Notícias Institucionais

Na tarde de hoje (26/5), foi instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre a Frente Parlamentar em apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino. O proponente é o vereador Cassiá Carpes (PP), que presidirá a Frente.
Cassiá ressaltou a importância...

A sessão plenária desta segunda-feira (25/5), da Câmara Municipal de Porto Alegre, contou com o comparecimento do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, que destacou na tribuna a imortância do...

Na sessão plenária de hoje (25/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças (ouça na Rádio Câmara a íntegra das manifestações):
TERCEIRIZAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) chamou a atenção...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (25/5) projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a modernização da estrutura da Controladoria-Geral do Município (CGM). Segundo o prefeito, é pública e notória a...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (25/5) a concessão de um título de Cidadã e de uma comenda. São os seguintes (clique nos títulos para acessar a íntegra das propostas):
CIDADà– Projeto de autoria do vereador Alvoni...

O plenário da Câmara Municipal recebeu, no início da sessão plenária desta quarta-feira, 25, mais uma edição do Dia do Desafio. Vereadores e servidores participaram por 15min, da atividade que é uma iniciativa do SESC-RS voltada ao exercício...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que susta os efeitos do Decreto do Executivo nº 21.015, de 30 de abril de 2021, que criou a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de...

Criar um Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização (PMMRA) em Porto Alegre. Este é o objetivo de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania). Pela proposta, o PMMRA será realizado em...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município deverão notificar, sempre que possível, o órgão responsável do Executivo a respeito de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que garante o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Rede Municipal de Ensino da Capital enquanto durar o sistema de aulas remotas por conta da pandemia....

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que obriga as empresas terceirizadas a apresentarem garantias do pagamento de salários e encargos sociais de seus funcionários. A regra valerá para as empresas que firmarem...

Projeto de lei que prevê a realização de audiência pública para proposições legislativas que visem à majoração ou à instituição de tributos municipais está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (24/5) Sessão Solene para entrega da Comenda Porto do Sol à Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB). A cerimônia, proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), ocorreu no Plenário Otávio Rocha....

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizou um encontro, nesta terça-feira (24/5), para debater a possibilidade de uso da faixa azul e corredores de ônibus por escolares, táxis e lotações. A reunião foi conduzida pelo...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (24/5), foi discutida a situação dos blocos e do carnaval de rua da Capital. A reunião foi presidida pelo vereador Roberto...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (24/5), para tratar das políticas públicas para a UPA Partenon e a Unidade de Pronto Atendimento da Cruzeiro. O tema foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem pelo transcurso do 55° aniversário do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), comemorados no dia 22 de maio, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23/05). O vereador...

Em período de Comunicação da sessão ordinária de hoje (23/5), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde. A cerimônia foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), que destacou que o Sistema...

O período da Tribuna Popular de hoje (23/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi destinado à Associação de Judô Esportivo (AJE). O presidente da entidade, Laurício Clóvis Santos da Silva, falou sobre o aniversário da AJE, fundada em 2009....

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com a equipe do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ILEA/UFRGS) para discutir a retomada da parceria da Câmara Municipal com o...