Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00557/23 - REQ Nº 104/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00396/2023-41 requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 490/07 que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal”.
• PROC. Nº 00540/23 - REQ Nº 101/23, de autoria Jonas Reis: 210.00386/2023-14 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos aprovados no Concurso Público para Agente de Trânsito e Transporte, solicitando o chamamento dos aprovados para preencherem todos os 112 cargos vagos”.
• PROC. Nº 00476/23 - PLL Nº 264/23, de autoria JONAS REIS: 210.00372/2023-92 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE CULTURA, AUTOGESTAO E ECONOMIA SOLIDARIA QUILOMBO DO SOPAPO, NOS TERMOS DA LEI NO 2.926, DE 12 DE JULHO DE 1966.
• PROC. Nº 00299/23 - PLL Nº 148/23, de autoria JONAS REIS: 210.00303/2023-89 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFES, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, ESPACOS DE EVENTOS E DE SHOWS E, AMBIENTES ASSEMELHADOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO E PROTECAO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO AO ASSEDIO E DEMAIS VIOLENCIAS.
• PROC. Nº 00293/23 - PLL Nº 143/23, de autoria VER. JONAS REIS: 210.00299/2023-59 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
• PROC. Nº 00294/23 - PLL Nº 144/23, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00300/2023-45 - Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e cria o Programa Nascente Comunitária.
• PROC. Nº 00277/23 - REQ Nº 067/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00265/2023-64 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à comunidade da instituição de educação infantil Cantinho Bom Pastor localizada no bairro Velha, na cidade de Blumenau (SC), que sofreu com um ataque que acarretou na morte de quatro crianças e deixou outras quatro crianças feridas”.
• PROC. Nº 00247/23 - REQ Nº 062/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00242/2023-50 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à comunidade escolar da Escola Estadual Thomazia Montoro localizada no bairro Vila Sônia na cidade de São Paulo, que sofreu com um ataque de um adolescente e que acarretou na morte de uma professora no dia 27 de março de 2023”.
• PROC. Nº 00211/23 - IND Nº 017/23, de autoria JONAS REIS: 210.00166/2023-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA IMEDIATAMENTE AS READEQUACOES NECESSARIAS DO ORCAMENTO PROPRIO DO MUNICIPIO, PARA FINS DE AJUSTE A LEI FEDERAL 14.434/2022.
• PROC. Nº 00212/23 - IND Nº 018/23, de autoria JONAS REIS: 210.00167/2023-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA IMEDIATAMENTE ISONOMIA SALARIAL AOS TRABALHADORES, DA MESMA CATEGORIA PROFISSIONAL, QUE LABORAM NAS EMPRESAS E ORGANIZACOES QUE ADMNISTRAM A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00208/23 - REQ Nº 053/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00162/2023-02 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “pela manifestação do professor Rubenval Duarte, que defendeu abertamente o ditador nazista alemão Adolf Hitler”.
• PROC. Nº 00207/23 - IND Nº 016/23, de autoria JONAS REIS: 210.00126/2023-31 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE QUE AS ATIVIDADES DOCENTES COLETIVAS QUE ABARQUEM A FORMACAO, PLANEJAMENTO PEDAGOGICO, ORGANIZACAO ESCOLAR ENTRE OUTRAS ATIVIDADES NECESSARIAS PARA O AVANCO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE OCORRAM PREFERENCIALMENTE DE FORMA VIRTUAL OU HIBRIDA.
• PROC. Nº 00200/23 - REQ Nº 051/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00155/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às e aos profissionais em educação da rede estadual de ensino e ao pleito de reposição salarial de 14,95% para toda a área de educação do Estado do Rio grande do Sul”.
• PROC. Nº 00131/23 - REQ Nº 035/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00090/2023-95 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à situação análoga ao trabalho escravo em Bento Gonçalves”.
• PROC. Nº 00057/23 - REQ Nº 014/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00041/2023-52 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “às declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que ridicularizou a postagem feita pela influenciadora Thais Carla, na qual a mesma estava fantasiada de ‘globeleza'”.
• PROC. Nº 00042/23 - PLL Nº 018/23, de autoria JONAS REIS: 210.00037/2023-94 - ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE, CASO SOFRAM DELIMITACAO DE FUNCAO ENQUANTO EM REGENCIA DE CLASSE. TERAO TEMPO DE EQUIVALENCIA DE REGENCIA DE CLASSE ENQUANTO ESTIVEREM SOB DELIMITACAO.
• PROC. Nº 00027/23 - IND Nº 003/23, de autoria JONAS REIS: 210.00033/2023-14 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O PAGAMENTO DO VALOR DO PISO NACIONAL, CONFORME REAJUSTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO, A TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00926/22 - PLL Nº 455/22, de autoria JONAS REIS: 210.00549/2022-70 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SR. LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL E SILVA.
• PROC. Nº 00924/22 - PR Nº 080/22, de autoria JONAS REIS: 210.00545/2022-91 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - ASTEC.
• PROC. Nº 00923/22 - PR Nº 079/22, de autoria JONAS REIS: 210.00544/2022-47 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE - SIMPA.
• PROC. Nº 00889/22 - IND Nº 105/22, de autoria JONAS REIS: 210.00520/2022-98 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM IMEDIATAMENTE DESBLOQUEADOS OS BLOQUEIOS ORCAMENTARIOS IMPOSTOS RECENTEMENTE, PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, AOS DEMAIS MINISTERIOS.
• PROC. Nº 00880/22 - REQ Nº 174/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00514/2022-31 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “à instalação de cancelas de pedágio no município de Eldorado do Sul”.
• PROC. Nº 00813/22 - REQ Nº 161/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00501/2022-61 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRATICOS QUE CONTESTAM OS RESULTADOS LEGAIS DO SEGUNDO TURNO DA ELEICAO PRESIDENCIAL OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO E A EXIGENCIA DE UM GOLPE DE ESTADO COM INTERVENCAO DAS FORCAS ARAMADAS MILITES.
• PROC. Nº 00804/22 - PR Nº 066/22, de autoria JONAS REIS: 210.00497/2022-31 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ASTEC.
• PROC. Nº 00805/22 - PR Nº 067/22, de autoria JONAS REIS: 210.00498/2022-86 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE - SIMPA.
• PROC. Nº 00790/22 - REQ Nº 154/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00489/2022-95 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.
• PROC. Nº 00786/22 - REQ Nº 150/22, de autoria JONAS REIS: 210.00486/2022-51 - REQUER PERIODO DE COMUNICACAO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA HOMENAGEAR A ASSOICACAO DOS SUPERVISORES DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (ASSERS).
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00717/22 - IND Nº 093/22, de autoria JONAS REIS: 210.00459/2022-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DECLARADO ESTADO DE EMERGENCIA E QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A MAIOR PRESENCA DE AGENTES DE SEGURANCA NOS TERRIOTORIOS COMUNITARIOS E AREAS ATENDIDAS POR INSTITUICOES PUBLICAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES POPULARES, PRINCIPALMENTE ESCOLAS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE, NO QUAL OS SERVIDORES E USUARIOS DOS SERVICOS ESTAO TENDO SUAS VIDAS POSTAS EM RISCO.
• PROC. Nº 00712/22 - REQ Nº 140/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00450/2022-78 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Sr. Luis Roberto Barroso, de suspender a aplicação da Lei 14.434/2022 a qual versa sobre o piso salarial nacional da enfermagem”.
• PROC. Nº 00708/22 - PLL Nº 357/22, de autoria JONAS REIS: 210.00444/2022-11 - DENOMINA ROTULA ENG° SERGIO LUIZ BRUM O LOGRADOURO CONHECIDO COMO ROTULA 5178, NA VILA ASSUNCAO.
• PROC. Nº 00670/22 - IND Nº 086/22, de autoria JONAS REIS: 210.00416/2022-01 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE UMA FEIRA PARA A COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, AOS DOMINGOS, NO MERCADO PUBLICO.
• PROC. Nº 00661/22 - REQ Nº 133/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00413/2022-60 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “às falas proferidas por Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, além de uma postagem em uma rede social, que associa as práticas religiosas e tradicionais de matriz africana às ‘trevas’ e a figura do ‘demônio’”.
• PROC. Nº 00621/22 - PLL Nº 311/22, de autoria JONAS REIS: 210.00403/2022-24 - CRIA O ''PROGRAMA DE PASSEIOS ESCOLARES'' CONSISTINDO DE SAIDAS E ATIVIDADES FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, VOLTADO PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL.
• PROC. Nº 00619/22 - PLCL Nº 023/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00401/2022-35 - Cria Subseção III-A, com art. 22-A, na Seção I do Capítulo II da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, criando o sistema de coleta subterrânea de resíduos no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00620/22 - PLL Nº 310/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00402/2022-80 - Garante o fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrições alimentares ou que necessitem alguma suplementação específica na merenda escolar das instituições da Rede Municipal de Ensino (RME) do Município Porto Alegre.
• PROC. Nº 00615/22 - IND Nº 077/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00400/2022-91 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ADOCAO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, EM SUBSTITUICAO AOS CONTEINERES DE COLETA DE RESIDUOS.
• PROC. Nº 00592/22 - IND Nº 076/22, de autoria JONAS REIS: 210.00390/2022-93 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MUDANCA DO PADRAO DAS MONITORAS E DOS MONITORES ESCOLARES, DE PADRAO 6 PARA O PADRAO 7.
• PROC. Nº 00545/22 - PLL Nº 274/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00377/2022-34 DENOMINA RUA RUBEM MATIAS DOS SANTOS OS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA TRES E RUA SEIS, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00546/22 - PLL Nº 275/22, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00378/2022-89 DENOMINA RUA GUILHERME NUNES FERRAZ OS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA UM E RUA QUATRO, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00538/22 - IND Nº 072/22, de autoria JONAS REIS: 210.00369/2022-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NAO INFERIOR A 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, REPASSADOS PELA UNIAO AO MUNICIPIO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
• PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
• PROC. Nº 00493/22 - PLL Nº 248/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00349/2022-17 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SIFIA CAVEDON.
• PROC. Nº 00492/22 - IND Nº 065/22, de autoria JONAS REIS: 210.00347/2022-28 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERACAO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 12 DE JANEIRO DE 1995, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO, COM A INCLUSAO DE UMA EMENDA DE CONSTITUICAO ORCAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - FUMDES: A ALOCACAO DE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO EVOLUIRA DE FORMA ESCALONADA, ATE ATINGIR 0,75% DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00476/22 - REQ Nº 100/22, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00330/2022-71 requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1557/2022, que disciplina como referência básica – como referência mínima, portanto, e não taxativa - a relação de procedimentos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde”.
• PROC. Nº 00439/22 - PLL Nº 227/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00318/2022-66 - Altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º e inclui art. 3º-A na Lei nº 12.479, de 11 de dezembro de 2018 – Lei Lucas –, determinando que as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre devem ofertar curso de capacitação em primeiros socorros para todos servidores ou funcionários e dando outras providências.
• PROC. Nº 00435/22 - PLL Nº 224/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00317/2022-11 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 11.874, de 16 de julho de 2015, assegurando o uso do nome social em solenidades do Município de Porto Alegre sem a obrigatoriedade da apresentação de Carteira de Nome Social.
• PROC. Nº 00430/22 - REQ Nº 090/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00310/2022-08 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que institui o pagamento de mensalidades nas universidades públicas de autoria do deputado Roberto Pertenelli (UB) e que encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para relatoria do deputado Kin Kataguiri (UB)”.
• PROC. Nº 00424/22 - REQ Nº 089/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00303/2022-06 - Requer seja o período de Comunicações do dia 06 de junho destinado a homenagear a EMEF Prof. Gilberto Jorge G. da Silva.
• PROC. Nº 00416/22 - REQ Nº 088/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00296/2022-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao "Projeto de Lei 1279/22, que institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, em tramitação na Câmara dos Deputados".