Márcio Bins Ely (PDT)

Exibindo registros 101 - 150 de 1028 no total

• PROC. Nº 00344/21 - REQ Nº 125/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00122/2021-11 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao prosseguimento do concurso público para soldados da Brigada Militar e também o chamamento de todos os aprovados para o preenchimento urgente das vagas em aberto para o bem da sociedade e da segurança pública”.
• PROC. Nº 00156/21 - REQ Nº 075/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00103/2021-86 - requer a constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.
• PROC. Nº 00099/21 - PLL Nº 027/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00087/2021-21 - Reconhece o exercício físico e a atividade física ministrados por profissional de educação física como essenciais para a população no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00081/21 - REQ Nº 045/21, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00078/2021-31 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Despoluição das Águas do Guaíba e seus Afluentes.
• PROC. Nº 00029/21 - REQ Nº 015/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00062/2021-28 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.
• PROC. Nº 00030/21 - REQ Nº 016/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00061/2021-83 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue.
• PROC. Nº 00031/21 - REQ Nº 017/21, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00060/2021-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo.
• PROC. Nº 00295/20 - PR Nº 022/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00130/2020-78 Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda.
• PROC. Nº 00236/20 - PLL Nº 090/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00098/2020-21 - Estabelece os requisitos para a participação de sociedades cooperativas de trabalho em licitações do Município de Porto Alegre e revoga os arts. 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E, 3º-F e 3º-H da Lei nº 5.395, de 5 de janeiro de 1984 – que proíbe a contratação de força de trabalho, em caráter permanente, através de pessoas físicas e de empresas intermediárias ou locadoras de mão-de-obra –, e alterações posteriores.
• PROC. Nº 00192/20 - REQ Nº 040/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00079/2020-02 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Rotary “pela campanha Corona Zero – Lutando Contra o Vírus, que se caracteriza pela iniciativa em auxiliar asilos, casas geriátricas e afins com a testagem para o COVID-19 aos residentes e colaboradores desses estabelecimentos."
• PROC. Nº 00142/20 - IND Nº 029/20, de autoria MARCIO BINS ELY: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: AUTORIZACAO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS BANCOS QUE REALIZAM EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PRORROGUEM OS DESCONTOS EM FOLHA PELOM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM JUROS E CORRECAO MONETARIA.
• PROC. Nº 00131/20 - PLL Nº 049/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00072/2020-82 - Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Sport Vida.
• PROC. Nº 00127/20 - REQ Nº 027/20, de autoria MARCIO BINS ELY: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, PELA RETIRADA DO OFICIO CIRCULAR Nº 013/2020 GS/SMED, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
• PROC. Nº 00087/20 - PLCL Nº 004/20, de autoria MARCIO BINS ELY: REVOGA O INCISO II DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR 312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 859, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• PROC. Nº 00088/20 - PLCL Nº 005/20, de autoria MARCIO BINS ELY: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR 170/87 QUE REVOGA A LEI COMPLEMETAR N] 32 DE 07 DE JANEIRO DE 1977, ESTABELECE NORMAS PARA INSTALACOES HIDROSSANITARIAS E SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00063/20 - PLL Nº 024/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00049/2020-98 - Cria o Programa Bueiro Inteligente.
• PROC. Nº 00046/20 - PLL Nº 014/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00038/2020-16 - Determina que, nas escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis a título oneroso, constem informações relativas a pessoas físicas ou jurídicas que intermediarem as respectivas transações imobiliárias.
• PROC. Nº 00009/20 - PLL Nº 003/20, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00009/2020-46 - Declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma.
• PROC. Nº 00625/19 - PLL Nº 264/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00623/19 - PLL Nº 263/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00073/2020-50 - Inclui a efeméride Mês da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de agosto.
• PROC. Nº 00600/19 - PLL Nº 256/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00037/2020-96 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.
• PROC. Nº 00587/19 - REQ Nº 138/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção de apoio “aos funcionários públicos estaduais que serão afetados negativamente pelo projeto de autoria do Poder Executivo Estadual que propõe Reforma Estrutural e compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado".
• PROC. Nº 00564/19 - PLL Nº 244/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00155/2019-38 - Destina espaço em área da Av. Padre Cacique localizada em frente ao nº 2.000 para instalação de estátua em homenagem ao músico, compositor, radialista, ator e produtor de cinema Vitor Mateus Teixeira, conhecido como Teixeirinha.
• PROC. Nº 00557/19 - PLL Nº 241/19, de autoria MARCIO BINS ELY: 037.00148/2019-36 INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DOENCAS CRONICAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00546/19 - IND Nº 054/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA LEOPOLDO BOECK, SITUADA NA RUA REPUBLICA DO PERU, Nº 398, BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.
• PROC. Nº 00529/19 - REQ Nº 129/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
• PROC. Nº 00437/19 - PLL Nº 202/19, de autoria MARCIO BINS ELY: DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00373/19 - REQ Nº 095/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja o período de Comunicações do dia 22 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis.
• PROC. Nº 00319/19 - PLL Nº 148/19, de autoria Ver. ª Lourdes Sprenger e Ver Márcio Bins Ely: 004.00054/2020-23 - Estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.
• PROC. Nº 00312/19 - REQ Nº 085/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção em solidariedade à Massolin de Fiori Società Taliana por ocasião do incêndio ocorrido no final do mês junho de 2019.
• PROC. Nº 00308/19 - PLL Nº 141/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 004.00040/2020-18 - Tomba o imóvel localizado na Rua General João Telles, 317, Bairro Bom Fim, sede da Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00307/19 - PLL Nº 140/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Denomina Rua Rosa Ana da Silva Filha o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua João Locatelli Da Silva –, localizado no Bairro Vila Nova.
• PROC. Nº 00299/19 - REQ Nº 080/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja encaminhada Moção em solidariedade aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e a nomeação dos mesmos com a maior brevidade possível.
• PROC. Nº 00293/19 - IND Nº 029/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A DESTINACAO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PORTAL ENCANTADO (RUA JAIME LINO DOS SANTOS FILHO, NUMERO 604), E A RUA SANDRO BATISTA SOUZA DA COSTA, PARA AMPLIACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO DE EDUCACAO, NO LOTEAMENTO QUINTA DO PORTAL, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00278/19 - PLL Nº 128/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00085/2019-18 - Autoriza a implementação de atividades com fins educativos, a título de ação disciplinar, para reparação de danos causados no ambiente escolar da rede municipal de ensino (RME) de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00277/19 - PLL Nº 127/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00145/2019-52 - Inclui as efemérides Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de dezembro e na semana que incluir o dia 10 de dezembro, respectivamente.
• PROC. Nº 00268/19 - PR Nº 021/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Kennel Clube do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00259/19 - PLL Nº 122/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 087.00029/2020-77 - Inclui as efemérides Mês, Dia e Semana do Teste do Pezinho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho, no dia 6 de junho e na semana que incluir o dia 6 de junho, respectivamente.
• PROC. Nº 00258/19 - PLL Nº 121/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 037.00079/2019-61 - Obriga as plataformas digitais de sistemas de distribuição de reservas e similares que operam intermediações entre locadores e locatários de imóveis por temporada a exercer suas atividades sob a égide da legislação aplicável às imobiliárias e aos corretores de imóveis que prestam serviços no âmbito do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00214/19 - PLL Nº 105/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Obriga a empresa responsável por gerir o estacionamento rotativo no Município de Porto Alegre a contratar apólice de seguro contra furto, roubo e danificação de veículos automotores de usuários do sistema rotativo de estacionamento.
• PROC. Nº 00205/19 - PLL Nº 102/19, de autoria MARCIO BINS ELY: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR O TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR DR. JOAO PITTA PINHEIRO FILHO, Nº 176, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMAQUA, PORTO ALEGRE, PARA PERMANENCIA DA UNIDADE DE SAUDE CAMAQUA.
• PROC. Nº 00102/19 - PLL Nº 055/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Altera o caput do artigo, o caput do § 1º e o inc. I do § 1º e inclui §§ 3º e 4º, todos no art. 30-A da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores, e inclui art. 16-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, dispondo sobre material impresso em braile que os veículos utilizados no Serviço Público de Transporte Individual por Táxi e no serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros deverão conter.
• PROC. Nº 00100/19 - PR Nº 006/19, de autoria MARCIO BINS ELY: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. NORBERTO JACQUES GUIMARAES.
• PROC. Nº 00099/19 - PR Nº 005/19, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Norberto Jacques Guimarães .
• PROC. Nº 01370/18 - PLL Nº 164/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Marcelo Feijó de Medeiros.
• PROC. Nº 01355/18 - PLL Nº 159/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely e outros: 087.00006/2020-62 - Assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01344/18 - PR Nº 037/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do RGS.
• PROC. Nº 01233/18 - REQ Nº 081/18, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: requer seja o período de Comunicações do dia 20 de agosto destinado a assinalar o transcurso da Semana Municipal do Corretor de Imóveis e dos 40 anos da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis.
• PROC. Nº 01217/18 - PP Nº 132/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA PATROLAMENTO DA RUA PROFESSOR ASCANIO ILU FREDIANE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 01213/18 - PP Nº 131/18, de autoria MARCIO BINS ELY: SOLICITA A REALIZACAO DE LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA GOMES DE FREITAS NA ALTURA DO NUMERO 524, ESQUINA RUA LEITE DE CASTRO, BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.