Notícias Institucionais

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Centro Histórico de Porto Alegre
Plenário

Aprovado programa que cria estímulos à conformidade tributária

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), o projeto de lei complementar nº 021/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o "Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre". O...

Abordagens terão de ser registradas por câmeras pelos guardas municipais
Plenário

Projeto obriga uso de câmeras corporais e GPS por agentes da Guarda Municipal

Projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre torna obrigatório o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os agentes da Guarda Municipal durante o exercício de suas atividades profissionais....

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Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Projeto cria regras para instalação e regularização de loteamentos com acesso controlado
Projetos

Audiência debaterá regras para loteamento de acesso controlado

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (9/12), a partir das 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30/21, que estabelece regras para a implantação e a regularização de...

Ricardo Alfonsin agradeceu a homenagem e falou sobre a sua trajetória na Capital
Sessão solene

Ricardo Alfonsin recebe o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (7/12), no salão Adel Carvalho, a cerimônia de outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Ricardo Barbosa Alfonsin. A autoria da homenagem é do...

Ricardo AlfonsinCidadão Emérito
Vereador suplente Rafão Oliveira (PTB), Paulo Goldenfum e vereador Idenir Cecchin (MDB) na cerimônia de hoje
SESSÃO SOLENE

Paulo Roberto Goldenfum recebe título de Cidadão Emérito

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene na tarde desta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum. A solenidade, realizada no Plenário Otávio...

Vereadora Karen Santos (PSOL) presidiu a reunião
Comissões

Atlas da Presença Quilombola na Capital é apresentado na Cuthab

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), nesta terça-feira (7/12), que teve como pauta a apresentação do "Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre/RS". O...

quilomboquilombolaatlas
Vereadora Laura Sito (PT)
Cedecondh

Debate sobre direitos humanos registra solidariedade à bancada negra

No dia em que foi divulgada uma ameaça aos vereadores da bancada negra do Legislativo da capital gaúcha, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o tema Direitos...

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Vereador Alvoni Medina (Republicanos) e Marilice Carrer
Sessão Solene

Marilice Carrer recebe título de Cidadã de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene nesta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadã de Porto Alegre a Marilice Carrer. A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a dedicação da...

Inclusão social de crianças com autismo foi um dos temas discutidos na reunião
Comissões

Cosmam debate ações para crianças com deficiência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (7/12), reunião híbrida para debater temas que destacam a inclusão social na Capital, tais como a criação de um centro de...

educandáriocriançasnecessidades especiaiscentro de referênciaautismo
Vereador Giovane Byl (PTB) coordenou a reunião
Cece

Capacitação de conselheiros tutelares terá apoio da Escola do Legislativo

A capacitação permanente dos conselheiros tutelares de Porto Alegre foi o tema da reunião desta terça-feira (7/12) na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. Participaram representantes do Conselho Tutelar,...

conselheiros tutelarescapacitação
Cefor se reuniu virtualmente nesta terça
COMISSÕES

Cefor aprova relatório do Orçamento 2022

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (7/12) o relatório da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Presidente...

Demandas das pessoas com necessidades especiais também estarão em pauta
Comissões

Cosmam discute políticas de inclusão social nesta terça

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizará nesta terça-feira (7/12), às 10 horas, reunião híbrida para discutir sobre as seguintes pautas: os problemas de transporte de crianças especiais, a apresentação da criação...

Representantes das entidades da comunidade negra participam da reunião nesta terça-feira, às 10h
Comissões

Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre é tema da Cuthab

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizará, nesta terça-feira (7/12), às 10h, reunião com a pauta "Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre". Foram convidados representantes da Secretaria de Habitação e Regularização...

Vereador Alvoni Medina (Republicanos) é o proponente
Sessão solene

Marilice Carrer recebe Título de Cidadã nesta terça

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (7/12), às 15 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene para outorga do Título de Cidadã de Porto Alegre à coordenadoa do grupo Divas da Alegria, Marilice Carrer. A iniciativa é...