Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
• PROC. Nº 00414/22 - PLCL Nº 015/22, de autoria Ver. Jonas Reis : 210.00292/2022-56 - Altera a alínea e do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui art. 148-A, ambos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo, como licença para tratamento de saúde, o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais.
• PROC. Nº 00400/22 - IND Nº 048/22, de autoria JONAS REIS: 210.00282/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DA QUARTA DOSE DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19, PARA TRABALHADORES DA AREA DE EDUCACAO E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• PROC. Nº 00378/22 - REQ Nº 078/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra e Jonas Reis e Verª Comandante Nádia: 222.00037/2022-00 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Regime de Recuperação Fiscal que tramita na ALRS”.
• PROC. Nº 00375/22 - REQ Nº 076/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00262/2022-40 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara Federal de Deputados em apoio à tramitação e aprovação do PLP 793/2022, que inclui bolsistas brasileiros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) no regime de previdência social”.
• PROC. Nº 00367/22 - REQ Nº 073/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00258/2022-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Câmara Federal “em apoio à derrubada do veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2, que tem por objetivo a liberação de recursos de forma permanente para o fomento da cultura no país”.
• PROC. Nº 00343/22 - PLL Nº 190/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00252/2022-12 - Estabelece que as instituições de saúde públicas e privadas devem ofertar aos profissionais de enfermagem condições adequadas de descanso intrajornada e determina as características que os locais de descanso devem possuir.
• PROC. Nº 00286/22 - PLL Nº 148/22, de autoria JONAS REIS: 210.00230/2022-44 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA TERRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE ABRIL.
• PROC. Nº 00273/22 - REQ Nº 062/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00219/2022-84 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Senado Federal que visa “garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece piso salarial nacional para os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, no valor de R$ 4800,00, com base na jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais”.
• PROC. Nº 00235/22 - REQ Nº 052/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00184/2022-83 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à tramitação e à aprovação da PEC 09/2022 no Senado Federal, “que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
• PROC. Nº 00136/22 - IND Nº 020/22, de autoria JONAS REIS: 210.00108/2022-78 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PERMANENCIA DA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA CONSTANTE, NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00137/22 - IND Nº 021/22, de autoria JONAS REIS: 210.00109/2022-12 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PERMANENCIA DO SERVICO DE PORTARIA, DE FORMA CONSTANTE E NO PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO SERVICO, NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00123/22 - REQ Nº 024/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00092/2022-01 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à tramitação e aprovação do PLP 73/2021 na Câmara Federal, que cria a Lei Paulo Gustavo, que tem por objetivo a liberação de recursos em apoio aos setores culturais”.
• PROC. Nº 00016/22 - IND Nº 002/22, de autoria JONAS REIS: 210.00009/2022-96 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MEDIDAS PARA AJUDAR A SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO PAMPA.
• PROC. Nº 00007/22 - IND Nº 001/22, de autoria JONAS REIS: 210.00001/2022-20 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDA A DISTRIBUICAO DE AGUA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - CONHECIDA COMO ''BECO 14'' NOS CADASTROS DO DMAE - ATE O SEU FINAL, BEM COMO NA RUA NOSSA SENHORA CONCEICAO, CONFORME ANEXOS. O RAMAL EXISTENTE CHEGA APENAS ATE O NUMERO 737 DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E PRECISA SER ESTENDIDO.
• PROC. Nº 01341/21 - IND Nº 216/21, de autoria JONAS REIS: 210.00599/2021-76 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APLICACAO DOS VALORES ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (FUNDEB), QUE NAO FOREM USADOS ATE O FIM DO ANO VIGENTE, EM PARCELA BONIFICADORA PARA OS(AS ) PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
• PROC. Nº 01109/21 - PLL Nº 487/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00503/2021-70 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01116/21 - PLL Nº 489/21, de autoria Ver. Jonas Reis : 210.00504/2021-14 Altera a ementa, o caput do art. 1º, o caput do art. 2º e o § 2º do art. 3º e inclui § 4º no art. 3º e § 3º no art. 4º, todos da Lei nº 7.054, de 28 de maio de 1992, incluindo a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre que ocorrem na Avenida José Bonifácio, dispondo sobre sua organização espacial e dando outras providências.
• PROC. Nº 01108/21 - PLL Nº 486/21, de autoria JONAS REIS: 210.00502/2021-25 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS A FORNECER DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO AOS PASSAGEIROS, DETALHANDO TODA A COMPOSICAO DO VALOR DA CORRIDA, COMO VALOR DISPENSADO PELO USUARIO, VALOR PAGO AO MOTORISTA, VALOR RECEBIDO PELA EMPRESA, IMPOSTOS E OUTRAS TAXAS, SE EXISTIREM, ASSIM ASSEGURANDO MAIOR TRANSPARENCIA DO SERVICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01063/21 - PLL Nº 455/21, de autoria JONAS REIS: 210.00492/2021-28 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00993/21 - PLCL Nº 040/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: SEI 210.00464/2021-19 Altera os limites da Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 80 da Macrozona (MZ) 01 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 13 na UEU 80 da MZ 01, definindo-lhe regime urbanístico e dando outras providências.
• PROC. Nº 00936/21 - REQ Nº 243/21, de autoria JONAS REIS: 210.00447/2021-73 - REQUER A FORMACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR OS CONTRATOS DAS EMPRESAS POR APLICATIVO QUE ATUAM NO TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS, INDIVIDUAL E REMUNERADO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, COM A CORRETA AVALIACAO DA SUA RELACAO COM A PREFEITURA E A RELACAO TRABALHISTA COM OS SEUS COLABORADORES.
• PROC. Nº 00937/21 - REQ Nº 244/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00448/2021-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores de aplicativos de transporte privado de passageiros, em Porto Alegre, em especial ao contingente literalmente ‘banido’ do aplicativo UBER”.
• PROC. Nº 00916/21 - REQ Nº 240/21, de autoria JONAS REIS E ROBERTO ROBAINA: 210.00424/2021-69 - REQUEREM SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A DERRUBADA DO VETO ORCAMENTARIO DE RECURSOS DESTINADOS A DUPLICACAO DA ESTRADA CAMINHO DO MEIO.
• PROC. Nº 00802/21 - PLL Nº 329/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00363/2021-30 Obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências.
• PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
• PROC. Nº 00757/21 - PLL Nº 312/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00338/2021-56 - Institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00737/21 - IND Nº 119/21, de autoria JONAS REIS: 210.00331/2021-34 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSICAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS EM LABORATORIO, ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO, PARA OS SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00728/21 - IND Nº 115/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00327/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A APLICACAO DA VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19 EM ADOLESCENTES, A PARTIR DE 12 ANOS, COM COMORBIDADES E DEFICIENCIA PERMANENTE.
• PROC. Nº 00726/21 - PLL Nº 298/21, de autoria JONAS REIS: 210.00324/2021-32 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO NOME SOCIAL QUANDO APRESENTADO NO LUGAR DO REGISTRO CIVIL, EM SOLENIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00727/21 - PLL Nº 299/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00325/2021-87 - Garante acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino (RME).
• PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
• PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
• PROC. Nº 00658/21 - PR Nº 034/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00303/2021-17 - Institui o Prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó na Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00616/21 - PLL Nº 240/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00288/2021-15 INSTITUI O PREMIO PERSONALIDADE DO CARNAVAL PORTO ALEGRENSE NILO ALBERTO FEIJO, A SER CONCEDIDO EM SESSAO SOLENE ALUSIVA A SEMANA DE CARNAVAL EM PORTO ALEGRE, INDIVIDUAL E ANUALMENTE, A PERSONALIDADE, AO GRUPO OU A ENTIDADE QUE SE TENHA DESTACADO NA DEFESA, NA DIVULGACAO, NA PROPAGACAO OU NO CULTO A TRADICAO DO CARNAVAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00605/21 - PLL Nº 234/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00278/2021-71 Determina o fornecimento de máscaras do tipo N95 ou PFF2 para os trabalhadores dos serviços essenciais do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00606/21 - PLL Nº 235/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00279/2021-16 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), EM 14 DE NOVEMBRO, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO PERIODO COMPREENDIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00587/21 - PLL Nº 226/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00275/2021-38 - DENOMINA RUA JANE BEATRIZ SILVA NUNES O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO 82, BAIRRO SANTA TEREZA.
• PROC. Nº 00588/21 - IND Nº 099/21, de autoria JONAS REIS: 210.00276/2021-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZACAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA SERVICOS ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00539/21 - PLL Nº 206/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00252/2021-23 DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE FRALDAS E ABSORVENTES HIGIENICOS DESCARTAVEIS NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00473/21 - IND Nº 078/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00231/2021-16 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ESTENDIDA A DISTRIBUICAO DE AGUA DA ESTRADA BARRO VERMELHO ATE O SEU FINAL, PELO DMAE, CONFORME O ANEXO 0232775. O RAMAL EXISTENTE CHEGA APENAS ATE O NO CADASTRAL 012, CONFORME MOSTRA O ANEXO 0232777, E PRECISA SER ESTENDIDO ATE O MORRO SAO PEDRO. TAMBEM CONSTATA-SE QUE NO RAMAL EXISTENTE, A PARTIR DO NO CADASTRAL 014, A REDE NECESSITA DE MAIS PRESSAO, E ATUALMENTE MESMO MORADORES DESSE TRECHO PREFEREM CAPTAR AGUA DO MORRO.
• PROC. Nº 00462/21 - IND Nº 077/21, de autoria JONAS REIS: 210.00227/2021-40 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UTILIZADA A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS VALORES PRESENTES NOS FUNDOS DE APOIO AS DEMANDAS CULTURAIS DA CIDADE, ALEM DE UTILIZAR DEMAIS VERBAS QUE FOREM NECESSARIAS, PARA O PAGAMENTO DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DA CIDADE.
• PROC. Nº 00454/21 - PDL Nº 002/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00222/2021-17 - Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, os efeitos do Decreto nº 21.015, de 30 de abril de 2021 – que cria a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), com a competência de coordenar as ações de fiscalização de âmbito municipal de forma integrada.
• PROC. Nº 00455/21 - PLL Nº 173/21, de autoria JONAS REIS: 210.00223/2021-61 - DISPOE SOBRE O INCENTIVO PARA CONSTRUCAO DE CISTERNAS DE APROVEITAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, PARA FINS NAO POTAVEIS EM EDIFICACOES RESIDENCIAIS E NAO RESIDENCIAIS.
• PROC. Nº 00447/21 - IND Nº 073/21, de autoria JONAS REIS: 210.00220/2021-28 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS DOSES RESIDUAIS DE VACINA CONTRA A COVID-19, SEJAM DESTINADAS PARA VACINACAO DE PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, UMA VEZ QUE AS ESCOLAS ESTEJAM ABRINDO.
• PROC. Nº 00442/21 - IND Nº 069/21, de autoria JONAS REIS: 210.00216/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ISENCAO DAS CONTRAPARTIDAS AOS ESTAGIOS REALIZADOS NA PREFEITURA, POR PARTE DAS INSTITUICOES DE ENSINO FORMADORAS DA AREA DA SAUDE, ENQUANTO DURAREM AS NECESSARIAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
• PROC. Nº 00391/21 - IND Nº 058/21, de autoria JONAS REIS: 210.00210/2021-92 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AQUISICAO DE CESTAS BASICAS EM NUMERO SUFICIENTE A SEREM DIRECIONADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DA VERBA DESTINADA PARA AQUISICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. ACAO QUE DEVE OCORRER ENQUANTO AS ATIVIDADES ESCOLARES ESTIVEREM SENDO REALIZADAS DE FORMA REMOTA.
• PROC. Nº 00384/21 - IND Nº 057/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00208/2021-13 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE ABONO SALARIAL TEMPORARIO E RETROATIVO, A PARTIR DO INICIO DA PANDEMIA NA CAPITAL NO VALOR DE VINTE POR CENTO (20%) SOBRE O SALARIO BASE, PARA OS TRABALHADORES DA SAUDE DOS SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.