Notícias Institucionais

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Projeto que prevê eliminação gradativa dos cobradores de ônibus agora pode ir a votação em plenário
Transporte

CCJ aprova parecer favorável a projeto que extingue cobradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião extraordinária, nesta sexta-feira (27/8), para discussão e votação de parecer ao Projeto de Lei do Executivo  (PLE 016/21) que trata da extinção...

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Reunião de comissões conjuntas foi realizada na tarde desta quarta-feira
Plenário

Vereadores aprovam nove pareceres nas Comissões Conjuntas

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quarta-feira (25/8), os vereadores aprovaram nove pareceres favoráveis, o que permitirá com que os projetos sejam discutidos e, após,...

Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (25/8), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
 
CRÍTICAS - Laura Sito (PT) saudou rejeição da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do...

Presidente Márcio Bins Ely (PDT) na reabertura da feira
INSTITUCIONAL

Retomada a feira de produtos orgânicos na Câmara

Foi reinaugurada oficialmente nesta quarta-feira (25/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra. As bancas estão instaladas no estacionamento do Legislativo e funcionarão às...

A partir da esquerda: Jonas Reis (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Pedro Ruas (PSOL), Roberto Robaina (PSOL) e Matheus Gomes (PSOL)
Sessão Solene

Câmara homenageia os 60 anos do Movimento da Legalidade

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (24/8) à tarde, a Câmara Municipal homenageou os 60 anos do Movimento da Legalidade. A Campanha da Legalidade foi lançada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, após a renúncia do...

golpeparlamentarismoLeonel BrizolaMovimento da Legalidade
Vereador Pedro Ruas (PSOL) propôs a homenagem
Pauta

Câmara homenageia o Movimento da Legalidade nesta terça

A Câmara Municipal realizará nesta terça-feira (24/8), às 15 horas, no Plenário Ana Terra, sessão solene em homenagem aos 60 anos do Movimento da Legalidade. A iniciativa é do vereador Pedro Ruas (PSOL) e tem por objetivo relembrar o movimento que...

sessão soleneMovimento da Legalidade
Recursos visam à pavimentação de vias arteriais da cidade
Plenário

Projeto autoriza financiamento de R$ 40 milhões para obras viárias

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Ban­co do Brasil S.A até o valor de R$ 40 milhões, com a garantia da União. De acordo com o Executivo...

pavimentaçãooperações de créditoprojetos de engenhariaobras viáriasBanco do Brasilfinanciamento
Bolsistas já contemplados ainda teriam benefício mantido
Pauta

Executivo propõe revogação de benefício do Unipoa

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) nº 016/21, que propõe a revogação de benefício fiscal e continuidade do Programa Unipoa. A medida prevê alteração parcial da lei complementar nº 7 de...

bolsistabolsa de estudosensinobenefício fiscalUnipoa
Ingresso de agentes seria autorizado apenas em situação de iminente perigo à saúde pública
Plenário

Projeto autoriza entrada de agente de endemias em imóvel sem uso

De autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL 011/21, que busca autorizar a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, na Capital. O aval...

iminente perigosaúde públicaaedesendemiaagentesprédiosimóveis abandonados
Vereadora Laura Sito (PT)
Plenário

Projeto propõe salas de aleitamento materno em locais de trabalho

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que estabelece que o município garantirá salas de apoio ao aleitamento materno para suas servidoras em seus locais de trabalho. O objetivo da...

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Proposta visa a fortalecer afroempreendedores em diferentes áreas
Plenário

Câmara terá Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo

Foi aprovado por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (23/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o requerimento nº 223/21 para formação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, de autoria dos vereadores Airto Ferronato (PSB), Aldacir...

Frente Parlamentarafroempreendedorafroempreendimentoafro
Reajustes futuros estavam previstos em lei aprovada em 2019
Plenário

Aprovado projeto que suspende aumentos do IPTU a partir de 2022

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta segunda-feira (23/8) o Projeto de Lei Complementar do Executivo 015/2021 que altera a Lei Complementar 859, de 3 de setembro de 2019, de atualização da planta genérica de valores do IPTU....