Aldacir Oliboni (PT)PT

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00591/22 - IND Nº 075/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00133/2022-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FIXACAO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITARIO DA SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
  • PROC. Nº 00584/22 - REQ Nº 120/22, de autoria Vers. Moisés Barboza, Aldacir Oliboni, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro e Leonel Radde: 036.00093/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à demissão de 110 funcionários do Grupo Hospitalar Conceção por atingirem 75 anos ou mais, sem qualquer acordo ou direitos trabalhistas”.
  • PROC. Nº 00553/22 - PLL Nº 280/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00124/2022-98 - DENOMINA RUA SUB TEN. ALBERCHE O LOGRADOURO CADASTRADO COMO RUA TRES MIL SETECENTOS SEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 00527/22 - PR Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00121/2022-54 INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE EDUCACAO.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00505/22 - REQ Nº 109/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00119/2022-85 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O PLCE 004/22 - QUE AUTORIZA A CESSAO DE USO DE PARTE DO PROPRIO MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE VIAMAO, DESTINADO A UNIDADE CONSERVACAO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE E AS AREAS DE LAZER, E O PLE 06/22, QUE AUTORIZA A DOACAO DA VILA DA REPRESA, COM ENCARGO AO MUNICIPIO DE VIAMAO, PROPRIO MUNICIPAL PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
  • PROC. Nº 00474/22 - IND Nº 062/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00112/2022-63 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLEMENTACAO DE PRONTO-ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS 24 HORAS EM CADA UMA DAS REGIOES DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00475/22 - REQ Nº 099/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00113/2022-16 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Força Brasileira em Defesa e Desenvolvimento da Profissão Bombeiro Civil (FEBRABOM/RS) por sua intensa atuação em defesa dessa profissão e ações de solidariedade e trabalho social realizado pela entidade durante os seus sete anos de existência”.
  • PROC. Nº 00468/22 - REQ Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00106/2022-14 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2504/2019, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que estabelece o Piso Nacional da dos Auxiliares de Saúde Bucal e dos Técnicos em Saúde Bucal.”
  • PROC. Nº 00463/22 - REQ Nº 096/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00107/2022-51 - REQUER SEJA CONVIDADO A COMPARECER NO PLENARIO, O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE), SR. ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA, PARA PRESTAR INFORMACOES REFERENTES AO PAGAMENTO DE R$ 1,7 MILHAO DA AUTARQUIA PELA COMPENSACAO VEGETAL DE UMA OBRA PRIVADA.
  • PROC. Nº 00462/22 - REQ Nº 095/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 021.00105/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais da Psicologia em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia”.
  • PROC. Nº 00411/22 - IND Nº 052/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00093/2022-75 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A DUPLICACAO DO ESPACO E DO NUMERO DE BANCAS PARA EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ARTESANAL NAS FEIRAS DE ARTESANARO DO BRIQUE DA REDENCAO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 7.054/1992, E NO BRIQUE DE SABADO DA AVENIDA JOSE BONIFACIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.258/2003.
  • PROC. Nº 00384/22 - IND Nº 045/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00089/2022-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DE SEUS PRESTADORES, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
  • PROC. Nº 00377/22 - REQ Nº 077/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00086/2022-73 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00357/22 - PLL Nº 196/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00083/2022-30 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada.
  • PROC. Nº 00298/22 - PLL Nº 155/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00077/2022-82 - INCLUI O CAMINHO DE PORTO ALEGRE NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 00268/22 - REQ Nº 060/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00072/2022-50 REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ANFITEATRO POR DO SOL.
  • PROC. Nº 00246/22 - REQ Nº 057/22, de autoria ver. Aldacir Oliboni: 021.00070/2022-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura por sua luta em defesa da derrubada do veto presidencial ao PLC 73/21 - Lei Paulo Gustavo”.
  • PROC. Nº 00188/22 - PLL Nº 097/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00057/2022-10 - Oficializa como evento cultural, econômico e comercial do Município de Porto Alegre a Feira de Artesanato Popular da Praça Quinze de Novembro.
  • PROC. Nº 00169/22 - REQ Nº 034/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00050/2022-90 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, DESTINADO A HOMENAGEAR A FESTA E PROCISSAO DE SAO JORGE.
  • PROC. Nº 00115/22 - PLL Nº 062/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00041/2022-07 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
  • PROC. Nº 00090/22 - PLL Nº 048/22, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00028/2022-40 - Inclui art. 1º-A na Lei nº 6.716, de 19 de novembro de 1990, estabelecendo que a Esquina Democrática deverá ser utilizada como espaço para atividades de cunho democrático, político, participativo, cultural, artístico e de lazer, sendo vedada a circulação de veículos automotores no local, salvo em situações de emergência ou de segurança pública, quando identificados para tal.
  • PROC. Nº 00062/22 - REQ Nº 013/22, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00020/2022-83 SOLICITA A PRESENCA NO PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM PERIODO DE COMPARECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE GARCIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (DMAE).
  • PROC. Nº 01316/21 - REQ Nº 293/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00287/2021-90 - REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PUBLICOS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE E FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTINADOS A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA A PRESTACAO DE SERVICO RESIDENCIAL E TERAPEUTICO E SERVICO DE ACOLHIMENTO 24 HORAS DE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
  • PROC. Nº 01220/21 - PLL Nº 545/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Leonel Radde: 021.00277/2021-54 - INCLUI O SALAO GAUCHO DO ARTESANATO NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 01163/21 - REQ Nº 274/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00261/2021-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Movimento em Defesa do IE, professores, servidores da educação, estudantes e pais de alunos pela luta em defesa da manutenção do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha como escola pública”.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01151/21 - REQ Nº 272/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00254/2021-40 - REQUEREM A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTOS CASOS DE CORRUPCAO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, DE ESQUEMA DE ORCAMENTOS COMBINADOS E SUPERFATURADOS ENTRE EMPREITEIROS E GESTORES PUBLICOS, DE PAGAMENTO DE SERVICOS MAL FEITOS OU NAO REALIZADOS, SEM FISCALIZACAO PUBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
  • PROC. Nº 01044/21 - REQ Nº 262/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00246/2021-01 - REQUEREM A EXIGENCIA DE COMPROVANTE DE VACINACAO PARA A COVID-19 PARA O INGRESSO OU PERMANENCIA DE QUALQUER PESSOA, INCLUINDO VEREADORES, FUNCIONARIOS OU VISITANTES, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01004/21 - PLL Nº 423/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00233/2021-24 - Isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até 1 (um) salário mínimo nacional per capita e os protetores da causa animal.
  • PROC. Nº 01007/21 - PLL Nº 424/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00234/2021-79 - Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00995/21 - PLL Nº 419/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00232/2021-80 - Inclui § 4º no art. 2º, parágrafo único no art. 3º e art. 4º-A na Lei nº 12.743, de 6 de novembro de 2020 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos – determinando a disponibilização mínima de intérpretes na área da saúde, os seus respectivos treinamentos e habilitação, bem como estabelecendo sanções ao descumprimento do que determina.
  • PROC. Nº 00923/21 - PDL Nº 004/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00195/2021-18 SUSTA O DECRETO N° 21.071, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE ETICA, DE CONDUTA E DE INTEGRIDADE DOS AGENTES PUBLICOS E DA ALTA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00887/21 - PLL Nº 378/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00176/2021-83 - INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE EDUCACAO.
  • PROC. Nº 00865/21 - PLL Nº 365/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00171/2021-51 - Institui a Política Municipal de Atenção às Crianças Órfãs da Covid-19 e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00857/21 - PLL Nº 360/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00166/2021-48 - Assegura prioridade na vacinação contra pneumonia na rede pública de saúde do Município de Porto Alegre para os grupos que especifica.
  • PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 00828/21 - PDL Nº 003/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00159/2021-46 - SUSTA O DECRETO N 20.895, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTERA O INC. II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 20.061, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A DESVINCULACAO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT), COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016; E REVOGA O DECRETO Nº 20.886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • PROC. Nº 00829/21 - PLL Nº 346/21, de autoria VER. ALDACIR OLIBONI: 021.00158/2021-00 - ALTERA PARA RUA VERGINIA ROSA VIDALETTI MAFFEI A DENOMINACAO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA BORBA GATO, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00821/21 - REQ Nº 227/21, de autoria Vers. Hamilton Sossmeier e Aldacir Oliboni: 145.00051/2021-11 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei Federal nº 2510/2020, de autoria do Senador Federal Luiz do Carmo (MDB/GO), que visa alterar a Lei nº 4.591/64 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406/02 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar”.
  • PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
  • PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
  • PROC. Nº 00698/21 - PLL Nº 284/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00133/2020-17 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS E ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS TEMPORARIOS PAGOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E EM AREAS URBANAS PRE-DETERMINADAS - AREA AZUL - PARA PESSOAS EM ATENDIEMENTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
  • PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
  • PROC. Nº 00647/21 - PLL Nº 259/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00114/2021-91 - Institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz.
  • PROC. Nº 00610/21 - PLL Nº 237/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00121/2021-73 - Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
  • PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00590/21 - REQ Nº 182/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00103/2021-91 - Requer seja o período de Comunicações do dia 12 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da fundação no Brasil do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – UDV.
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