Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00178/21 - REQ Nº 085/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2021-67 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
• PROC. Nº 00161/21 - PLL Nº 047/21, de autoria JONAS REIS: 210.00068/2021-83 - INSTITUI O SABADO ENQUANTO DIA DE "BRIQUE DA REDENCAO" COM OS EVENTOS FEIRA ECOLOGICA DO BOM FIM, FEIRA DOS AGRICULTORES E ECOLOGISTAS E FEIRA ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDARIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, AV. JOSE BONIFACIO, BAIRRO BOM FIM.
• PROC. Nº 00130/21 - REQ Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00054/2021-60 Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Descentralização do Atendimento Básico à Saúde.
• PROC. Nº 00116/21 - REQ Nº 054/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00053/2021-15 Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Pleno Funcionamento do Hospital da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00114/21 - REQ Nº 053/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00052/2021-71 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.
• PROC. Nº 00109/21 - REQ Nº 052/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00049/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “Medida Provisória Nº 1.003/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado brasileiro ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população”.
• PROC. Nº 00110/21 - IND Nº 013/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00050/2021-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTES A REALIZACAO DE ESTUDOS E ADOCAO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA AQUISICAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00090/21 - PLL Nº 024/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00039/2021-11 - Inclui o evento Semana Municipal de Artes e Cultura – Festa das Culturas de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00091/21 - PLL Nº 025/21, de autoria JONAS REIS: 210.00040/2021-46 - AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS NA AREA DA SAUDE DEVERAO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
• PROC. Nº 00088/21 - PLL Nº 022/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00037/2021-22 - Estabelece a obrigatoriedade de realização do processo seletivo público para estágios não‑obrigatórios da Administração Pública Municipal.
• PROC. Nº 00089/21 - PLL Nº 023/21, de autoria JONAS REIS: 210.00038/2021-77 - TORNA OBRIGATORIO O CURSO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E PRIMEIROS-SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00075/21 - PLL Nº 018/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00031/2021-55 - Inclui a efeméride Semana Municipal de Enfermagem no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio.
• PROC. Nº 00055/21 - PDL Nº 001/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00012/2021-29 SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS EFEITOS DA CONSULTA PUBLICA, REFERENTE A CONCESSAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO SANITARIO, HOJE PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE). AINDA, BASEADO NA INSPECAO ESPECIAL DO MPC, SUSTA QUE O MUNICIPIO EFETUE QUALQUER PAGAMENTO EM FAVOR DO BNDES E DAS CONSULTORIAS CONTRATADAS EM RAZAO DO PROJETO DE DESESTATIZACAO DO DMAE, ATE QUE A DEVIDA CORTE DELIBERE SOBRE A QUESTAO.
• PROC. Nº 00051/21 - PLL Nº 010/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00019/2021-41 - Obriga as escolas da rede municipal de ensino a incluírem em seus currículos a história afro-rio-grandense, a afro-porto-alegrense e a dos povos indígenas rio-grandenses.
• PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.
• PROC. Nº 00033/21 - REQ Nº 019/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00014/2021-18 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
• PROC. Nº 00034/21 - REQ Nº 020/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00015/2021-62 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água e do Saneamento Público.
• PROC. Nº 00037/21 - PLL Nº 006/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00009/2021-13 - Altera para Rua Jane Beatriz da Silva Nunes a denominação do logradouro denominado Rua Madre Brigida Postorino, localizado no Bairro Santa Tereza.
• PROC. Nº 00025/21 - PLL Nº 003/21, de autoria Ver. Jonas Reis : 210.00011/2021-84 - Estabelece a obrigatoriedade de deliberação pelos Conselhos Escolares das instituições da Rede Municipal de Ensino (RME) e conveniadas quanto ao retorno seguro às atividades de ensino presencial em situação de notória crise epidemiológica no Município de Porto Alegre e dá outras providências.