Notícias Institucionais

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Proposta busca incentivar consumo de alimentos da agricultura familiar
PLENÁRIO

Projeto cria o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLL 059/21, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Porto Alegre. Segundo a proponente, “o projeto colabora com o...

Teixeirinha atuou como músico, compositor, radialista, ator e produtor de cinema
Plenário

Câmara aprova homenagem a Teixeirinha

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29/9), projeto de lei que destina espaço em área da Avenida Padre Cacique - localizada em frente ao número 2.000 - para instalação de estátua em homenagem ao músico,...

Padre CaciqueestátuaTeixeirinhaVitor Mateus Teixeira
Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Projeto do Executivo retira manutenção do Imesf do PPA 2022-2025

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 031/21 que revoga a alínea “D” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. A medida retira a determinação legal inserida no Plano...

Proposta protegeria em crises econômicas e sanitárias
Plenário

Projeto prevê Programa de Renda Básica em Porto Alegre

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial em Porto Alegre, voltado à proteção contra crises...

emergencialcidadaniarenda básica
Projeto propõe reformulação curricular nas escolas municipais
Plenário

Proposta inclui história afro e indígena no currículo escolar

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei propondo que as escolas da rede municipal de ensino incluam em seus currículos a história afro-rio-grandense, afro-porto-alegrense e dos povos indígenas rio-grandenses. A proposta, de...

porto-alegrenserio-grandenseSmedafroindígena
Paço municipal, sede da prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Proposta do Executivo institui o Simvegetal em Porto Alegre

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 027/21, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal) na Capital. A iniciativa, que visa à garantia dos...

artesanalbeneficiamentovegetalinspeçãoSimvegetal
Legislação atual exige que prédios com mais de 16 apartamentos devem ter dependência de zelador
Plenário

Projeto retira exigência de recinto para zelador em edifícios

Entra em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (20/9), a proposta do vereador Felipe Camozzato (Novo) que tem por objetivo revogar dois dispositivos do Código de Edificações do Município que determinam que todo prédio com...

Código de Edificaçõesprédioszeladorobrigatoriedade
Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Feira é aberta ao público em geral e funciona no estacionamento coberto da Câmara
Institucional

Hoje é dia de feira orgânica na Câmara

Hoje (29/9) é dia da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa é realizada desde setembro de 2019, sempre às quarta-feiras. As bancas estão instaladas no...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
PAUTA

Cosmam vai debater direito dos animais nesta quinta-feira

Os vereadores que integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) realizarão nesta quinta-feira (30/9), às 14 horas, reunião extraordinária a respeito de políticas sobre direito dos animais na Capital. O...

Secretária Janaina Audino apresentou cenários propostos para educação infantil e ensino fundamental
Comissões

Proposta de novo projeto pedagógico é debatida na Cece

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (28/9), a proposta de projeto pedagógico apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para a rede municipal de ensino....

ensino fundamentaleducação infantilensino religiosopedagógica
Presidida por Jessé Sangalli (à frente), reunião foi proposta pelo vereador José Freitas (acima)
Comissões

Cosmam discute efetivação da Central de Intérpretes na Capital

O vereador Jessé Sangalli (Cidadania) abriu, na manhã desta terça-feira (28/9), a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar do acesso das pessoas surdas ao serviço de saúde. A proposição...

Librasintérpretesurdospessoas surdas
Reunião da comissão foi realizada de modo virtual
Comissões

CCJ aprova parecer em proposta que reduz alíquota do ITBI

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28/9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou parecer favorável do vereador Mauro Pinheiro (PL) a projeto do Executivo que dispõe sobre incentivo para...

Reunião online ocorreu na manhã desta terça
Cuthab

DMAE esclarece situação dos alagamentos no Bairro Ponta Grossa

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (28/9) a situação dos alagamentos no Bairro Ponta Grossa. O presidente da Cuthab, vereador Cassiá Carpes (PP), deu início ao...

Sambódromo, no Complexo Cultural Porto Seco
Pauta

Cece debate ações para o Carnaval nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte E Juventude (Cece) realizará nesta terça-feira (28/9), às 16 horas, visita na Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para debater o Carnaval, Projetos Culturais e aproximação institucional. Fazem parte da...