Notícias Institucionais

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre deliberou hoje (23/10) pela manutenção do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público em 28 de outubro. Com isso, não haverá expediente externo na segunda-feira (28/10).
As atividades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei complementar que altera regras para a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis sustentáveis. A iniciativa é do...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (22/10) foram debatidos os serviços públicos de esporte, recreação e lazer na Capital gaúcha, em alusão aos 100 anos da...

Em Sessão Solene realizada na tarde desta terça-feira (22/10), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Gaúcha de Escritores (Ages). A homenagem aconteceu no Plenário Otávio Rocha e teve a proposição do...

Turmas do 8º e 9º anos da EMEF Nossa Senhora de Fátima, do bairro Bom Jesus, e da disciplina de Política e Organização da Educação Básica da Faculdade de Educação da UFRGS participaram ontem (21/10) e hoje (22/10) do projeto Visita Orientada,...

Nos discursos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
INVESTIMENTOS - Jonas Reis (PT) comemorou o retorno das operações do...

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (21/10), o Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos (Sindiprofes-RS) compareceu para requisitar políticas de...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou duas novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
CASAS DE BOMBAS - Lei 14.083/2024, que "estabelece que o Executivo Municipal informará no site da Prefeitura, a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que inclui o fomento ao empreendedorismo como objetivo da assistência social e estabelece oferta regular de cursos sobre o tema no Sistema Municipal de Assistência...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece direitos à criança com transtorno do espectro autista (TEA) e às crianças estudantes com restrição alimentar ou seletividade alimentar. O texto é de autoria do...

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu hoje (18/10) o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha e conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Mauro Pinheiro (PP), foi proposta pela...

Na manhã desta sexta-feira (18/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu um encontro para discutir a primeira Semana Municipal de Debate sobre Climatério e Menopausa. O evento, aberto ao público, ocorreu no Plenário Ana Terra e foi...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre é o espetáculo de circo Pinguinho e Serragem Assovia e Chupa Cana. As apresentações serão sexta-feira (18/10) e sábado...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (16/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
DESPEDIDA - Reginaldo Pujol (União) homenageou a atual legislatura da Câmara Municipal e...

Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (15/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o Diploma de Honra ao Mérito ao jogador de padel profissional Pablo Mongelo de Lima. A proposição foi do vereador João Bosco Vaz (PDT) e a...

Na tarde desta terça-feira (15/10), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para discutir o problema do idadismo. A pauta foi proposta e conduzida pelo...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Centro de Acolhimento de Mães, Pais ou Tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Claudio...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (14/10), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
 
DEMOCRACIA - Adeli Sell (PT) falou sobre a importância das eleições municipais e da...

Na tarde desta segunda-feira (14/10), o Executivo entregou à Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A entrega foi feita pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes, ao vice-presidente do Legislativo, José Freitas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que cria o Pronto Atendimento de Saúde Animal (Pasa). Conforme a proposição, são atribuições do Pasa atenção básica à...