Jonas Reis (PT)PT

Nome:
Jonas Tarcísio Reis
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
jonasreis@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4254 / 3220-4255 / 3220-4256
Redes Sociais:
Jsm

 


Professor de Música e Pedagogo. Doutorado em Educação pelo PPGE da UNISINOS. Mestre em Educação pelo PPGEdu da UFRGS. Especialista em Música: Ensino e Expressão pela Universidade FEEVALE. Graduado em Licenciatura em Música pelo Centro Universitário Metodista IPA.Ex-Diretor-geral do SIMPA.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00661/22 - REQ Nº 133/22, de autoria JONAS REIS: 210.00413/2022-60 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AS FALAS PROFERIDAS POR MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ALEM DE UMA POSTAGEM EM UMA REDE SOCIAL, QUE ASSOCIA AS PRATICAS RELIGIOSAS E TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA AS ''TREVAS'' E A FIGURA DO ''DEMONIO''.
  • PROC. Nº 00621/22 - PLL Nº 311/22, de autoria JONAS REIS: 210.00403/2022-24 - CRIA O ''PROGRAMA DE PASSEIOS ESCOLARES'' CONSISTINDO DE SAIDAS E ATIVIDADES FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, VOLTADO PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL.
  • PROC. Nº 00619/22 - PLCL Nº 023/22, de autoria JONAS REIS: 210.00401/2022-35 - INCLUI OS ARTIGOS 22 A E 22 B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 8 DE JANEIRO DE 2014, CRIANDO O SISTEMA DE COLETA SUBTERRANEA DE RESIDUOS EM PORO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00620/22 - PLL Nº 310/22, de autoria JONAS REIS: 210.00402/2022-80 - DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ALIMENTACAO ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM RESTRICOES ALIMENTARES, NAS INSTITUICOES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00615/22 - IND Nº 077/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00400/2022-91 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ADOCAO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, EM SUBSTITUICAO AOS CONTEINERES DE COLETA DE RESIDUOS.
  • PROC. Nº 00592/22 - IND Nº 076/22, de autoria JONAS REIS: 210.00390/2022-93 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MUDANCA DO PADRAO DAS MONITORAS E DOS MONITORES ESCOLARES, DE PADRAO 6 PARA O PADRAO 7.
  • PROC. Nº 00545/22 - PLL Nº 274/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00377/2022-34 DENOMINA RUA RUBEM MATIAS DOS SANTOS OS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA TRES E RUA SEIS, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00546/22 - PLL Nº 275/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00378/2022-89 DENOMINA RUA GUILHERME NUNES FERRAZ OS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA UM E RUA QUATRO, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00538/22 - IND Nº 072/22, de autoria JONAS REIS: 210.00369/2022-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NAO INFERIOR A 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, REPASSADOS PELA UNIAO AO MUNICIPIO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00493/22 - PLL Nº 248/22, de autoria JONAS REIS: 210.00349/2022-17 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SIFIA CAVEDON.
  • PROC. Nº 00492/22 - IND Nº 065/22, de autoria JONAS REIS: 210.00347/2022-28 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERACAO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 12 DE JANEIRO DE 1995, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO, COM A INCLUSAO DE UMA EMENDA DE CONSTITUICAO ORCAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - FUMDES: A ALOCACAO DE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO EVOLUIRA DE FORMA ESCALONADA, ATE ATINGIR 0,75% DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00476/22 - REQ Nº 100/22, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00330/2022-71 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1557/2022, que disciplina como referência básica – como referência mínima, portanto, e não taxativa - a relação de procedimentos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde”.
  • PROC. Nº 00439/22 - PLL Nº 227/22, de autoria JONAS REIS: 210.00318/2022-06 - ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINARIA Nº 12.479/2018 - ''FICAM AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERCARIOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE OBRIGADOS A OFERTAR CURSO DE CAPACITACAO EM PRIMEIROS-SOCORROS PARA TODOS OS SEUS SERVIDORES E/OU FUNCIONARIOS''.
  • PROC. Nº 00435/22 - PLL Nº 224/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00317/2022-11 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 11.874, de 16 de julho de 2015, assegurando o uso do nome social em solenidades do Município de Porto Alegre sem a obrigatoriedade da apresentação de Carteira de Nome Social.
  • PROC. Nº 00430/22 - REQ Nº 090/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00310/2022-08 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que institui o pagamento de mensalidades nas universidades públicas de autoria do deputado Roberto Pertenelli (UB) e que encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para relatoria do deputado Kin Kataguiri (UB)”.
  • PROC. Nº 00424/22 - REQ Nº 089/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00303/2022-06 - Requer seja o período de Comunicações do dia 06 de junho destinado a homenagear a EMEF Prof. Gilberto Jorge G. da Silva.
  • PROC. Nº 00416/22 - REQ Nº 088/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00296/2022-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao "Projeto de Lei 1279/22, que institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, em tramitação na Câmara dos Deputados".
  • PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
  • PROC. Nº 00414/22 - PLCL Nº 015/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00292/2022-56 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 133/1985.
  • PROC. Nº 00400/22 - IND Nº 048/22, de autoria JONAS REIS: 210.00282/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DA QUARTA DOSE DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19, PARA TRABALHADORES DA AREA DE EDUCACAO E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • PROC. Nº 00378/22 - REQ Nº 078/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra e Jonas Reis e Verª Comandante Nádia: 222.00037/2022-00 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Regime de Recuperação Fiscal que tramita na ALRS”.
  • PROC. Nº 00375/22 - REQ Nº 076/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00262/2022-40 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara Federal de Deputados em apoio à tramitação e aprovação do PLP 793/2022, que inclui bolsistas brasileiros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) no regime de previdência social”.
  • PROC. Nº 00367/22 - REQ Nº 073/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00258/2022-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Câmara Federal “em apoio à derrubada do veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2, que tem por objetivo a liberação de recursos de forma permanente para o fomento da cultura no país”.
  • PROC. Nº 00343/22 - PLL Nº 190/22, de autoria JONAS REIS: 210.00252/2022-12 - DISPOE SOBRE AS CONDICOES DE DESCANSO INTRAJORNADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DURANTE O HORARIO DE TRABALHO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00286/22 - PLL Nº 148/22, de autoria JONAS REIS: 210.00230/2022-44 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA TERRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00273/22 - REQ Nº 062/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00219/2022-84 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Senado Federal que visa “garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece piso salarial nacional para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, no valor de R$ 4800,00, com base na jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais”.
  • PROC. Nº 00235/22 - REQ Nº 052/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00184/2022-83 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à tramitação e à aprovação da PEC 09/2022 no Senado Federal, “que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
  • PROC. Nº 00136/22 - IND Nº 020/22, de autoria JONAS REIS: 210.00108/2022-78 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PERMANENCIA DA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA CONSTANTE, NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00137/22 - IND Nº 021/22, de autoria JONAS REIS: 210.00109/2022-12 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PERMANENCIA DO SERVICO DE PORTARIA, DE FORMA CONSTANTE E NO PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO SERVICO, NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00123/22 - REQ Nº 024/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00092/2022-01 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à tramitação e aprovação do PLP 73/2021 na Câmara Federal, que cria a Lei Paulo Gustavo, que tem por objetivo a liberação de recursos em apoio aos setores culturais”.
  • PROC. Nº 00016/22 - IND Nº 002/22, de autoria JONAS REIS: 210.00009/2022-96 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MEDIDAS PARA AJUDAR A SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO PAMPA.
  • PROC. Nº 00007/22 - IND Nº 001/22, de autoria JONAS REIS: 210.00001/2022-20 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDA A DISTRIBUICAO DE AGUA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - CONHECIDA COMO ''BECO 14'' NOS CADASTROS DO DMAE - ATE O SEU FINAL, BEM COMO NA RUA NOSSA SENHORA CONCEICAO, CONFORME ANEXOS. O RAMAL EXISTENTE CHEGA APENAS ATE O NUMERO 737 DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E PRECISA SER ESTENDIDO.
  • PROC. Nº 01341/21 - IND Nº 216/21, de autoria JONAS REIS: 210.00599/2021-76 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DOS VALORES ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), QUE NAO FOREM USADOS ATE O FIM DO ANO VIGENTE, EM PARCELA BONIFICADORA PARA OS(AS ) PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01109/21 - PLL Nº 487/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00503/2021-70 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01116/21 - PLL Nº 489/21, de autoria Ver. Jonas Reis : 210.00504/2021-14 Altera a ementa, o caput do art. 1º, o caput do art. 2º e o § 2º do art. 3º e inclui § 4º no art. 3º e § 3º no art. 4º, todos da Lei nº 7.054, de 28 de maio de 1992, incluindo a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre que ocorrem na Avenida José Bonifácio, dispondo sobre sua organização espacial e dando outras providências.
  • PROC. Nº 01108/21 - PLL Nº 486/21, de autoria JONAS REIS: 210.00502/2021-25 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS A FORNECER DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO AOS PASSAGEIROS, DETALHANDO TODA A COMPOSICAO DO VALOR DA CORRIDA, COMO VALOR DISPENSADO PELO USUARIO, VALOR PAGO AO MOTORISTA, VALOR RECEBIDO PELA EMPRESA, IMPOSTOS E OUTRAS TAXAS, SE EXISTIREM, ASSIM ASSEGURANDO MAIOR TRANSPARENCIA DO SERVICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01063/21 - PLL Nº 455/21, de autoria JONAS REIS: 210.00492/2021-28 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00993/21 - PLCL Nº 040/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: SEI 210.00464/2021-19 Altera os limites da Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 80 da Macrozona (MZ) 01 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 13 na UEU 80 da MZ 01, definindo-lhe regime urbanístico e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00936/21 - REQ Nº 243/21, de autoria JONAS REIS: 210.00447/2021-73 - REQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR OS CONTRATOS DAS EMPRESAS POR APLICATIVO QUE ATUAM NO TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS, INDIVIDUAL E REMUNERADO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, COM A CORRETA AVALIACAO DA SUA RELACAO COM A PREFEITURA E A RELACAO TRABALHISTA COM OS SEUS COLABORADORES.
  • PROC. Nº 00937/21 - REQ Nº 244/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00448/2021-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores de aplicativos de transporte privado de passageiros, em Porto Alegre, em especial ao contingente literalmente ‘banido’ do aplicativo UBER”.
  • PROC. Nº 00916/21 - REQ Nº 240/21, de autoria JONAS REIS E ROBERTO ROBAINA: 210.00424/2021-69 - REQUEREM SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO ORCAMENTARIO DE RECURSOS DESTINADOS A DUPLICACAO DA ESTRADA CAMINHO DO MEIO.
  • PROC. Nº 00802/21 - PLL Nº 329/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00363/2021-30 Obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências.
  • PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
  • PROC. Nº 00757/21 - PLL Nº 312/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00338/2021-56 - Institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00737/21 - IND Nº 119/21, de autoria JONAS REIS: 210.00331/2021-34 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSICAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS EM LABORATORIO, ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO, PARA OS SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00728/21 - IND Nº 115/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00327/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A APLICACAO DA VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19 EM ADOLESCENTES, A PARTIR DE 12 ANOS, COM COMORBIDADES E DEFICIENCIA PERMANENTE.
  • PROC. Nº 00726/21 - PLL Nº 298/21, de autoria JONAS REIS: 210.00324/2021-32 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO NOME SOCIAL QUANDO APRESENTADO NO LUGAR DO REGISTRO CIVIL, EM SOLENIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00727/21 - PLL Nº 299/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00325/2021-87 - Garante acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME).
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