Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
Redes Sociais:
Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01806/12 - PLL Nº 140/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS - CACALO.
  • PROC. Nº 01678/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE FABIANA RENATA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, EM SUBSTITUICAO A NINA BECKER, EM FERIAS, NO PERIODO DE 09.07.12 A 28.07.12.
  • PROC. Nº 01581/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 EXEMPLARES.
  • PROC. Nº 01481/12 - PR Nº 035/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO TRADICIONALISTA ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES (NICO FAGUNDES), PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO PROGRAMA DE TELEVISAO GALPAO CRIOULO.
  • PROC. Nº 01419/12 - REQ Nº 056/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO CENTRO ACADEMICO DIONISIO, CENTROS ACADEMICOS TASSO CORREA E CENTRO ACADEMICO BRUNO KIEFER.
  • PROC. Nº 01407/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE SOLANGE DA ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A CONTAR DE 31.05.12, EXONERANDO LIDIANE SILVA DA SILVA.
  • PROC. Nº 01350/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: REQUER SEJA CONCEDIDO UM PERIODO DE COMUNICACOES TEMATICO PARA O DIA 02.07.12, AS 14H30MIN, DESTINADO A HOMEANGEAR O PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
  • PROC. Nº 06165/09 - REQ Nº 163/09, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI N. 4551/08, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LUCIANA GENRO, QUE PROIBE A DEMISSAO IMOTIVADA DE TRABALHADORES PELO PRAZO DE SEIS MESES.
  • PROC. Nº 01285/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE CAMILA OSORIO GOULART PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE, A CONTAR DE 17.05.12, EXONERANDO BERNARDO ALVES CORREA.
  • PROC. Nº 01240/12 - PLL Nº 151/12, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA E MARIA CELESTE: ESTABELECE A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NA DEFESA E NO INCENTIVO A MEMORIA E A VERDADE ACERCA DO PERIODO DA DITADURA MILITAR.
  • PROC. Nº 01158/12 - PLL Nº 085/12, de autoria do Ver. Pedro Ruas: estabelece a obrigatoriedade de identificação e publicização de locais, estruturas e instituições nos quais houve tortura, assassinato, interrogatório ou repressão ilegal no período da Ditadura Militar (1964-1985).
  • PROC. Nº 01126/12 - PR Nº 024/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO PROGRAMA DE TELEVISAO GALPAO CRIOULO PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS.
  • PROC. Nº 00894/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE LIDIANE SILVA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A CONTAR DE 04.04.12.
  • PROC. Nº 00880/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE VICENTE DE PAULA RITTA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 16.04.12.
  • PROC. Nº 00609/12 - REQ Nº 022/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS PROJETOS QUE CARACTERIZAM A HOMOFOBIA COMO CRIME, COM PENA DE PRISAO.
  • PROC. Nº 00604/12 - PLCL Nº 013/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: INCLUI INC. XVII NO CAPUT DO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) OS PROFISSIONAIS ESCRITORES COM RESIDENCIA COMPROVADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DURANTE SUA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DE INCENTIVO A LEITURA.
  • PROC. Nº 00500/12 - REQ Nº 014/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: MOCAO DE REPUDIO A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
  • PROC. Nº 00484/12 - PLL Nº 035/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ALTERA O INC. IV DO PARAGRAFO 1. E O CAPUT DO ART. 1. E O CAPUT DO ART. 4., INCLUI INCS. I A X NO CAPUT DO ART. 4. E REVOGA OS INCS. I, II E III DO PARAGRAFO 1. DO ART. 1. DA LEI N. 9.989, DE 5 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N. 11.211, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, DISPONDO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
  • PROC. Nº 00421/12 - REQ Nº 008/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO PRESIDENTE DA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, SR. RICARDO TEIXEIRA.
  • PROC. Nº 00418/12 - PLL Nº 028/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: obriga as empresas do transporte coletivo urbano a observar, para seus usuários em paradas de ônibus, em dias úteis e independentemente da linha, os tempos máximos de espera que estabelece.
  • PROC. Nº 00371/12 - PR Nº 005/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO BENEFICENTE ANTONIO MENDES FILHO - ABAMF -, DOS SERVIDORES DE NIVEL MEDIO DA BRIGADA MILITAR - SNM/BM.
  • PROC. Nº 00312/12 - REQ Nº 003/12, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
  • PROC. Nº 00308/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE FABIANA RENATA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, EM SUBSTITUICAO A ANTONIO ANTUNES DA CUNHA NETO, EM FERIAS, NO PERIODO DE 01.03.12 A 20.03.12.
  • PROC. Nº 00124/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A DISPOSICAO DE SEU GABINETE A FUNCIONARIA INEZ ROCHA ZACARIAS, DA FASC.
  • PROC. Nº 00003/12 - PLL Nº 012/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 04034/11 - PLL Nº 234/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: PERMITE A UTILIZACAO DOS CARTOES DE BILHETAGEM ELETRONICA EXPEDIDOS PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE PUBLICO EXPLORADOS, CONCEDIDOS, AUTORIZADOS OU PERMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 04003/11 - PLL Nº 226/11, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: obriga os consórcios de transporte coletivo a fixar tabelas de horários dos ônibus no início e no fim das linhas.
  • PROC. Nº 04002/11 - PLL Nº 225/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA E OS CONSORCIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DISPONIBILIZAREM BIKE RACKS NOS VEICULOS QUE COMPOEM SUAS FROTAS.
  • PROC. Nº 04001/11 - PLL Nº 224/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: PERMITE AOS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INSTALACAO DE BICICLETARIOS NESSES LOCAIS.
  • PROC. Nº 03919/11 - REQ Nº 092/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO UGEIRM - SINDICATO DOS ESCRIVAES, INSPETORES, INVESTIGADORES DE POLICIA DO RS.
  • PROC. Nº 03844/11 - PLL Nº 213/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE NO ANEXO A LEI N. 10. 904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - QUE INSTITUI O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ORGANIZA E REVOGA LEGISLACAO SOBRE O TEMA -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE FEVEREIRO.
  • PROC. Nº 03763/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CEDENCIA DO FUNCIONARIO SERGIO LUIZ BITENCOURT DA PROCEMPA.
  • PROC. Nº 03747/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A DISPOSICAO DE SEU GABINETE A FUNCIONARIA INEZ ROCHA ZACARIAS, DA FASC.
  • PROC. Nº 03615/11 - REQ Nº 085/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, MARCELO FREIXO (PSOL).
  • PROC. Nº 03476/11 - PLL Nº 173/11, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO DOUTOR CYRO ALFREDO PINTO SOARES LEAES.
  • PROC. Nº 03433/11 - PLL Nº 203/11, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 03410/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINENTE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 07.10.11, EXONERANDO NINA BECKER.
  • PROC. Nº 03409/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE NINA BECKER PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 07.10.11, EXONERANDO CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA.
  • PROC. Nº 03382/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 05.10.11.
  • PROC. Nº 03333/11 - PLL Nº 190/11, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : INSTITUI COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III) A AREA CORRESPONDENTE AOS 16 HA (DEZESSEIS HECTARES) EM QUE SE ENCONTRA INSTALADO O JOCKEY CLUB DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 03290/11 - PLCL Nº 019/11, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : ALTERA O PARAGRAFO 5 DO ART. 1 E INCLUI PARAGRAFO 6 NESSE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 415, DE 7 DE ABRIL DE 1998 - QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE RECUO E DO PASSEIO PUBLICO FRONTEIRO A BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 623, DE 23 DE JUNHO DE 2009, DISPONDO SOBRE AS CONDICOES PARA A COLOCACAO DESSE MOBILIARIO.
  • PROC. Nº 02978/11 - REQ Nº 069/11, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE CRIACAO DA COMISSAO DA VERDADE NO CONGRESSO NACIONAL.
  • PROC. Nº 02901/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 FOLHETOS.
  • PROC. Nº 02753/11 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE FABIANA RENATA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A CONTAR DE 27.07.11, EXONERANDO DELVI MENDES DA SLVA.
  • PROC. Nº 02493/11 - REQ Nº 050/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ASTC E AO CENTRO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RS - CEAPE, NAS PESSOAS DE SEUS VICE-PRESIDENTES JOAO BRUNO GOULART TREPTE E AMAURI PERUSSO, RESPECTIVAMENTE.
  • PROC. Nº 02477/11 - REQ Nº 049/11, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE A LUTA DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
  • PROC. Nº 02467/11 - REQ Nº 048/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UFRGS E DA UFSCPA.
  • PROC. Nº 02215/11 - PLL Nº 084/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ESTABELECE AS CONDICOES PARA A BILHETAGEM ELETRONICA NOS SERVICOS DE TRANSPORTE SELETIVO POR LOTACOES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02213/11 - PLL Nº 082/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: VEDA E COBRANCA DE TAXAS POR USO DE BANHEIROS EM ESPACOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02212/11 - PLL Nº 081/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO AS GESTANTES DE ALTO RISCO.
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Movimentação de plenário, na tribuna vereador Pedro Ruas
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