Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
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Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 05716/09 - REQ Nº 151/09, de autoria TONI PROENCA , PEDRO RUAS, ZAIRA FELIPE SOUTINHO * (215) : APRESENTA RECURSO AS VOTACOES EM PLENARIO DAS EMENDAS DESTACADAS DO PROJETO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR URBANO AMBIENTAL - PDDUA.
  • PROC. Nº 05638/09 - PI Nº 183/09, de autoria MARIA CELESTE, PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DOS INDICES CONSTRUTIVOS DAS RESERVAS MUNICIPAIS DE SOLO CRIADO PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO NOVO FORO CIVEL E ANEXO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCESSO N. 3542/09.
  • PROC. Nº 05432/09 - PLL Nº 242/09, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : INCLUI PARAGRAFO 4 NO ART. 29, E ALTERA O INC. XXX DO ART. 51, AMBOS DA LEI N. 8279, DE 20 DE JANEIRO DE 1999 - QUE DISCIPLINA O USO DO MOBILIARIO URBANO E VEICULOS PUBLICITARIOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, E ALTERACOES POSTERIORES, PROIBINDO PROPAGANDA QUE INDUZA A PROSTITUICAO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 05390/09 - PP Nº 1756/09, de autoria PEDRO RUAS: SINALIZACAO ADEQUADA DOS PRISMAS DE CONCRETO (CONHECIDOS COMO ''GELO BAIANO'', UTILIZADOS COMO SEPARADOR DE VIA DE TRANSITO, NA AV. BERNARDINO SILVEIRA AMORIM, PROXIMO AO NUMERO 964. A PROVIDENCIA SOLICITADA DEVE SER CUMPRIDA COM UTILIZACAO DE TINTA FLUOORESCENTE NO MATERIAL DE CONCRETO E SINALIZACAO COM PLACAS INDICATIVAS, DE MANEIRA URGENTE.
  • PROC. Nº 05123/09 - PP Nº 1636/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A FISCALIZACAO DE BAR-BOATE, QUE FUNCIONA NA AV. PLINIO BRASIL MILANO.
  • PROC. Nº 05033/09 - PLL Nº 224/09, de autoria PEDRO RUAS: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO E DISPONIBILIZACAO GRATUITA DE BANHEIROS SANITARIOS E BEBEDOUROS PARA USO DE CLIENTES E USUARIOS NAS AREAS DE ATENDIMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 04329/09 - PI Nº 160/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO QUANTITATIVO DE PESSOAL CEDIDO PELO ESTADO E PELA UNIAO AO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 04272/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE MARCOS VINICIUS MARTINS VIANNA PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A PARTIR DE 30.09.09, EXONERANDO JOSE ROMARI DUTRA FONSECA.
  • PROC. Nº 04211/09 - PI Nº 157/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DOS PROCESSOS N. 001.004.177.08.8, 001.040.680.07.8 E 001.040.679.07.1 QUE TRATAM DE PEDIDO DE LICENCA PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS NO BAIRRO HUMAITA.
  • PROC. Nº 04191/09 - PI Nº 153/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO CRONOGRAMA DE CONVOCACOES PARA OS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO N. 447 - GUARDA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 04101/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE DEBORA BIRCK PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A CONTAR DE 16/09/09.
  • PROC. Nº 04058/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: RESERVA DO PLENARIO ANA TERRA, EM 09/10/09, COM A FINALIDADE DE DISCUSSAO QUANTO A REVOGACAO DA LEI 470.
  • PROC. Nº 03898/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: RESERVA DO PLENARIO ANA TERRA, EM 10/09/09, COM A FINALIDADE DE DISCUSSAO DA REVOGACAO DA LEI 470.
  • PROC. Nº 03888/09 - PP Nº 1369/09, de autoria PEDRO RUAS: PODA DE ARVORE NA CALCADA DA RUA ANTONIO CARLOS TIBIRICA, EM FRENTE AO N. 290 E 300.
  • PROC. Nº 03889/09 - PP Nº 1370/09, de autoria PEDRO RUAS: TRANSFERENCIA DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA POR DENTRO DE UMA AREA RESIDENCIAL - RUA PROF. AUGUSTO OSVALDO THIESEN, 285, BLOCO A2 - ED. BRASILIA.
  • PROC. Nº 03780/09 - REQ Nº 119/09, de autoria ADELI SELL, ALDACIR OLIBONI, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , MARIA CELESTE, MAURO PINHEIRO, PEDRO RUAS, SOFIA CAVEDON: MOCAO DE REPUDIO PELA DEMORA NA DIVULGACAO DO NOME DO SOLDADO QUE ATIROU NO TRABALHADOR SEM TERRA, ELTON BRUM DA SILVA, MORTO EM CONFLITO COM A BRIGADA MILITAR NA OPERACAO DE DESOCUPACAO DA FAZENDA SOUTHALL, EM SAO GABRIEL.
  • PROC. Nº 03737/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 03713/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE SOLANGE DA ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A PARTIR DE 01.09.09, EXONERANDO EURIPEDES CONCEICAO JUNIOR.
  • PROC. Nº 03032/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 01.09.09, PARA TRATAR DE PROJETOS DOS ESTAGIARIOS.
  • PROC. Nº 02723/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A CEDENCIA DE MARCO AURELIO ANCINELLO DOS SANTOS, LOTADO NA FASC.
  • PROC. Nº 02599/09 - PLCL Nº 016/09, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA : REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 470, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A SUBUNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 03 DA UEU 4036, REFERENTE A AREA DO ESTALEIRO SO, DEFINE SEU REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02538/09 - PP Nº 844/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLUCAO PARA A REDE DE ESGOTO NAS CERCANIAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO CRISTOVAO COLOMBO , SITUADA A RUA REZENDE COSTA, NUMERO 805, BAIRRO SARANDI.
  • PROC. Nº 02537/09 - PP Nº 843/09, de autoria PEDRO RUAS: PROVIDENCIAS COM RELACAO A SUPERLOTACAO NOS ONIBUS E AS LONGAS FILAS DE CONGESTIONAMENTO QUE AUMENTAM A ESPERA NOS CORREDORES DAS AVENIDAS ASSIS BRASIL E BENTO GONCALVES.
  • PROC. Nº 02328/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A IMPRESSAO DE CINCO MIL EXEMPLARES DO JORNAL DO MANDATO.
  • PROC. Nº 02319/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 06.06.09, PARA A REALIZACAO DE ELEICOES DE DELEGADOS PARA OS CONGRESSOS ESTADUAL E NACIONAL - PSOL.
  • PROC. Nº 02204/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O USO DO PLENARIO OTAVIO ROCHA, NO DIA 12.07.09, PARA A REALIZACAO DO ENCONTRO DO PARTIDO SOCIALISTA E LIBERDADE - PSOL.
  • PROC. Nº 02081/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O USO DO PLENARIO ANA TERRA, NO DIA 14.05.09, PARA REALIZACAO DE REUNIAO DO MANDATO.
  • PROC. Nº 01903/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A IMPRESSAO DE CINCO MIL BOLETINS DO MANDATO.
  • PROC. Nº 01901/09 - PI Nº 067/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO N. 431 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
  • PROC. Nº 01900/09 - PI Nº 066/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO DA CARRIS, REALIZADO EM 2007, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
  • PROC. Nº 01857/09 - PI Nº 063/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DA EFETIVA APLICACAO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA N. 2656 DO MINISTERIO DA SAUDE.
  • PROC. Nº 01817/09 - REQ Nº 053/09, de autoria PEDRO RUAS: REQUER SEJA DESTINADO O PERIODO DE COMUNICACOES, NO DIA 16.04.09, PARA APRESENTAR O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01807/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE INEZ ROCHA ZACARIAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, SUBSTITUINDO JOSE ROMARI DUTRA DA FONSECA, NO PERIODO DE 06 A 20.04.09 E ENQUANTO PERDURAR O IMPEDIMENTO.
  • PROC. Nº 01764/09 - PI Nº 053/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DO SETOR FINANCEIRO DE PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008.
  • PROC. Nº 01735/09 - PI Nº 050/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO N. 436 PARA PSICOLOGO.
  • PROC. Nº 01385/09 - PELO Nº 001/09, de autoria PEDRO RUAS: INCLUI PARAGRAFO 3 NO ART. 242 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VEDANDO O PLANTIO DE ESPECIES EXOTICAS DOS GENEROS PINUS E EUCALYPTUS COM OU SEM FIM COMERCIAL.
  • PROC. Nº 01200/09 - PP Nº 343/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITACAO DE EXTENSAO DE REDE COM COLOCACAO DE POSTE COM LUMINARIA POR QUESTAO DE 'SEGURANCA PUBLICA'.
  • PROC. Nº 01065/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE APARICIO SARAIVA DE AZAMBUJA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, A PARTIR DE 04.03.09, EXONERANDO ISABEL DA FONTOURA PINHO.
  • PROC. Nº 00966/09 - PP Nº 239/09, de autoria PEDRO RUAS: NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NUMERO 107, BAIRRO CAVALHADA, EXISTEM DOIS TAMPOES DE BOCA-DE-LOBO QUE ESTAO QUEBRADOS, NECESSITANDO DE TROCA.
  • PROC. Nº 00826/09 - PI Nº 024/09, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO N. 428 PARA AGENTE DE FISCALIZACAO.
  • PROC. Nº 00779/09 - PP Nº 171/09, de autoria PEDRO RUAS: COLOCACAO DE PONTILHAO PARA ACESSO DE MORADORES NA RUA ,EM DE SA. JUNTO AO NUMERO 41, VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO BOM JESUS.
  • PROC. Nº 00560/09 - PP Nº 123/09, de autoria PEDRO RUAS: O SENHOR NILSON MACAGUES RELATA A ESTE GABINETE FATO SOBRE CONSTRUCAO IRREGULAR NO ENDERECO RUA ANTONIO TIBIRICA, NUMERO 197, APTO 101, BAIRRO PETROPOLIS.
  • PROC. Nº 00529/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA AUTORIZACAO PARA REPRESENTAR A CASA NO CONGRESSO DA LCR E DA NPA - NOUVEAU PARTI ANTICAPITALISTE -, NO PERIODO DE 05 A 08.02.09, NA CIDADE DA PARIS/FR.
  • PROC. Nº 00465/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA IMPRESSAO DE CINCO MIL EXEMPLARES DO JORNAL DO MANDATO.
  • PROC. Nº 00435/09 - REQ Nº 014/09, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI N. 4551/08, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LUCIANA GENRO, QUE PROIBE A DEMISSAO IMOTIVADA DE TRABALHADORES PELO PRAZO DE SEIS MESES.
  • PROC. Nº 00077/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE DELVI MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A PARTIR DE 01.01.09.
  • PROC. Nº 00076/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE EURIPEDES CONCEICAO JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A PARTIR DE 01.01.09.
  • PROC. Nº 00075/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE JOSE SANTA HELENA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, A PARTIR DE 01.01.09.
  • PROC. Nº 00074/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE BANCADA, A PARTIR DE 01.01.09.
  • PROC. Nº 00073/09 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA A NOMEACAO DE INEZ ROCHA ZACARIAS PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A PARTIR DE 01.01.09.
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