Jonas Reis (PT)

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• PROC. Nº 00285/24 - PLL Nº 149/24, de autoria JONAS REIS: 210.00193/2024-36 - DESTINA ESPACO NA PRACA AUGUSTO CESAR SANDINO, NO BAIRRO MENINO DEUS, PARA INSTALACAO DE ESTATUA DA MULHER NEGRA DA ILHOTA, EM HOMENAGEM AO SEU PAPEL NA CONSTRUCAO SOCIAL E HISTORICA DA COMUNIDADE LOCAL E DA CIDADE.
• PROC. Nº 00264/24 - REQ Nº 054/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00189/2024-78 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de abril destinado a homenagear a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00138/24 - REQ Nº 031/24, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00093/2024-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao cidadão Jeferson Tenório, quanto à manifestação de uma diretora de uma escola do município de Santa Cruz do Sul, em rede social, sobre a solicitação ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares do livro ‘O Avesso da Pele’, de autoria do cidadão supracitado, enviados para a escola”.
• PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.
• PROC. Nº 01311/23 - REQ Nº 235/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00690/2023-53 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 479/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), na forma de gratificação indenizatória, o incentivo financeiro recebido da União para fortalecimento de políticas do setor”.
• PROC. Nº 01312/23 - IND Nº 111/23, de autoria JONAS REIS: 210.00691/2023-06 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, SEMELHANTE AO PROJETO DE LEI 479/23, QUE TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTABELECENDO QUE: " EM CADA EXERCICIO FINANCEIRO, DEVERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR, NO MINIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PRESTADA PELA UNIAO, NA FORMA DE GRATIFICACAO NAO REMUNERATORIA, ENTRE OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CE).
• PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
• PROC. Nº 01283/23 - PLL Nº 736/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00674/2023-61 - Inclui § 2º-A no art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 ­– que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando que os veículos do transporte coletivo deverão trafegar com uma tripulação mínima, composta por motorista e cobrador.
• PROC. Nº 01285/23 - IND Nº 104/23, de autoria JONAS REIS: 210.00675/2023-13 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE AUXILIO, NO VALOR DE R$ 500,00 MENSAIS, PARA AS PROTETORAS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DOMESTICOS INSCRIT(O)S NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL E CADASTRADA (O)S NO MUNICIPIO ATRAVES DE EDITAL ESPECIFICO - DESTINADO A CONTRIBUIR PARA OS GASTOS COM O CUIDADO DE ANIMAIS SOB SUA GUARDA.
• PROC. Nº 01288/23 - IND Nº 107/23, de autoria JONAS REIS: 210.00676/2023-50 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA FORCA TAREFA COMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (COORDENACAO), MINISTERIO PUBLICO DO RS, CEEE EQUATORIAL, OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET E TELEVISAO A CABO COM ATUACAO EM PORTO ALEGRE, PARA: PLANEJAMENTO, IDENTIFICACAO, REMOCAO DE FIOS EM DESUSO E AGRUPAMENTO ADEQUADO DOS FIOS EM UTILIZACAO, DISPOSTOS EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01275/23 - PLL Nº 731/23, de autoria JONAS REIS: 210.00665/2023-70 INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, AO BULLYING, CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01276/23 - PR Nº 101/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00666/2023-14 - Institui o Prêmio Escola Cidadã – Porto Alegre Educadora.
• PROC. Nº 01272/23 - PLL Nº 729/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00662/2023-36 INCLUI A EFEMERIDE DIA DA EDUCACAO POPULAR, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
• PROC. Nº 01273/23 - PLL Nº 730/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00663/2023-81 Destina espaço na Praça Garibaldi para instalação de estátua em homenagem a Osuanlele Okizi Erupê, popularmente conhecido como Príncipe Custódio
• PROC. Nº 01274/23 - PR Nº 100/23, de autoria JONAS REIS: 210.00664/2023-25 INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01218/23 - PLL Nº 695/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00646/2023-43 - Determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores.
• PROC. Nº 01219/23 - PLL Nº 696/23, de autoria vereador JONAS REIS: 210.00647/2023-98 -Altera a ementa, o art. 1º, o inc. II e as als. c e d do inc. III do art. 3º; e inclui parágrafo único no caput do art. 6º e art. 9º‑A, todos na Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 – que institui o Vou à Escola, programa municipal que objetiva garantir transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas municipais, estaduais ou federais de ensino fundamental ou de ensino médio, cria a comissão coordenadora do vou à escola e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo no programa os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dando outras providências.
• PROC. Nº 01131/23 - PR Nº 089/23, de autoria JONAS REIS: 210.00611/2023-12 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ATEMPA.
• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 01049/23 - PLCL Nº 014/23, de autoria JONAS REIS: 210.00580/2023-91 - INCLUI INCISO XIX NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECENDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA APROVAR AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01036/23 - REQ Nº 192/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00574/2023-34 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à realização de passe livre no transporte coletivo no dia 1° de outubro: Eleição dos Conselhos Tutelares”.
• PROC. Nº 01014/23 - IND Nº 081/23, de autoria JONAS REIS: 210.00559/2023-96 INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO COMANDO MILITAR DO SUL, DO EXERCITO BRASILEIRO, A IMPLANTACAO DE UMA PONTE PROVISORIA NA ESTRADA DO RINCAO, TRECHO SOBRE O ARROIO DO SALSO, ATE QUE UMA DEFINITIVA ESTEJA CONCLUIDA.
• PROC. Nº 00988/23 - PLL Nº 584/23, de autoria JONAS REIS: 210.00540/2023-40 - INCLUI INCISO X1 NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 1992, ESTABELECENDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA APROVAR AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00983/23 - REQ Nº 183/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00537/2023-26 Requer seja o período de Comunicações do dia 16 de outubro destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa.
• PROC. Nº 00985/23 - REQ Nº 184/23, de autoria JONAS REIS: 210.00538/2023-71 REQUER QUE O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 30 DE OUTUBRO SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR. A ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - ASTEC.
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00934/23 - IND Nº 072/23, de autoria JONAS REIS: 210.00525/2023-00 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TRANSFERENCIA DA CICLOVIA DA AV. GOETHE, DO PASSEIO PUBLICO PARA A PISTA DE ROLAMENTO JUNTO A CALCADA.
• PROC. Nº 00692/23 - REQ Nº 137/23, de autoria JONAS REIS: 210.00466/2023-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manifestação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em Brasília no dia 09/07/2023, equiparando as atividades docentes do país às de traficantes de drogas”.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00684/23 - REQ Nº 135/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00464/2023-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à greve dos trabalhadores do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, deliberada em 10 de julho, e que iniciará no dia 14 de julho de 2023”.
• PROC. Nº 00678/23 - REQ Nº 134/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00463/2023-28 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em “apoio à proposta que institui carga horária de 180 horas mensais aos servidores da higienização do GHC”.
• PROC. Nº 00667/23 - IND Nº 057/23, de autoria JONAS REIS: 210.00460/2023-94 INDICA-SE QUE SEJA FIXADO O VALOR DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO A QUALIDADE DA ATENCAO NO SUS EM R$ 3.000 REAIS, SOBRE O VENCIMENTO BASICO PARA CADA SERVIDOR DA SAUDE QUE JA RECEBE ESSE BENEFICIO. AINDA, QUE ESTE VALOR SEJA REAJUSTADO CONFORME A DATA-BASE ANUAL DA CATEGORIA. POR FIM, QUE OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMBATE A ENDEMIAS SEJAM CONTEMPLADOS IGUALMENTE. OBS: AOS SERVIDORES QUE EVENTUALMENTE POSSAM RECEBER UM VALOR SUPERIOR AO INDICADO, QUE NAO HAJA PREJUIZO REFERENTE A GRATIFICACAO SUPRACITADA.
• PROC. Nº 00631/23 - IND Nº 049/23, de autoria JONAS REIS: 210.00442/2023-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE A DESAPROPRIACAO E DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, Nº 1626 E 1638, NO CENTRO HISTORICO, LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO ''CONFEITARIA ROCCO'', QUE O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM UM ESPACO CULTURAL COM FUNCAO MUSEOLOGICA E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS.
• PROC. Nº 00606/23 - REQ Nº 117/23, de autoria JONAS REIS: 210.00425/2023-75 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A CEEE EQUATORIAL PELO DESCASO NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES AFETADOS PELO CICLONE EXTRATROPICAL, QUE ATINGIU A CAPITAL NA NOITE DE 15 PARA 16 DE JUNHO.
• PROC. Nº 00574/23 - REQ Nº 109/23, de autoria JONAS REIS: 210.00405/2023-02 - REQUER SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL E A PRESIDENCIA DO IPE SAUDE, MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE REESTRUTURACAO DO IPE-SAUDE, O PLC Nº 259/2023, PROTOCOLADO EM REGIME DE URGENCIA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO ULTIMO DIA 18 DE MAIO, DE 2023.
• PROC. Nº 00567/23 - IND Nº 043/23, de autoria JONAS REIS: 210.00397/2023-96 REQUER INDICACAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO ÂMBITO DO DMAE, O CARGO DE SOLDADOR INDUSTRIAL SEJA EQUIPARADO SALARIALMENTE AO DE MONTADOR ELETROMECÂNICO.
• PROC. Nº 00557/23 - REQ Nº 104/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00396/2023-41 requer seja encaminhada Moção de repúdio “à aprovação na Câmara Federal, bem como a possível votação no Senado Federal, do PL 490/07 que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal”.
• PROC. Nº 00540/23 - REQ Nº 101/23, de autoria Jonas Reis: 210.00386/2023-14 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos aprovados no Concurso Público para Agente de Trânsito e Transporte, solicitando o chamamento dos aprovados para preencherem todos os 112 cargos vagos”.
• PROC. Nº 00476/23 - PLL Nº 264/23, de autoria JONAS REIS: 210.00372/2023-92 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE CULTURA, AUTOGESTAO E ECONOMIA SOLIDARIA QUILOMBO DO SOPAPO, NOS TERMOS DA LEI NO 2.926, DE 12 DE JULHO DE 1966.
• PROC. Nº 00299/23 - PLL Nº 148/23, de autoria JONAS REIS: 210.00303/2023-89 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFES, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, ESPACOS DE EVENTOS E DE SHOWS E, AMBIENTES ASSEMELHADOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO E PROTECAO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO AO ASSEDIO E DEMAIS VIOLENCIAS.
• PROC. Nº 00293/23 - PLL Nº 143/23, de autoria VER. JONAS REIS: 210.00299/2023-59 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
• PROC. Nº 00294/23 - PLL Nº 144/23, de autoria Ver. JONAS REIS: 210.00300/2023-45 - Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e cria o Programa Nascente Comunitária.
• PROC. Nº 00277/23 - REQ Nº 067/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00265/2023-64 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à comunidade da instituição de educação infantil Cantinho Bom Pastor localizada no bairro Velha, na cidade de Blumenau (SC), que sofreu com um ataque que acarretou na morte de quatro crianças e deixou outras quatro crianças feridas”.
• PROC. Nº 00247/23 - REQ Nº 062/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00242/2023-50 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à comunidade escolar da Escola Estadual Thomazia Montoro localizada no bairro Vila Sônia na cidade de São Paulo, que sofreu com um ataque de um adolescente e que acarretou na morte de uma professora no dia 27 de março de 2023”.
• PROC. Nº 00211/23 - IND Nº 017/23, de autoria JONAS REIS: 210.00166/2023-82 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA IMEDIATAMENTE AS READEQUACOES NECESSARIAS DO ORCAMENTO PROPRIO DO MUNICIPIO, PARA FINS DE AJUSTE A LEI FEDERAL 14.434/2022.
• PROC. Nº 00212/23 - IND Nº 018/23, de autoria JONAS REIS: 210.00167/2023-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE HAJA IMEDIATAMENTE ISONOMIA SALARIAL AOS TRABALHADORES, DA MESMA CATEGORIA PROFISSIONAL, QUE LABORAM NAS EMPRESAS E ORGANIZACOES QUE ADMNISTRAM A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00208/23 - REQ Nº 053/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00162/2023-02 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “pela manifestação do professor Rubenval Duarte, que defendeu abertamente o ditador nazista alemão Adolf Hitler”.
• PROC. Nº 00207/23 - IND Nº 016/23, de autoria JONAS REIS: 210.00126/2023-31 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE QUE AS ATIVIDADES DOCENTES COLETIVAS QUE ABARQUEM A FORMACAO, PLANEJAMENTO PEDAGOGICO, ORGANIZACAO ESCOLAR ENTRE OUTRAS ATIVIDADES NECESSARIAS PARA O AVANCO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE OCORRAM PREFERENCIALMENTE DE FORMA VIRTUAL OU HIBRIDA.
• PROC. Nº 00200/23 - REQ Nº 051/23, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00155/2023-01 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às e aos profissionais em educação da rede estadual de ensino e ao pleito de reposição salarial de 14,95% para toda a área de educação do Estado do Rio grande do Sul”.