Márcio Bins Ely (PDT)PDT

PerfilProjetosNotícias
Nome:
Marcio Ferreira Bins Ely
Partido:
PDTPartido Democrático Trabalhista
Email:
binsely@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4242 / 3220-4243 / 3220-4244
Redes Sociais:
SiteYouTube
Marcio bins ely

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Advogado pós-graduado em Direito Público - OAB/RS 57.822
Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª região-RS (CRECI-RS) 


Na  CÂMARA MUNICIPAL  


Presidente da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba


Presidente da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário


Presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária


Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop)


Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde


Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue


 


Presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto de lei de Consolidação dos Limites dos Bairros de Porto Alegre (2014)


Na PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 
Secretário do Planejamento (2009/2012)
Secretário de Esportes, Recreação e Lazer (2006)


No PDT
Integrante da Executiva Municipal /POA
Titular do Diretório Metropolitano POA
Vice-Presidente para Região Metropolitana do Diretório Estadual
Secretário-adjunto de Relações Internacionais da Diretoria Executiva Nacional 


Na INTERNACIONAL SOCIALISTA
Vice-presidente do Comitê da Internacional Socialista para América Latina e Caribe


ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS
Irmão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Conselheiro do Lar Santo Antônio dos Excepcionais
Vice-presidente da Comissão de Imagem Pública do Rotary Clube Porto Alegre Norte
Diretor da Sociedade Porto-alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN)

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 51 - 100 de 801 no total

  • PROC. Nº 00708/23 - PR Nº 059/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00218/2023-32 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A SRA. NEIVA HELENA GONCALVES.
  • PROC. Nº 00674/23 - PLL Nº 377/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00276/2021-02 - DENOMINA RUA DR. OSWALDO DE LIA PIRES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA DO PARQUE PONTAL DO ESTALEIRO, BAIRRO CRISTAL.
  • PROC. Nº 00607/23 - PLL Nº 350/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00180/2023-06 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A A SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA IMPERADORES.
  • PROC. Nº 00547/23 - IND Nº 040/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00160/2023-27 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUIDO O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00508/23 - PR Nº 045/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00151/2023-36 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO CLUBE DO COMERCIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00373/23 - REQ Nº 079/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00123/2023-19 - Requer seja o período de Comunicações do dia 28 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 61 anos da Lei Federal nº 4.116, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
  • PROC. Nº 00353/23 - PLL Nº 181/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00117/2023-61 ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, DISCOTECAS, SHOWS, CASAS NOTURNAS E/OU ASSEMELHADAS ADOTEM PROVIDENCIAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUACAO DE RISCO.
  • PROC. Nº 00253/23 - PLL Nº 117/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2023-01 - Destina espaço na área do canteiro central da Avenida Sociedade Libanesa, na esquina com a Avenida Dr. Nilo Peçanha, para a construção do Marco Rotário Institucional do Rotary Club de Porto Alegre Nordeste
  • PROC. Nº 00234/23 - PLL Nº 109/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00061/2023-45 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMIGOS ASSOCIACAO COMUNITARIA DO NUCLEO ESPERANCA.
  • PROC. Nº 00070/23 - PLL Nº 033/23, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00033/2023-28 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DOS ESPORTES ELETRONICOS (ESPORTES) NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00068/23 - PLL Nº 031/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00014/2023-00 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00069/23 - PLL Nº 032/23, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: 037.00017/2023-35 - Estabelece a possibilidade de utilização do sinal luminoso amarelo intermitente no período noturno nos semáforos que especifica.
  • PROC. Nº 00031/23 - PLCL Nº 001/23, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00011/2023-68 - Altera o § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009 – que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente –, e alterações posteriores, dispensando de comprovar os requisitos que especifica o habilitante que tenha exercido a função de Conselheiro Tutelar por, no mínimo, 1 (um) ano.
  • PROC. Nº 00922/22 - PLL Nº 453/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: 037.00633/2022-13 - Veda, no Município de Porto Alegre, a cobrança de taxa diária de permanência em depósito de veículo apreendido por infração ao Código de Trânsito Brasileiro referente aos dias de fechamento parcial ou total do depósito.
  • PROC. Nº 00921/22 - PLL Nº 452/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00634/2022-50 - Altera o inc. I e o § 1º do art. 51 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município e dá outras providências –, e alterações posteriores, para excepcionar a vedação aos veículos de divulgação e anúncios que tratarem de prevenção de suicídio nos locais em que especifica.
  • PROC. Nº 00911/22 - PLL Nº 445/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00626/2022-11 - DENOMINA MONSENHOR MAXIMO BENVEGNU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO, CONHECIDO COMO PASSAGEM DE PEDESTRES DOIS MIL TREZENTOS E CINCO.
  • PROC. Nº 00871/22 - PR Nº 074/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00589/2022-33 CONCEDE O DIPLOMA HONRA DO MERITO A ROBERTO COSTA DE AVILA, POR SUAS REALIZACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS ATRAVES DO ESPORTE DE CAPOEIRA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00814/22 - PLL Nº 397/22, de autoria Ver. MARCIO BINS ELY: SEI 037.00494/2022-10 Declara o pole dance e o Festival Gaúcho de Pole Dance como patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00706/22 - PLL Nº 355/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00481/2022-41 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CIARLO BARRAGANA FONSECA.
  • PROC. Nº 00581/22 - PLL Nº 293/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00329/2021-87 - Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Beneficente Cultural Fidalgos e Aristocratas.
  • PROC. Nº 00410/22 - PLL Nº 214/22, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 281.00005/2022-47 DENOMINA ROTULA MARIA INES BITTAR, O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA MIL DEZOITO.
  • PROC. Nº 00406/22 - PLL Nº 213/22, de autoria ver. MARCIO BINS ELY: SEI 037.00314/2022-08 - Torna obrigatória a realização de exame toxicológico por agentes políticos para exercício de suas funções no Executivo Municipal e no Legislativo Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00277/22 - PLL Nº 143/22, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00489/2021-26 DENOMINA RUA JANE MARIA RODRIGUES TORTORELLA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZESSETE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 00279/22 - PLL Nº 144/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00491/2021-03 - DENOMINA RUA ADILIA FERNANDES DA CRUZ O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 00280/22 - PLL Nº 145/22, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00490/2021-51 - DENOMINA RUA JOAO TOME DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 00269/22 - REQ Nº 061/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: SEI 037.00245/2022-24 Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Lei 4.116, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.
  • PROC. Nº 00217/22 - REQ Nº 043/22, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00216/2022-62 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril, às 17h, destinada a assinalar o transcurso da Semana Luso-Brasileira.
  • PROC. Nº 00200/22 - PLL Nº 102/22, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00204/2022-38 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO BARA DO MERCADO PUBLICO NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00143/22 - PLL Nº 071/22, de autoria Verª Mari Pimentel, Ver. Márcio Bins Ely e CEFOR: 211.00015/2022-42 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui incs. I e II no caput e § 2 no art. 1º, todos na Lei nº 12.233, de 28 de março de 2017, estabelecendo que a obrigação de conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição para os atletas idosos não se aplica às promotoras de competições definidas como federações ou associações sem fins lucrativos nos casos em que as competições esportivas não estiverem recebendo recursos de leis de incentivo ao esporte.
  • PROC. Nº 01354/21 - PLL Nº 616/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00501/2021-01 - Declara de utilidade pública a Grande Loja Maçônica do Estado Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01320/21 - PLL Nº 588/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00484/2021-01 - DENOMINA RUA CLAUDETE IRMA PERRONI O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL QUATORZE, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 01318/21 - PLL Nº 586/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00483/2021-59 - DENOMINA RUA MARIA MADALENA DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL TREZE, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 01319/21 - PLL Nº 587/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00488/2021-81 - DENOMINA RUA ELVIDIO RODRIGUES PRESTES O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA OITO MIL DEZESSEIS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGEADO.
  • PROC. Nº 01276/21 - PLL Nº 568/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00466/2021-11 - Destina espaço para a construção do Pedestal da Bandeira junto à Avenida Edvaldo Pereira Paiva e ao trecho 3 da Orla do Guaíba, no eixo cívico do Parque Marinha do Brasil, localizado na região da Praça do Canhão e do Monumento a Plácido de Castro.
  • PROC. Nº 01221/21 - REQ Nº 285/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Márcio Bins Ely, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Cassiá Carpes e Gilson Padeiro e Veras Mônica Leal e Comandante Nádia: 222.00133/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que trata da SUSPENSÃO do aumento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para o ano de 2022 no RS, o qual deverá sofrer um reajuste, em média, de 22,33%”.
  • PROC. Nº 01188/21 - PLL Nº 523/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00428/2021-69 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS.
  • PROC. Nº 01186/21 - PLL Nº 522/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00427/2021-14 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DOS ROTARIANOS DE PORTO ALEGRE - FURPA.
  • PROC. Nº 01178/21 - REQ Nº 280/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00425/2021-25 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e à Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Escrivães e Inspetores".
  • PROC. Nº 01157/21 - PLL Nº 508/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00413/2021-09 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO ROTARACT NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO NO DIA 13 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01158/21 - PLL Nº 509/21, de autoria MARCIO BINS ELY: SEI 037.00414/2021-45 INCLUI A EFEMERIDE DIA DO SOCIOLOGO NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01162/21 - PR Nº 066/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00415/2021-90 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SENHOR EDIO EMIGDIO ERIG.
  • PROC. Nº 01071/21 - PLL Nº 461/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00390/2021-24 - DENOMINA PARQUE PONTAL O PARQUE CONHECIDO COMO PARQUE PONTAL DO ESTALEIRO.
  • PROC. Nº 01012/21 - PLL Nº 427/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00359/2021-93 - INCLUI A EFEMERIDE O DIA MUNICIPAL DO CANDOMBE, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 01009/21 - PLL Nº 425/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00358/2021-49 - DENOMINA ROTULA ADROALDO FARIAS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA DA SATURNINO DE BRITO.
  • PROC. Nº 00981/21 - PLL Nº 413/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00344/2021-25 - DENOMINA RUA PRINCIPE CUSTODIO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO DO DAVID.
  • PROC. Nº 00950/21 - PLL Nº 397/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00335/2021-34 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 09 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00934/21 - PLL Nº 391/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00330/2021-10 - Obriga a identificação visual do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás utilizados pelos funcionários das empresas que prestam serviço público de transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00847/21 - PLL Nº 356/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00297/2021-10 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO BARA DO MERCADO PUBLICO NO ANEXO DE LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADA NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 00841/21 - PLCL Nº 035/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00294/2021-86 - ESTABELECE REGIME URBANISTICO PARA AS AREAS DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00827/21 - PLL Nº 345/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00284/2021-41 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TURISMOLOGO E DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSAO E LAZER NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE SETEMBRO.
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Movimentação de plenário. Vereador Márcio Bins Ely assume momentaneamente a presidência.
Projeto de Lei de Márcio Bins Ely que inclui tipo sanguíneo em crachás do transporte público é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do vereador Márcio Bins Ely que torna obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás dos trabalhadores do transporte coletivo da cidade.

A medida tem como objetivo agilizar o atendimento médico em casos de emergência, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
 
Segundo o vereador, a proposta representa um avanço na segurança dos profissionais que atuam diariamente no...

Período de Comunicação proposto pelo vereador Márcio Bins Ely em Homenagem aos Corretores de Imóveis pelo Transcurso da Comemoração dos 61 anos da Lei 4.116, que regulamenta o exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
Vereador Márcio Bins Ely propõe projeto de lei para garantir mais eficiência na manutenção da infraestrutura elétrica em Porto Alegre

Com o objetivo de garantir mais agilidade na manutenção da infraestrutura elétrica da cidade e evitar prejuízos à população, o vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que estabelece prazos e penalidades para a empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre.

A proposta determina que a empresa realize o conserto ou substituição de postes danificados no prazo máximo de 7 dias após a identificação do problema. Além disso, a concessionária terá até 24 horas para restabelecer o fornecimento de energia...

Homenagem aos corretores de imóveis pelo transcursos de 62 anos da lei 4.116 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de corretor de imóveis. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh nos crachás de trabalhadores do transporte público

O legislativo municipal avalia projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que busca tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás de motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte coletivo da cidade.

 A medida visa facilitar e agilizar atendimentos médicos em caso de acidentes, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
 
De acordo com o vereador, a proposta não trará custos elevados, já que a confecção dos crachás com as novas...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Projeto de Lei propõe instalação de bueiros inteligentes para combater enchentes em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que propõe a instalação de bueiros inteligentes como medida para reduzir alagamentos na cidade.

A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, garantindo maior eficiência na drenagem urbana e melhor qualidade de vida para a população.
 
O sistema de bueiros inteligentes já foi testado e implementado com sucesso em...

Movimentação de plenário. Votação de projeto de reestruturação do DMAE. Na foto, vereador Márcio Bins Ely, autor de emenda aprovada.
Câmara Municipal discute fim da taxa de permanência em depósito de veículos nos dias sem atendimento

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu um projeto de lei que busca garantir mais justiça aos proprietários de veículos apreendidos.

De autoria do vereador Márcio Bins Ely, a proposta prevê o fim da cobrança da taxa diária de permanência em depósitos nos dias em que o local estiver fechado total ou parcialmente.
 
Segundo o parlamentar, a taxa de permanência deve estar...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Câmara Municipal criará Frente Parlamentar em Defesa das Escolas de Educação Infantil

A Câmara Municipal de Porto Alegre contará com uma nova Frente Parlamentar dedicada à defesa e qualificação das escolas de educação infantil. A iniciativa, liderada pelo vereador Márcio Bins Ely, tem como objetivo enfrentar desafios como o déficit de vagas na rede conveniada, a valorização das instituições que atendem a primeira infância e o impacto social causado pela falta de acesso à educação infantil.

De acordo com Bins Ely, a criação da Frente surge da necessidade urgente de garantir que todas as crianças tenham onde estudar e que as famílias tenham segurança ao deixar seus filhos em escolas bem estruturadas. “A educação infantil é fundamental...

Movimentação de plenário. Na tribuna, o vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei proíbe cobrança de taxas para veículos apreendidos em dias de depósitos fechados

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que proíbe a cobrança da taxa diária de permanência para veículos apreendidos nos dias em que os depósitos estiverem fechados, total ou parcialmente, no município de Porto Alegre.

 A proposta busca garantir que os proprietários não sejam obrigados a pagar por um serviço que não está disponível para utilização.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a taxa de permanência é cobrada como contraprestação pelo serviço...

Vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina “Educação Digital e Mídias Sociais” nas escolas municipais de Porto Alegre

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que institui a obrigatoriedade da disciplina “Educação Digital e Mídias Sociais” na grade curricular das escolas municipais de Porto Alegre.

A proposta tem como objetivo capacitar os alunos para o uso consciente, responsável e crítico das tecnologias digitais, abordando temas como alfabetização digital, combate à desinformação e ética nas redes sociais.
 
A disciplina incluirá...

Vereador Márcio Bins Ely.
Projeto de Lei propõe incentivo ao empreendedorismo inovador em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um novo Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador.

A proposta tem como objetivo atrair, desenvolver e consolidar startups na cidade, promovendo inovação, geração de empregos e crescimento econômico sustentável.
 
Entre as principais diretrizes do programa estão a criação de um ecossistema de...

Incentivo à doação
SAÚDE

Projeto garante vagas de estacionamento para doadores de sangue

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um projeto de lei que destina vagas de estacionamento para carros de doadores próximas a bancos de sangue e ao hemocentro de Porto Alegre, durante o processo de coleta.
O projeto de lei 159/2018 assegura no...

Foto: Elson Sempè Pedroso
Educação

Projeto cria programa e fundo de combate à evasão escolar

O abandono da escola por parte de crianças e adolescentes é, segundo estudos, uma das razões do aumento dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Para reverter essa realidade e reduzir os números da criminalidade, o vereador Márcio Bins Ely...

Márcio Bins Ely abre trabalhos da FRENCOOP
Desenvolvimento Econômico

Frente Parlamentar do Cooperativismo abre atividades de 2017

 Com a presença de representantes de cooperativas e vereadores, iniciaram os trabalhos deste ano da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (FRENCOOP) com um café da manhã realizado nesta quinta-feira (18/5) na Faculdade de Tecnologia do...