Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00716/24 - PLL Nº 369/24, de autoria JONAS REIS: 210.00460/2024-75 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO INSTITUTO ECOA.
• PROC. Nº 00564/24 - PLCL Nº 034/24, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00349/2024-89 Inclui al. j no inc. XVI do art. 76, inc. XI no art. 141 e Seção XI, com art. 166-A, no Capítulo VIII, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, dispondo sobre licença de 1 (um) dia por falecimento de cães ou gatos de estimação para servidores municipais.
• PROC. Nº 00507/24 - PLL Nº 251/24, de autoria JONAS REIS E OUTROS: 210.00310/2024-61 CRIA A SECRETARIA DE DRENAGEM E ESTRUTURAS DE PROTECAO – DEP – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM CONSONÂNCIA COM O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.
• PROC. Nº 00502/24 - PLL Nº 247/24, de autoria JONAS REIS: 210.00309/2024-37 - DENOMINA RUA LEONEL DA CRUZ FAGUNDES O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "E", NA VILA AMAZONIA.
• PROC. Nº 00461/24 - PLCL Nº 029/24, de autoria JONAS REIS: 210.00300/2024-26 - CRIA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA EDUCACAO INCLUSIVA.
• PROC. Nº 00454/24 - IND Nº 050/24, de autoria JONAS REIS: 210.00261/2024-67 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA OFERECA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE LICENCA-PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE E QUE TEM ESTE DIREITO ADQUIRIDO.
• PROC. Nº 00438/24 - REQ Nº 075/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00291/2024-73 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação da tramitação do regime-de-urgência na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 1904/2024 que torna crime de homicídio o aborto com mais de 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de aborto legal por estupro (Código Penal de 1940)”.
• PROC. Nº 00432/24 - PLL Nº 215/24, de autoria JONAS REIS: 210.00288/2024-50 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO AMBIENTAL E CONSCIENTIZACAO CLIMATICA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00430/24 - PLCL Nº 027/24, de autoria JONAS REIS: 210.00283/2024-27 - Inclui § 1º-A no art. 36 da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o departamento municipal de previdência dos servidores públicos do Município de Porto Alegre e disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Porto Alegre –, assegurando, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente a de regência de classe aos professores da Rede Municipal de Ensino que sofrerem delimitação de função quando em regência de classe ou função equivalente, enquanto perdurar a delimitação.
• PROC. Nº 00404/24 - PLL Nº 198/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00268/2024-89 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, ampliando o prazo para a proibição, em definitivo, da circulação no trânsito do Município de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro de 2025, no caso de VTHs, prorrogável por mais 6 (seis) meses.
• PROC. Nº 00400/24 - IND Nº 039/24, de autoria JONAS REIS: 210.00263/2024-56 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA CONCEDA O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E SUPERIOR ATINGIDOS PELA ENCHENTE, ATE O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024.
• PROC. Nº 00332/24 - REQ Nº 067/24, de autoria JONAS REIS: 210.00238/2024-72 REQUER A CRIACAO E INSTALACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS FALHAS DO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS, QUE PROVOCARAM O ALAGAMENTO DO CENTRO HISTORICO, DO 4° DISTRITO, DO SARANDI, DA PRAIA DE BELAS, DA CIDADE BAIXA E DO MENINO DEUS.
• PROC. Nº 00311/24 - PLCL Nº 015/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00220/2024-71Inclui § 1º-A no art. 4º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica – excluindo do disposto no § 1º do art. 4º as atividades de Albergue - Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 5590-6/01, e de Pensão (alojamento) - CNAE nº 5590-6/03.
• PROC. Nº 00285/24 - PLL Nº 149/24, de autoria JONAS REIS: 210.00193/2024-36 - DESTINA ESPACO NA PRACA AUGUSTO CESAR SANDINO, NO BAIRRO MENINO DEUS, PARA INSTALACAO DE ESTATUA DA MULHER NEGRA DA ILHOTA, EM HOMENAGEM AO SEU PAPEL NA CONSTRUCAO SOCIAL E HISTORICA DA COMUNIDADE LOCAL E DA CIDADE.
• PROC. Nº 00264/24 - REQ Nº 054/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00189/2024-78 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de abril destinado a homenagear a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00138/24 - REQ Nº 031/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2024-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao cidadão Jeferson Tenório, quanto à manifestação de uma diretora de uma escola do município de Santa Cruz do Sul, em rede social, sobre a solicitação ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares do livro ‘O Avesso da Pele’, de autoria do cidadão supracitado, enviados para a escola”.
• PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.
• PROC. Nº 01311/23 - REQ Nº 235/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00690/2023-53 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 479/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor”.
• PROC. Nº 01312/23 - IND Nº 111/23, de autoria JONAS REIS: 210.00691/2023-06 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI 479/23, QUE TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTABELECENDO QUE: " EM CADA EXERCICIO FINANCEIRO, DEVERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR, NO MINIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PRESTADA PELA UNIAO, NA FORMA DE GRATIFICACAO NAO REMUNERATORIA, ENTRE OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CE).
• PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
• PROC. Nº 01283/23 - PLL Nº 736/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00674/2023-61 - Inclui § 2º-A no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 ­– que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando que os veículos do transporte coletivo deverão trafegar com uma tripulação mínima, composta por motorista e cobrador.
• PROC. Nº 01285/23 - IND Nº 104/23, de autoria JONAS REIS: 210.00675/2023-13 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE AUXILIO, NO VALOR DE R$ 500,00 MENSAIS, PARA AS PROTETORAS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DOMESTICOS INSCRIT(O)S NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL E CADASTRADA (O)S NO MUNICIPIO ATRAVES DE EDITAL ESPECIFICO - DESTINADO A CONTRIBUIR PARA OS GASTOS COM O CUIDADO DE ANIMAIS SOB SUA GUARDA.
• PROC. Nº 01288/23 - IND Nº 107/23, de autoria JONAS REIS: 210.00676/2023-50 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA FORCA TAREFA COMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (COORDENACAO), MINISTERIO PUBLICO DO RS, CEEE EQUATORIAL, OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET E TELEVISAO A CABO COM ATUACAO EM PORTO ALEGRE, PARA: PLANEJAMENTO, IDENTIFICACAO, REMOCAO DE FIOS EM DESUSO E AGRUPAMENTO ADEQUADO DOS FIOS EM UTILIZACAO, DISPOSTOS EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01275/23 - PLL Nº 731/23, de autoria JONAS REIS: 210.00665/2023-70 INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, AO BULLYING, CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01276/23 - PR Nº 101/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00666/2023-14 - Institui o Prêmio Escola Cidadã – Porto Alegre Educadora.
• PROC. Nº 01272/23 - PLL Nº 729/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00662/2023-36 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA EDUCACAO POPULAR, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
• PROC. Nº 01273/23 - PLL Nº 730/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00663/2023-81 Destina espaço na Praça Garibaldi para instalação de estátua em homenagem a Osuanlele Okizi Erupê, popularmente conhecido como Príncipe Custódio
• PROC. Nº 01274/23 - PR Nº 100/23, de autoria JONAS REIS: 210.00664/2023-25 INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01218/23 - PLL Nº 695/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00646/2023-43 - Determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores.
• PROC. Nº 01219/23 - PLL Nº 696/23, de autoria vereador JONAS REIS: 210.00647/2023-98 -Altera a ementa, o art. 1º, o inc. II e as als. c e d do inc. III do art. 3º; e inclui parágrafo único no caput do art. 6º e art. 9º‑A, todos na Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 – que institui o Vou à Escola, programa municipal que objetiva garantir transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas municipais, estaduais ou federais de ensino fundamental ou de ensino médio, cria a comissão coordenadora do vou à escola e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo no programa os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dando outras providências.
• PROC. Nº 01131/23 - PR Nº 089/23, de autoria JONAS REIS: 210.00611/2023-12 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ATEMPA.
• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 01049/23 - PLCL Nº 014/23, de autoria JONAS REIS: 210.00580/2023-91 - INCLUI INCISO XIX NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECENDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA APROVAR AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01036/23 - REQ Nº 192/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00574/2023-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à realização de passe livre no transporte coletivo no dia 1° de outubro: Eleição dos Conselhos Tutelares”.
• PROC. Nº 01014/23 - IND Nº 081/23, de autoria JONAS REIS: 210.00559/2023-96 INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO COMANDO MILITAR DO SUL, DO EXERCITO BRASILEIRO, A IMPLANTACAO DE UMA PONTE PROVISORIA NA ESTRADA DO RINCAO, TRECHO SOBRE O ARROIO DO SALSO, ATE QUE UMA DEFINITIVA ESTEJA CONCLUIDA.
• PROC. Nº 00988/23 - PLL Nº 584/23, de autoria JONAS REIS: 210.00540/2023-40 - INCLUI INCISO X1 NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 1992, ESTABELECENDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA APROVAR AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00983/23 - REQ Nº 183/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00537/2023-26 Requer seja o período de Comunicações do dia 16 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa.
• PROC. Nº 00985/23 - REQ Nº 184/23, de autoria JONAS REIS: 210.00538/2023-71 REQUER QUE O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 30 DE OUTUBRO SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR. A ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ASTEC.
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00934/23 - IND Nº 072/23, de autoria JONAS REIS: 210.00525/2023-00 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TRANSFERENCIA DA CICLOVIA DA AV. GOETHE, DO PASSEIO PUBLICO PARA A PISTA DE ROLAMENTO JUNTO A CALCADA.
• PROC. Nº 00692/23 - REQ Nº 137/23, de autoria JONAS REIS: 210.00466/2023-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manifestação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em Brasília no dia 09/07/2023, equiparando as atividades docentes do país às de traficantes de drogas”.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00684/23 - REQ Nº 135/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00464/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à greve dos trabalhadores do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, deliberada em 10 de julho, e que iniciará no dia 14 de julho de 2023”.
• PROC. Nº 00678/23 - REQ Nº 134/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00463/2023-28 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em “apoio à proposta que institui carga horária de 180 horas mensais aos servidores da higienização do GHC”.
• PROC. Nº 00667/23 - IND Nº 057/23, de autoria JONAS REIS: 210.00460/2023-94 INDICA-SE QUE SEJA FIXADO O VALOR DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO A QUALIDADE DA ATENCAO NO SUS EM R$ 3.000 REAIS, SOBRE O VENCIMENTO BASICO PARA CADA SERVIDOR DA SAUDE QUE JA RECEBE ESSE BENEFICIO. AINDA, QUE ESTE VALOR SEJA REAJUSTADO CONFORME A DATA-BASE ANUAL DA CATEGORIA. POR FIM, QUE OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMBATE A ENDEMIAS SEJAM CONTEMPLADOS IGUALMENTE. OBS: AOS SERVIDORES QUE EVENTUALMENTE POSSAM RECEBER UM VALOR SUPERIOR AO INDICADO, QUE NAO HAJA PREJUIZO REFERENTE A GRATIFICACAO SUPRACITADA.
• PROC. Nº 00631/23 - IND Nº 049/23, de autoria JONAS REIS: 210.00442/2023-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE A DESAPROPRIACAO E DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, Nº 1626 E 1638, NO CENTRO HISTORICO, LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ''CONFEITARIA ROCCO'', QUE O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM UM ESPACO CULTURAL COM FUNCAO MUSEOLOGICA E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS.
• PROC. Nº 00606/23 - REQ Nº 117/23, de autoria JONAS REIS: 210.00425/2023-75 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A CEEE EQUATORIAL PELO DESCASO NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES AFETADOS PELO CICLONE EXTRATROPICAL, QUE ATINGIU A CAPITAL NA NOITE DE 15 PARA 16 DE JUNHO.
• PROC. Nº 00574/23 - REQ Nº 109/23, de autoria JONAS REIS: 210.00405/2023-02 - REQUER SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL E A PRESIDENCIA DO IPE SAUDE, MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE REESTRUTURACAO DO IPE-SAUDE, O PLC Nº 259/2023, PROTOCOLADO EM REGIME DE URGENCIA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO ULTIMO DIA 18 DE MAIO, DE 2023.
• PROC. Nº 00567/23 - IND Nº 043/23, de autoria JONAS REIS: 210.00397/2023-96 REQUER INDICACAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO ÂMBITO DO DMAE, O CARGO DE SOLDADOR INDUSTRIAL SEJA EQUIPARADO SALARIALMENTE AO DE MONTADOR ELETROMECÂNICO.