARCIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE).
  • PROC. Nº 01316/21 - REQ Nº 293/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00287/2021-90 - REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PUBLICOS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTINADOS A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA A PRESTACAO DE SERVICO RESIDENCIAL E TERAPEUTICO E SERVICO DE ACOLHIMENTO 24 HORAS DE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
e

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