Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00375/21 - REQ Nº 133/21, de autoria Ver. Jonas Reis: SEI 210.00204/2021-35 requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00362/21 - REQ Nº 129/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00200/2021-57 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Saúde Já para o Povo de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00359/21 - REQ Nº 128/21, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Leonel Radde e Jonas Reis: 021.00079/2021-91 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Covid-19 a partir de Recomendações Científicas e de Estudos sobre a Necessidade do Lockdown.
• PROC. Nº 00355/21 - IND Nº 053/21, de autoria JONAS REIS: 210.00197/2021-71 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE FECHADAS NA GESTAO MUNICIPAL ANTERIOR, TENDO EM VISTA HAVER DECISAO JUDICIAL PARA REABRIR COM URGENCIA OS POSTOS DE SAUDE DENOMINADOS: PITINGA, LARANJEIRAS E JENOR JARROS.
• PROC. Nº 00275/21 - IND Nº 039/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00165/2021-76 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA PERENE, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00270/21 - PLL Nº 094/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00159/2021-19 - Estabelece a observância pelos estabelecimentos de saúde localizados no Município de Porto Alegre do acesso universal na ocupação de todos os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) existentes em fila única, sem qualquer reserva, para fins de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
• PROC. Nº 00271/21 - IND Nº 036/21, de autoria JONAS REIS: AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, BEM COMO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINEM AOS ORGAOS COMPETENTES A REALIZACAO DA IMEDIATA REABERTURA DO HOSPITAL ALVARO ALVIM, NESTA CAPITAL.
• PROC. Nº 00222/21 - IND Nº 026/21, de autoria JONAS REIS: 210.00135/2021-60 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CINCO SERVICOS DE SAUDE DE MODO DESCENTRALIZADO, PARA ALEM DOS PRONTO ATENDIMENTOS JA EXISTENTES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ENQUANTO PERDURAR A SUPERLOTACAO DE SERVICOS DA SAUDE.
• PROC. Nº 00213/21 - PLL Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00140/2021-72 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.
• PROC. Nº 00203/21 - IND Nº 019/21, de autoria JONAS REIS: 210.00124/2021-80 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENCAO DA ABERTURA DAS TENDAS EXTERNAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19 NO PERIODO NOTURNO, TANTO NOS PRONTO ATENDIMENTOS, COMO NO ANEXO DAS DEPENDENCIAS DOS HOSPITAIS.
• PROC. Nº 00204/21 - IND Nº 020/21, de autoria JONAS REIS: 210.00119/2021-77 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO MINISTERIO DA SAUDE O ENVIO DA FORCA NACIONAL DO SUS A PORTO ALEGRE, PARA ATUAR NO ATENDIMENTO DE PACIENTES VITIMAS DA COVID-19.
• PROC. Nº 00202/21 - IND Nº 018/21, de autoria JONAS REIS: 210.00125/2021-24 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECONTRATACAO DOS TRABALHADORES DEMITIDOS PELO IMESF.
• PROC. Nº 00178/21 - REQ Nº 085/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2021-67 - requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
• PROC. Nº 00161/21 - PLL Nº 047/21, de autoria JONAS REIS: 210.00068/2021-83 - INSTITUI O SABADO ENQUANTO DIA DE "BRIQUE DA REDENCAO" COM OS EVENTOS FEIRA ECOLOGICA DO BOM FIM, FEIRA DOS AGRICULTORES E ECOLOGISTAS E FEIRA ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDARIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, AV. JOSE BONIFACIO, BAIRRO BOM FIM.
• PROC. Nº 00130/21 - REQ Nº 064/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00054/2021-60 Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Descentralização do Atendimento Básico à Saúde.
• PROC. Nº 00116/21 - REQ Nº 054/21, de autoria Ver. Jonas Reis e outros: 210.00053/2021-15 Requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Pleno Funcionamento do Hospital da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00114/21 - REQ Nº 053/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00052/2021-71 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.
• PROC. Nº 00109/21 - REQ Nº 052/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00049/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “Medida Provisória Nº 1.003/2020, que dispõe sobre a adesão do Estado brasileiro ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população”.
• PROC. Nº 00110/21 - IND Nº 013/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00050/2021-81 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTES A REALIZACAO DE ESTUDOS E ADOCAO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA AQUISICAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00090/21 - PLL Nº 024/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00039/2021-11 - Inclui o evento Semana Municipal de Artes e Cultura – Festa das Culturas de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00091/21 - PLL Nº 025/21, de autoria JONAS REIS: 210.00040/2021-46 - AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS NA AREA DA SAUDE DEVERAO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
• PROC. Nº 00088/21 - PLL Nº 022/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00037/2021-22 - Estabelece a obrigatoriedade de realização do processo seletivo público para estágios não‑obrigatórios da Administração Pública Municipal.
• PROC. Nº 00089/21 - PLL Nº 023/21, de autoria JONAS REIS: 210.00038/2021-77 - TORNA OBRIGATORIO O CURSO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E PRIMEIROS-SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PUBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00075/21 - PLL Nº 018/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00031/2021-55 - Inclui a efeméride Semana Municipal de Enfermagem no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 12 e 20 de maio.
• PROC. Nº 00055/21 - PDL Nº 001/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00012/2021-29 SUSTA, COM BASE NO INC. IV DO ART. 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, OS EFEITOS DA CONSULTA PUBLICA, REFERENTE A CONCESSAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO SANITARIO, HOJE PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE). AINDA, BASEADO NA INSPECAO ESPECIAL DO MPC, SUSTA QUE O MUNICIPIO EFETUE QUALQUER PAGAMENTO EM FAVOR DO BNDES E DAS CONSULTORIAS CONTRATADAS EM RAZAO DO PROJETO DE DESESTATIZACAO DO DMAE, ATE QUE A DEVIDA CORTE DELIBERE SOBRE A QUESTAO.
• PROC. Nº 00051/21 - PLL Nº 010/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00019/2021-41 - Obriga as escolas da rede municipal de ensino a incluírem em seus currículos a história afro-rio-grandense, a afro-porto-alegrense e a dos povos indígenas rio-grandenses.
• PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.
• PROC. Nº 00033/21 - REQ Nº 019/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00014/2021-18 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
• PROC. Nº 00034/21 - REQ Nº 020/21, de autoria JONAS REIS: SEI 210.00015/2021-62 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água e do Saneamento Público.
• PROC. Nº 00037/21 - PLL Nº 006/21, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00009/2021-13 - Altera para Rua Jane Beatriz da Silva Nunes a denominação do logradouro denominado Rua Madre Brigida Postorino, localizado no Bairro Santa Tereza.
• PROC. Nº 00025/21 - PLL Nº 003/21, de autoria Ver. Jonas Reis : 210.00011/2021-84 - Estabelece a obrigatoriedade de deliberação pelos Conselhos Escolares das instituições da Rede Municipal de Ensino (RME) e conveniadas quanto ao retorno seguro às atividades de ensino presencial em situação de notória crise epidemiológica no Município de Porto Alegre e dá outras providências.