Aldacir Oliboni (PT)PT

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Aldacir Oliboni
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
oliboni@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4269 / 3220-4270 / 3220-4271
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Aldacir oliboni

Aldacir Oliboni (PT) é integrante da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde está em seu quinto mandato parlamentar. Filho de pequenos agricultores, nasceu em 1956 no município de Sananduva e, desde muito cedo, envolveu-se na luta em defesa da democracia, da saúde pública de qualidade, da ética e transparência na política, das comunidades e dos direitos humanos. 


Morador de Porto Alegre desde o final da década de 1970, formou-se em jornalismo pela Pontifica Universidade Católica (PUC), onde também passou a trabalhar como assessor administrativo no Hospital Universitário São Lucas. Militante dos movimentos comunitário e sindical, foi conselheiro do Orçamento Participativo na região Partenon, vice-presidente do Sindisaúde-RS e ainda hoje preside a Associação dos Servidores do Hospital são Lucas (ASEHUP). Também foi gerente do Hospital da Criança Conceição, diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e assessor do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RS).


Desde 1980, é protagonista da Via Sacra do Morro da Cruz, evento de caráter cultural, popular e de fé que ocorre todas as Sextas-Feiras Santas em Porto Alegre desde 1980. Nessa comunidade, atuou e atua para a garantia de seus direitos e a melhoria da qualidade de vida.


Eleito vereador em 2000, reeleito em 2004, 2008, 2016 e 2020, foi vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), onde esteve durante todo o seu mandato, presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), integrou diversas vezes a Mesa Diretora do Legislativo, foi líder do PT e do Bloco de Oposição que congrega o PT, PSOL e PCdoB. 


Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.


Deputado Estadual por um mandato, lutou pela qualificação dos serviços de saúde prestados nos municípios através da busca de maiores investimentos e da melhoria na gestão em saúde. Foi Coordenador da Subcomissão da Mulher – Políticas de Enfrentamento à Violência e de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas Desaparecidas e em Defesa da Qualificação e Descentralização dos Serviços de Saúde. Participou ainda das frentes parlamentares em Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Hospitais Filantrópicos. Atuou nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, Participação Legislativa Popular, Ética Parlamentar e Assuntos Municipais. Dentre as leis de sua autoria no período estão a instituição do Programa Respira Rio Grande voltado às pessoas com doenças respiratórias; a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Locais e Comunitárias, a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas e a proibição de pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, contra o patrimônio, racismo, utilização do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e por crimes contra a vida de participarem de licitações e contatações com o Estado. Foi vice-presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01220/21 - PLL Nº 545/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Leonel Radde: 021.00277/2021-54 - INCLUI O SALAO GAUCHO DO ARTESANATO NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 01163/21 - REQ Nº 274/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00261/2021-41 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Movimento em Defesa do IE, professores, servidores da educação, estudantes e pais de alunos pela luta em defesa da manutenção do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha como escola pública”.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01151/21 - REQ Nº 272/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00254/2021-40 - REQUEREM A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURACAO DE SUPOSTOS CASOS DE CORRUPCAO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, DE ESQUEMA DE ORCAMENTOS COMBINADOS E SUPERFATURADOS ENTRE EMPREITEIROS E GESTORES PUBLICOS, DE PAGAMENTO DE SERVICOS MAL FEITOS OU NAO REALIZADOS, SEM FISCALIZACAO PUBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
  • PROC. Nº 01044/21 - REQ Nº 262/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: 021.00246/2021-01 - REQUEREM A EXIGENCIA DE COMPROVANTE DE VACINACAO PARA A COVID-19 PARA O INGRESSO OU PERMANENCIA DE QUALQUER PESSOA, INCLUINDO VEREADORES, FUNCIONARIOS OU VISITANTES, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01004/21 - PLL Nº 423/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00233/2021-24 - Isenta do pagamento de taxas, consultas e procedimentos realizados na Unidade de Saúde Animal Victória os tutores com renda de até 1 (um) salário mínimo nacional per capita e os protetores da causa animal.
  • PROC. Nº 01007/21 - PLL Nº 424/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00234/2021-79 - Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00995/21 - PLL Nº 419/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni : 021.00232/2021-80 - Inclui § 4º no art. 2º, parágrafo único no art. 3º e art. 4º-A na Lei nº 12.743, de 6 de novembro de 2020 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos – determinando a disponibilização mínima de intérpretes na área da saúde, os seus respectivos treinamentos e habilitação, bem como estabelecendo sanções ao descumprimento do que determina.
  • PROC. Nº 00923/21 - PDL Nº 004/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00195/2021-18 SUSTA O DECRETO N° 21.071, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE ETICA, DE CONDUTA E DE INTEGRIDADE DOS AGENTES PUBLICOS E DA ALTA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00887/21 - PLL Nº 378/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00176/2021-83 - INSTITUI O PREMIO PAULO FREIRE DE EDUCACAO.
  • PROC. Nº 00865/21 - PLL Nº 365/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00171/2021-51 - Institui a Política Municipal de Atenção às Crianças Órfãs da Covid-19 e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00857/21 - PLL Nº 360/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00166/2021-48 - Assegura prioridade na vacinação contra pneumonia na rede pública de saúde do Município de Porto Alegre para os grupos que especifica.
  • PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 00828/21 - PDL Nº 003/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00159/2021-46 - SUSTA O DECRETO N 20.895, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTERA O INC. II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 20.061, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A DESVINCULACAO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT), COM REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016; E REVOGA O DECRETO Nº 20.886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • PROC. Nº 00829/21 - PLL Nº 346/21, de autoria VER. ALDACIR OLIBONI: 021.00158/2021-00 - ALTERA PARA RUA VERGINIA ROSA VIDALETTI MAFFEI A DENOMINACAO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA BORBA GATO, NO BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 00821/21 - REQ Nº 227/21, de autoria Vers. Hamilton Sossmeier e Aldacir Oliboni: 145.00051/2021-11 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei Federal nº 2510/2020, de autoria do Senador Federal Luiz do Carmo (MDB/GO), que visa alterar a Lei nº 4.591/64 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406/02 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar”.
  • PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
  • PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
  • PROC. Nº 00698/21 - PLL Nº 284/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00133/2020-17 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS E ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS TEMPORARIOS PAGOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E EM AREAS URBANAS PRE-DETERMINADAS - AREA AZUL - PARA PESSOAS EM ATENDIEMENTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
  • PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
  • PROC. Nº 00647/21 - PLL Nº 259/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00114/2021-91 - Institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz.
  • PROC. Nº 00610/21 - PLL Nº 237/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00121/2021-73 - Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.
  • PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00590/21 - REQ Nº 182/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00103/2021-91 - Requer seja o período de Comunicações do dia 12 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da fundação no Brasil do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – UDV.
  • PROC. Nº 00568/21 - IND Nº 098/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00116/2021-61 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A INCLUSAO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO ALEGRE NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19
  • PROC. Nº 00547/21 - PLL Nº 209/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00114/2021-71 - Oficializa como Espaço Cultural Vila do IAPI o território localizado no Largo Obirici, na parte inferior do Viaduto Obirici e no sentido da Avenida Brasiliano Índio de Moraes, no Bairro Passo D’Areia.
  • PROC. Nº 00530/21 - REQ Nº 174/21, de autoria ALDACIR OLIBONI E OUTROS: SEI 021.00112/2021-82 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS INTEGRANTES DA ORGANIZACAO COZINHEIROS DO BEM - FOOD FIGHTERS E A POPULACAO DE RUA DE PORTO ALEGRE VITIMAS DE ABORDAGEM POLICIAL TRUCULENTA E EM DEFESA DA APURACAO, PELOS ORGAOS RESPONSAVEIS, DO CASO MENCIONADO.
  • PROC. Nº 00441/21 - REQ Nº 152/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00091/2021-03 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores da saúde em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, bem como a jornada de 30 horas semanais”.
  • PROC. Nº 00429/21 - PLL Nº 164/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00116/2020-80 - Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00423/21 - PLL Nº 162/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00087/2021-37 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO A SAUDE AOS PACIENTES POS-COVID-19, NO MUNICIPIO DE POROT ALEGRE.
  • PROC. Nº 00425/21 - PLL Nº 163/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00088/2021-81 - Institui o Memorial às Vítimas da Covid-19 no Município de Porto Alegre
  • PROC. Nº 00411/21 - PELO Nº 003/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00085/2021-48 - Altera o parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, vedando, no âmbito do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal, a ocupação de cargos em comissão por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Presidentes, dos Vice-Presidentes e dos Diretores-Gerais de autarquia, fundação instituída ou mantida pelo Poder Público, empresa pública ou sociedade de economia mista controladas pelo Município e dos Vereadores.
  • PROC. Nº 00359/21 - REQ Nº 128/21, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Leonel Radde e Jonas Reis: 021.00079/2021-91 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 a partir de Recomendações Científicas e de Estudos sobre a Necessidade do Lockdown.
  • PROC. Nº 00186/21 - IND Nº 015/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00052/2021-06 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE EMPRESA PUBLICA PARA A GESTAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E REINSTITUICAO, ATRAVES DA REFERIDA EMPRESA OU DE QUADRO ESPECIAL EM EXTINCAO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, DOS EMPREGOS PUBLICOS DE TRABALHADORES QUE EXERCIAM SUAS ATIVIDADES NO INSTITUTO MUNICIPAL DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (IMESF) EM 10 DE SETEMBRO DE 2019 QUE TENHAM PRESTADO CONCURSO PUBLICO PARA ESSE FIM.
  • PROC. Nº 00123/21 - REQ Nº 058/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00021/2021-47 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras DST e Tuberculose.
  • PROC. Nº 00124/21 - REQ Nº 059/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00020/2021-01 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO AMBITO DESTE LEGISLATIVO.
  • PROC. Nº 00125/21 - REQ Nº 060/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00019/2021-78 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do DMAE
  • PROC. Nº 00127/21 - REQ Nº 062/21, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: SEI 021.00029/2021-11 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CARRIS PUBLICA NO AMBITO DESTE LEGISLATIVO.
  • PROC. Nº 00073/21 - REQ Nº 039/21, de autoria Vers. Aldacir Oliboni e outros: 021.00022/2021-91– requer a constituição da Comissão Especial para Avaliação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.
  • PROC. Nº 00040/21 - REQ Nº 024/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00011/2021-10 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento da Covid-19 e para a Garantia de Vacina para Todos.
  • PROC. Nº 00041/21 - REQ Nº 025/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00013/2021-09 Requer a constituição da Frente Parlamentar Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
  • PROC. Nº 00042/21 - REQ Nº 026/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00012/2021-56 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia da Saúde da Família e de seus Profissionais.
  • PROC. Nº 00043/21 - REQ Nº 027/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00015/2021-90 REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 04 DE MARCO DE 2021 SOBRE A CAMPANHA ECUMENICA DA FRATERNIDADE 2021 CUJO TEMA E "FRATERNIDADE E DIALOGO: COMPROMISSO DE AMOR".
  • PROC. Nº 00044/21 - REQ Nº 028/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: SEI 021.00014/2021-45 QUE SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR SEBASTIAO MELO, E O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, SENHOR MAURO SPARTA, A ESCLARECEREM A ESTE LEGISLATIVO E AO POVO DE PORTO ALEGRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
  • PROC. Nº 00039/21 - REQ Nº 023/21, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00010/2021-67 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do SUS.
  • PROC. Nº 00335/20 - PLL Nº 137/20, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e outros: 021.00150/2020-54 - Reinstitui e mantém os empregos públicos criados para a execução das ações, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), para operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia de Saúde da Família, instituídos pela Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011, alterada pela Lei nº 12.545, de 23 de maio de 2019, relacionados com seus respectivos quantitativos no Anexo I desta Lei, e regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00312/20 - PLL Nº 126/20, de autoria ALDACIR OLIBONI: 021.00127/2020-60 - DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - AEIS I - A AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA DO INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, LOCALIZADA NO MORRO DA CRUZ, BAIRRO SAO JOSE, DESCRITA NAS FOLHAS NUMERO 118 DO LIVRO 3 - AP SOB O NUMERO 34.757 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO AS SUBUINIDADES ADJACENTES.
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