Notícias Institucionais

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta segunda-feira (11) para tratar da Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos sólidos urbanos da Capital. A pauta foi proposta e...

Nos discursos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (10/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
PASSAGEM - Karen Santos (PSOL) comentou notícias sobre um possível aumento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/3) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar seis enfermeiros e 30 técnicos em enfermagem para atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS). As contratações vigorarão pelo prazo de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, por proposta do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), os 80 anos do Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Capital, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/03). Sossmeier destacou o trabalho...

Compareceu à sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (10/3), o presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Adil Santini, para discorrer sobre o Dia Internacional do Direito do...

Na tarde desta quarta-feira (10/03), a suplente Déia Nagelstein (Republicanos) tomou posse como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre em substituição ao vereador José Freitas (Republicanos). O ato, em homenagem ao Dia Internacional da...

Foi empossada como vereadora da Capital nesta segunda-feira (10/3) a suplente Mari Pimentel (Republicanos), em alusão à semana do Dia Internacional da Mulher. Ela substitui o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos), que está de licença. “Acredito...

Tomou posse hoje (10/03) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre a suplente Beta Fontana (PT), em substituição ao vereador Aldacir Oliboni (PT). O ato ocorreu em sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha.
Em seu discurso, a vereadora...

A suplente Débora Garcia (Republicanos) foi empossada na sessão de hoje (10/3) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela assume temporariamente a vaga do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos) em alusão à semana do Dia...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Morar Seguro. A iniciativa é do vereador André Machado (PP) e disponibilizará a famílias ou pessoas em situação de risco de vida ou grave ameaça a sua...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que proíbe o uso de dispositivos de contenção, tais como cordas, correntes, arames ou semelhantes, para manutenção de animais em pátios e quintais, em situações em...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que inclui, na legislação municipal, a previsão de coleta subterrânea de resíduos. A proposta é do vereador Jonas Reis (PT). O texto altera o Código Municipal de...

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10/03), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos envolvendo o incêndio da Pousada Garoa elegeu como vice-presidente o vereador Rafael Fleck (MDB) e o vereador...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Nascente Comunitária e institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes. A iniciativa é do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que cria o Programa Via Amiga do Ciclista, com o objetivo de incentivar e fomentar as atividades de ciclistas e assessorias esportivas que utilizam a pista de rolamento para a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que define matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para conselheiros tutelares...

Está em exibição na Câmara Municipal de Porto Alegre a exposição “Amor não Combina com Dor", em alusão ao mês da mulher. Com o intuito de conscientizar e sensibilizar sobre o tema da violência contra a mulher, a mostra reúne banners com manchetes...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o benefício Estadia – Ponte aos moradores da área afetada pela obra da alça da ponte do rio Guaíba. A proposta é de autoria do Executivo.
Conforme o projeto, o...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC). A mesma proposição também cria o Programa Municipal de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece como licença de saúde o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. A proposição é de autoria do vereador Jonas Reis (PT). A licença...