Lourdes Sprenger (MDB)MDB

Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
Redes Sociais:
Lourdes sprenger

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 9868-15800 


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais. Preside atualmente duas Frentes Parlamentares: “Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” e “Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo”. Atual vice-presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) e líder da bancada do MDB na Câmara. Entre 2020 e 2021, encaminhou mais de R$ 2 milhões tanto para entidades nas áreas de proteção animal. É a líder da Bancada do MDB e Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal.


É uma mulher atuante, que participa da defesa dos animais de diversas maneiras, seja na parceria com ONGs, em reuniões com protetores independentes, recebendo demandas e fazendo vários encaminhamentos para o Executivo, para as áreas jurídica e policial sobre casos de maus-tratos, abandono, furtos e resgates de animais. Também promove ações da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”, em contato com a população, repassa orientações sobre o bem-estar animal, e a campanha de microchipagem solidária, que busca a conscientização das pessoas para o controle e identificação de mascotes e responsabilização de tutores. Ainda lidera o abaixo-assinado para Moção de Apoio à PEC 134/2018, que tramita no Senado e prevê o aumento de pena para crimes de maus-tratos aos animais. Com a sua equipe de gabinete, tem vistoriado cachorródromos, parques e praças, procurando orientar para os cuidados com os pets e a Legislação municipal, ampliar os espaços públicos e gratuitos para o convívio entre pessoas e animais.


Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022);


- Aprovou 80 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;


No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.


Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).


Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.


Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.


Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.


A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


  Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.


 Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.


 Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos. 


 Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.


 Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.


 Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.


 Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.


 Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.


 Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.


 Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.


 Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 -  Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.


 Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.


      Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


      Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


      Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


      Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


      Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;


      Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


      Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


      Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


      Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


      Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


      Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


      Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


      Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


      Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


      R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;


 Indicações aprovadas:


      028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


      033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


      040/2013 - Domínio de Internet .POA;


      041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


      019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


      020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


      052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


      040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;


      041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


      033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;


 Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


      Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;


      Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


      Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


      Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


      Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;


      Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;


      Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


      Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;


      Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;


      Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


      Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


      Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;


      Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


      Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;


      Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios


 Síntese da atuação política:


      1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


      Deputada Federal Suplente (2015-2018).


      Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


      Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).


      Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).


      Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.


      Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).


      Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).


      Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


      Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


•   Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 1 - 50 de 156 no total

  • PROC. Nº 00872/22 - IND Nº 104/22, de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: 035.00077/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NO AMBITO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00753/22 - IND Nº 097/22, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00071/2022-00 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERRE A ALTERACAO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 - QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO; DISPOE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO A FISCALIZACAO DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E OUTRAS ATIVIDADES NA DESCRICAO ANALITICA DA CLASSE MEDICO-VETERINARIO.
  • PROC. Nº 00642/22 - IND Nº 080/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00065/2022-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO ALPORQUIA, TAMBEM CHAMADA DE CLONAGEM DE FRUTIFERAS SOLIDARIAS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00511/22 - PLL Nº 255/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00055/2022-17 - INSTITUI O PROGRAMA DE REDUCAO GRADATIVA DOS VEICULOS DE TRACAO ANIMAL EM CIRCULACAO NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00496/22 - REQ Nº 107/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Lourdes Sprenger e Claúdia Araújo: SEI 211.00050/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça, Mirela Dutra Alberton, que em audiência realizada no estado de Santa Catarina negaram a uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, a autorização legal para a realização da interrupção da gravidez, conforme previsto no Código Penal, realizando uma série de abusos psicológicos e de autoridade contra a vítima”.
  • PROC. Nº 00479/22 - REQ Nº 101/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00053/2022-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto, às 17h, destinada à entrega do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à RBS TV – Jornal do Almoço
  • PROC. Nº 00436/22 - PLL Nº 225/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger : 035.00049/2022-51 - Institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal.
  • PROC. Nº 00437/22 - PLL Nº 226/22, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00050/2022-86 - Inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00345/22 - PLL Nº 191/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00039/2022-16 - Altera o Anexo I da Lei nº 6.309 de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o plano de carreira dos funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a fiscalização de maus-tratos aos animais e outras atividades na descrição analítica da Classe Médico-Veterinário.
  • PROC. Nº 00347/22 - REQ Nº 070/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00040/2022-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 13 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 35 anos do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON-RS.
  • PROC. Nº 00301/22 - REQ Nº 068/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00037/2022-27 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho destinada à entrega do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Rosane Aparecida de Oliveira.
  • PROC. Nº 00282/22 - PLL Nº 146/22, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00033/2022-49 - Estabelece atendimento preferencial a contadores nas repartições públicas do Município de Porto Alegre que especifica.
  • PROC. Nº 00138/22 - REQ Nº 031/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00014/2022-12 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março, às 17 horas, destinada à entrega do Título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Senhora Marjana Rutkowski.
  • PROC. Nº 00139/22 - PR Nº 005/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00015/2022-67 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO JORNAL DO ALMOCO DA RBS TV.
  • PROC. Nº 00140/22 - PLCL Nº 007/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00011/2022-89 - Altera o inc. I do parágrafo único do art. 69-A da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, incluindo menção à pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição de guarda nos dizeres do cartaz que alerta sobre a violência contra animais e o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00102/22 - PLCL Nº 004/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00008/2022-65 - Inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar.
  • PROC. Nº 00103/22 - PLCL Nº 005/22, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00007/2022-11 Inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos.
  • PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
  • PROC. Nº 00001/22 - PR Nº 001/22, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00001/2022-43 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AOS MONARCAS.
  • PROC. Nº 01362/21 - PR Nº 086/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00138/2021-17 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ADELIA EINSFELDT
  • PROC. Nº 01201/21 - PLL Nº 531/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00118/2021-46 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SAO VICENTE MARTIR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE JANEIRO.
  • PROC. Nº 01202/21 - PLL Nº 532/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00120/2021-15 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA AO DIA DA NOSSA SENHORA DESATADORA DOS NOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01203/21 - PLL Nº 533/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00121/2021-60 INCLUI A EFEMERIDE DATA COMEMORATIVA O DIA DE SANTO ANTONIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01204/21 - PLL Nº 534/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00117/2021-00 INCLUI A ROMARIA NOSSA SENHORA DESATADORA DE NOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01205/21 - PLCL Nº 046/21, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00119/2021-91 - Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar.
  • PROC. Nº 01185/21 - PLL Nº 521/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00116/2021-57 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SRA. ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
  • PROC. Nº 01176/21 - REQ Nº 278/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00115/2021-11 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro, às 17 horas, destinada à entrega do Prêmio Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller.
  • PROC. Nº 01146/21 - REQ Nº 270/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00114/2021-68 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 07/02/22, DESTINADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DOS 115 ANOS DO INSTITUTO ESPIRITA DIAS DA CRUZ (IEDC).
  • PROC. Nº 01053/21 - PLL Nº 450/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00111/2021-24 - PROIBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A REALIZACAO DE EVENTOS QUE ENVOLVAM MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
  • PROC. Nº 00851/21 - IND Nº 141/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00088/2021-78 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DESTINAR GRATUITAMENTE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE DOS GRUPOS ''A'' E ''E'', PROVENIENTES DE GERADORES DOMICILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00777/21 - IND Nº 131/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00075/2021-07 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO EM PORTO ALEGRE DO PROJETO CAES E GATOS COMUNITARIOS, JUNTAMENTE COM O GABINETE DA CAUSA ANIMAL.
  • PROC. Nº 00596/21 - PR Nº 031/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00049/2021-71 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE, ORGAO EXECUTOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00589/21 - PR Nº 030/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00059/2021-14 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A RADIO GAUCHA - ''PROGRAMA SALA DE REDACAO''.
  • PROC. Nº 00554/21 - PR Nº 026/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00056/2021-72 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO CABM - COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR - PATRAM PORTO ALEGRE, ORGAO EXECUTOR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00555/21 - PR Nº 027/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00055/2021-28 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A 15ª DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE, ORGAO EXECUTOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00540/21 - PR Nº 025/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00052/2021-94 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A FUNDACAO GAUCHA DOS BANCOS SOCIAIS - “INDUSTRIA DA SOLIDARIEDADE”.
  • PROC. Nº 00536/21 - PR Nº 024/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00050/2021-03 - CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA A SENHORA SHANA MULLER.
  • PROC. Nº 00527/21 - PLL Nº 202/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00049/2021-71 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00502/21 - PLCL Nº 022/21, de autoria Ver. Lourdes Sprenger: 035.00044/2021-48 Inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, instituindo o Selo Empresa Amiga dos Animais.
  • PROC. Nº 00482/21 - PLL Nº 183/21, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00041/2021-12 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A VIOLONCELISTA GAUCHA MARJANA RUTKOWSKI.
  • PROC. Nº 00435/21 - REQ Nº 151/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00034/2021-11 - REQUER SEJA DESTINADO O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 10/05/21, AO TRANSCURSO DOS 50ANOS DA ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL (AGAPAN).
  • PROC. Nº 00400/21 - PLCL Nº 017/21, de autoria Ver.ª Lourdes Sprenger: 035.00029/2021-08 - Altera o caput do art. 3º e inclui inc. VIII no caput do art. 2º e § 2º no art. 8º, renumerando o parágrafo único para § 1º, todos na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, definindo o regime jurídico especial a animais domésticos de estimação, incluindo no rol de práticas consideradas como maus tratos aos animais as constatações da Resolução nº 1.236, de 26 de outubro 2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e ampliando a legislação a ser aplicada para fins de proteção aos animais.
  • PROC. Nº 00376/21 - PLL Nº 144/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00024/2021-77 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMOBELA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BELA VISTA, MPNT SERRAT E BOA VISTA.
  • PROC. Nº 00283/21 - REQ Nº 114/21, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00005/2021-41 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACAO EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CRIACAO DO ATELIER LIVRE DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - ATELIER LIVRE XICO STOCKINGER, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.
  • PROC. Nº 00207/21 - PLCL Nº 007/21, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 035.00041/2020-23 - Autoriza o Executivo Municipal a receber resíduos de serviços de saúde dos grupos A e E provenientes de tratamento domiciliar e inclui § 7º no art. 33 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, estabelecendo exceção em relação aos resíduos de serviços de saúde dos grupos A e E provenientes de tratamento domiciliar.
  • PROC. Nº 00093/21 - REQ Nº 046/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00012/2021-42 REQUER A REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR ''PORTO ALEGRE POR UM NOVO PACTO FEDERATIVO''.
  • PROC. Nº 00094/21 - REQ Nº 047/21, de autoria LOURDES SPRENGER: SEI 035.00011/2021-06 REQUER A REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR ''PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS''.
  • PROC. Nº 00299/20 - PLL Nº 119/20, de autoria LOURDES SPRENGER: 035.00041/2020-23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DESTINAR GRATUITAMENTE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE DOS GRUPOS "A" E "E" PROVENIENTES DE GERADORES DOMICILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00297/20 - PLL Nº 117/20, de autoria Verª Lourdes Sprenger: 035.00038/2020-18 - Estabelece rol de categorias de profissionais de saúde de nível superior no Município de Porto Alegre e estabelece como essenciais as atividades exercidas pelos profissionais do rol.
  • PROC. Nº 00177/20 - PLCL Nº 009/20, de autoria Verª Lourdes Sprenger : 035.00024/2020-96 - Inclui o Art. 30-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências, estabelecendo a aferição da temperatura corporal em estabelecimentos em período de calamidade ou emergência de saúde pública.
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Vereadora Lourdes saúda o funcionalismo
INSTITUCIONAL

28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia do funcionário público.

Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença na vida de muitas pessoas.

Vereadora Lourdes Sprenger foi presidente da Escola do Legislativo (2014/2015)
INSTITUCIONAL

Escola do Legislativo Câmara Municipal de Porto Alegre

Em entrevista à TV Câmara pelo aniversário da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, relatei a minha gestão como presidente da Escola em 2014/2015, quando firmamos convênio de cooperação técnica com a Escola da Assembleia Legislativa RS para...

Vereadora Lourdes Sprenger, vice-presidente da Cosmam
COSMAM

Outubro Rosa

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), salientei que há inúmeros casos de tratamentos bem sucedidos, em contraponto a determinados convênios com atendimento que resultam em atraso no início das aplicações de...

Maltratar e abandonar animais é crime
PLENÁRIO

Projeto destaca em cartaz punições para quem maltratar animais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no...

Vereadora Lourdes Sprenger em Sessão Solene
SESSÃO SOLENE

Prefeito Melo, Cidadão de Porto alegre

Participei da Sessão Solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o evento, em 30/8, destaquei que o prefeito tem uma trajetória atuante e que somos parceiros em políticas públicas para a...

Vereadora Lourdes, proponente do tema Alporquia
COSMAM

Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) debateu, em 23/8, o Projeto ambiental e social de alporquia de frutíferas. Trata-se de uma técnica milenar com tempo de plantio e colheita reduzidos. O método, também conhecido como...

Sessão Solene de entrega Troféu Câmara Municipal a RBS - Jornal do Almoço
Homenagem

Jornal do Almoço e RBSTV recebem Troféu

Entreguei Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Jornal do Almoço, da RBS TV, pelos relevantes serviços de comunicação prestados à sociedade gaúcha durante os seus 50 anos de atuação, com informação e conteúdo jornalístico de suma importância...

Vereadora Lourdes fala sobre proteção de animais
PLENÁRIO

Defendo o tradicionalismo e o combate aos maus-tratos a animais

Na tribuna da Câmara salientei que “dizer que não há maus-tratos de animais em rodeios é desconhecer a realidade dos fatos”. Defendo o tradicionalismo, a música, os artistas, a vestimenta, chimarrão e alimentação e o trabalho campeiro, que fazem...

Vereadora Lourdes em reunião virtual da Cosmam
COSMAM

Cosmam debate combate às Hepatites Virais em reunião on line

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) salientei a necessidade de campanhas esclarecedoras para alertar e orientar a população como proceder para realizar o teste e imunização em relação à hepatite. É...

Vereadora Lourdes parabeniza sindicato
PLENÁRIO

90 anos do Sindicato dos Comerciários da Capital

Em plenário (11/7), parabenizei os 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre. Salientei a retomada dos trabalhos da categoria, diante o período em que ficou parcialmente fechado em razão da pandemia. Cabe lembrar que muitas pessoas...

Vereadora Lourdes Sprenger faz um balanço das ações parlamentares no primeiro semestre do ano
INSTITUCIONAL

Primeiro Semestre de 2022

Em entrevista à TV Câmara e como Líder da Bancada do MDB fiz um levantamento das ações do 1º Semestre de 2022, destacando a aprovação de 30 projetos do Executivo, cerca de 10 audiências públicas e a instalação da Comissão de Ética da Câmara, em...

Presidente da Academia de Letras do Brasil - RS, Milton Pantaleão Júnior, presente na solenidade
HONRA AO MÉRITO

Adélia Einsfeldt recebeu Diploma Honra ao Mérito

Entreguei o Diploma de Honra ao Mérito à escritora, poeta e vice presidente da Academia de Letras do Brasil – Secção RS (ALB-RS), Adélia Einsfeldt. A proposição de minha autoria, aprovada pela Câmara Municipal teve como objetivo o reconhecimento...

Vereadora Lourdes participou da reunião virtual da Cosmam
COSMAM

Reunião sobre Pronto Atendimento e Servidores da Saúde

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) acompanhei a reunião (5/7) sobre Pronto Atendimentos (PA) e a realocação de agentes de saúde. Durante o encontro, o coordenador de Urgências e Emergências da Secretaria...

Vereadora Lourdes fala sobre reunião da Cosmam
COSMAM

Palestras e debates de pesquisadores ambientais na Cosmam

Em entrevista à TV Câmara e na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), destaquei a retomada da pauta ambiental, com a presença de especialistas em pesquisa sobre o meio ambiente. Na reunião virtual...

Vereadora Lourdes Sprenger é a vice-presidente da Cosmam
COSMAM

Pesquisa como salvaguarda da biodiversidade

Como vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam), propus a pauta “Importância das instituições de pesquisa para salvaguarda da biodiversidade e dos processos ecológicos”. Durante a reunião virtual da Cosmam, destaquei...

Vereadora Lourdes Sprenger ressaltou as medidas que estão sendo tomadas em prol da causa animal
CAUSA ANIMAL

Gestão pública pela Causa Animal

Estamos a caminho do maior número de castrações em todos os tempos na capital.
No Período de Liderança me manifestei sobre mais uma edição do Programa de Descentralização com " 2050 inscrições para castrações à disposição da população que tenha...