Aldacir Oliboni (PT)PT

Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
Redes Sociais:
Aldacir oliboni

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Aldacir José Oliboni nasceu em 1956 no município de Sananduva. Filho de pequenos agricultores, envolveu-se desde muito cedo na luta política por mais saúde e mais direitos. 
       Formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo em sua região, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também contribuiu com sua experiência política e profissional para duas grandes instituições na área da saúde nos anos 1990: o Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto de Previdência do Estado. 
       Eleito vereador em 2000 e reeleito em 2004 e 2008, seu mandato destacou-se por projetos e ações nas áreas da saúde, garantia de direitos e transparência pública. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) e por diversas vezes integrante da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
       Entre as leis de sua autoria estão a instituição dos Testes da Orelhinha e do Olhinho em recém-nascidos em hospitais e maternidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde, as Semanas de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Obesidade Mórbida, a instituição do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a instituição de penalidades para os praticantes de assédio moral no serviço público municipal, a proibição da prática do nepotismo em todas a esfera municipal e o Programa Transparência na Câmara e na prefeitura de Porto Alegre. Também atuou pela valorização da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.
       Durante o período em que exerceu o mandato de deputado estadual, deu continuidade à luta pela saúde, auxiliando na defesa da aplicação dos 12% de recursos estaduais no setor. Também lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais.
       Dentre as leis de sua autoria de maior repercussão estão a instituição do Programa Respira Rio Grande, destinado à prevenção de doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias; a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas; e a proibição de licitar e contratar com o Estado de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida. Ocupou também a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
       Nas eleições de 2016, Oliboni elegeu-se vereador, cargo que está exercendo pela quarta vez. Nos primeiros dias do mandato protocolou uma série de projetos de lei, entre os quais uma proposta de emenda à Lei Orgânica que condiciona a venda de empresa pública municipal à aprovação dos porto-alegrenses, que seriam consultados por meio de plebiscito. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 101 - 150 de 970 no total

  • PROC. Nº 00946/18 - PLL Nº 084/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 004.00058/2020-10 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.235, de 27 de março de 2012, modificando o período de realização da Feira Temática de Artesanato do Mercado Público de “de abril a dezembro” para “de janeiro a dezembro”.
  • PROC. Nº 00933/18 - PI Nº 109/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA DIVERSAS INFORMACOES A RESPEITO DA FASC.
  • PROC. Nº 00906/18 - PI Nº 107/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZACAO NA EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (EPTC).
  • PROC. Nº 00876/18 - PI Nº 101/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O ENCAMINHAMENTO REALIZADO PELO EXECUTIVO AS PESSOAS QUE VIVIAM EM BARRACOS NOS TALUDES DO ARROIO DILUVIO, NA AVENIDA IPIRANGA E TAMBEM AQUELES QUE PERMANECIAM DEBAIXO DAS PONTES, VISTO QUE SERA REALIZADA DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO.
  • PROC. Nº 00847/18 - PLL Nº 079/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Recreativo e Desportivo a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata
  • PROC. Nº 00759/18 - PELO Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros.: Revoga o parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, excluindo a exceção conferida aos projetos do Executivo Municipal quanto ao cumprimento de requisitos para reapresentar matéria constante de Projeto de Lei rejeitado na mesma Sessão Legislativa.
  • PROC. Nº 00690/18 - PI Nº 072/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES SOBRE SOBRE O A VIGENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO DO IMOVEL SITO A RUA PROFESSOR ABILIO AZAMBUJA, 1.
  • PROC. Nº 00673/18 - PLL Nº 058/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 118.00155/2021-52 - Obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00506/18 - PI Nº 056/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O CADASTRO NO BONUS MORADIA DOS SRS. TIAGO LEANDRO ANTUNES DA SILVA E VANDERLEA FONTOURA DOS SANTOS, DA VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, BAIRRO CRISTAL.
  • PROC. Nº 00457/18 - PLL Nº 033/18, de autoria ALDACIR OLIBONI: PROIBE A INAUGURACAO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU DE OBRAS PUBLICAS QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00441/18 - REQ Nº 038/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Requer “sejam convidados a comparecer para prestar esclarecimentos acerta da situação dos trabalhadores da segurança terceirizados nas Unidades de Saúde o Secretário Municipal da Saúde e o representante da empresa ML Correa Serviços.”
  • PROC. Nº 00437/18 - PLL Nº 031/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o § 10 e inclui §§ 12 e 13 no art. 24 da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando o prazo para integralização do Auxílio Financeiro Adicional de até o dia 20 de dezembro de cada ano para até 30 (trinta) dias após seu repasse ao Município e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00434/18 - PR Nº 003/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas – 35 CTG –, pelos seus 70 anos de fundação.
  • PROC. Nº 00419/18 - PLCL Nº 004/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Altera o art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo § 4º para excetuar do disposto em seu inc. IX as concentrações, as caminhadas, as manifestações e as festividades de caráter político, cultural, cívico, religioso ou popular realizadas nos termos daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00358/18 - REQ Nº 033/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC.
  • PROC. Nº 03196/17 - PLL Nº 374/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Regulamenta a devolução espontânea do duodécimo do Legislativo Municipal.
  • PROC. Nº 03169/17 - PI Nº 179/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS USADOS PELA EPTC PARA FISCALIZACAO COM RADAR MOVEL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03156/17 - PI Nº 178/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E ADAPTACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL WALTER SILBER NO BAIRRO SAO JOSE.
  • PROC. Nº 03141/17 - PLL Nº 363/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba como patrimônio histórico imaterial e material do Município de Porto Alegre a Companhia Carris Porto-Alegrense e a área localizada na Rua Albion, 385, sua sede.
  • PROC. Nº 03078/17 - PLCL Nº 050/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Dia do Bota-Fora e inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores, e art. 27-A na Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010.
  • PROC. Nº 02773/17 - REQ Nº 188/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer “seja convidado a comparecer para prestar esclarecimento acerca das manifestações públicas, referentes as diversas questões graves enfrentadas na sua Gestão, o ex presidente da Fundação de Assistência Social – FASC, Sr. Solimar Amaro”.
  • PROC. Nº 02763/17 - PI Nº 135/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES SOBRE O DESLIGAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE DE 15 MEDICOS DO PROGRAMA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA (ESF) DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02686/17 - PR Nº 056/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Outros: Obriga a tradução para a Língua Brasileira de Sinais – Libras – de todas as transmissões realizadas pela TV Câmara da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02676/17 - PLL Nº 295/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: Institui a Política Municipal de Incentivo às Mídias Alternativas, Comunitárias e Digitais.
  • PROC. Nº 02607/17 - PLL Nº 283/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
  • PROC. Nº 02593/17 - PLCL Nº 040/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: ALTERA O § 3º DO ART.152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, AMPLIANDO PARA 20 (VINTE) DIAS A LICENCA-PATERNIDADE DOS FUNCIONARIOS E ESTENDENDO-A A CASOS DE ADOCAO.
  • PROC. Nº 02229/17 - PLL Nº 248/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro.
  • PROC. Nº 02182/17 - PR Nº 044/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01912/17 - PI Nº 088/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER INFORMACOES REFERENTES AO CONVENIO ENTRE SMED E UCERGS, QUANTO AO ATENDIMENTO DE EDUCACAO VISUAL PRECOCE PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS.
  • PROC. Nº 01833/17 - PLCL Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Renomeia o parágrafo único para § 1º e inclui § 2º no art. 56 da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a divulgação de informações referentes a empreendimentos propostos por Projetos Especiais de Impacto Urbano e a medidas mitigatórias e compensatórias.
  • PROC. Nº 01816/17 - IND Nº 041/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO MINISTERIO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDEREATIVA DO BRASIL: SUGERE REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A FEDERALIZACAO DO HOSPITAL PARQUE BELEM.
  • PROC. Nº 01776/17 - REQ Nº 136/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria”.
  • PROC. Nº 01765/17 - PR Nº 033/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.
  • PROC. Nº 01684/17 - REQ Nº 132/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “em apoio à PEC 22/2011, que institui o Piso Nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.
  • PROC. Nº 01610/17 - REQ Nº 124/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Rrequer seja encaminhada Moção de Solidariedade “aos Profissionais aprovados em concurso público edital 565, técnico de enfermagem, e demais concursados, solicitando urgência, do Executivo municipal, para encaminhamento do Projeto que transforma as vagas de auxiliar em técnico de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde”.
  • PROC. Nº 01588/17 - PLL Nº 185/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 087.00128/2019-15 - Institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.
  • PROC. Nº 01573/17 - PLCL Nº 025/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 118.00154/2021-16 - Altera o inc. XVIII e inclui inc. XIX no caput do art. 76 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo no rol de afastamentos considerados de efetivo exercício a participação em reunião no estabelecimento escolar em que estude dependente e o acompanhamento de dependente em consulta ou procedimento médico.
  • PROC. Nº 01545/17 - IND Nº 029/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A REGULAMENTACAO E EFETIVACAO DA LEI ESTADUAL 14682, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, A QUAL ESTABELECE A POLITICA ESTADUAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01539/17 - IND Nº 028/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A INSTITUICAO DA PRESENCA DO SEGUNDO PROFESSOR COM FORMACAO EM EDUCACAO ESPECIAL NAS SALAS DE AULA DE ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM SALAS QUE POSSUAM ALUNOS COM DIAGNOSTICO DO ROL DE DOENCAS LISTADAS.
  • PROC. Nº 01198/17 - PLL Nº 140/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (PTAA) NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01190/17 - PI Nº 041/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: SOLICITA INFORMACOES REFERENTE A UMA AREA SEM UTILIZACAO LOCALIZADA NA AV CEL APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 01081/17 - PLL Nº 125/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00985/17 - PLL Nº 105/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui a Política Municipal do Artesanato e cria o Comitê Municipal do Artesanato – CMA – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00984/17 - PLL Nº 104/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.
  • PROC. Nº 00971/17 - REQ Nº 081/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: requer sejam convidados a Senhora Maria de Fátima Záchia Paludo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e o Senhor Solimar Amaro, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC –, “para prestar esclarecimentos acerca da política de assistência municipal do Município, em especial sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS”.
  • PROC. Nº 00917/17 - REQ Nº 076/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA E DE QUALIDADE.
  • PROC. Nº 00758/17 - PP Nº 034/17, de autoria ALDACIR OLIBONI: REQUER PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXILIO FINANCEIRO ADICIONAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO DECIMO-QUARTO SALARIO, AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS.
  • PROC. Nº 00590/17 - PLL Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.
  • PROC. Nº 00581/17 - PLL Nº 046/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00513/17 - PLL Nº 039/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
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