Notícias Institucionais

No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (30/10), os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
HOMENAGEM - Biga Pereira (PCdoB) exaltou o Dia do Comerciário e da Merendeira que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/10) projeto de lei que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O autor...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que altera a Lei n° 13.306, de 21 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de emenda à Lei Orgânica para incluir a fiscalização de atividades urbanas de competência privativa dos agentes de fiscalização exercida por meio do poder de polícia administrativa,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre as feiras livres (Feira Modelo, Feira Ecológica e Mercadão do Produtor). A proposta é de autoria da...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que estabelece a aplicação de alíquotas diferenciadas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os anos de 2025 e 2026 aos contribuintes que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (29/10) o Diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu). A homenagem foi proposta pelo vereador Adeli Sell (PT).
O proponente afirmou...

Na tarde desta terça-feira (29/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o Troféu Honra ao Mérito à bibliotecária Morgana Marcon. A honraria foi entregue em Sessão Solene, realizada no Plenário Otávio Rocha, com proposição do vereador Adeli...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou dos bloqueios na ciclovia da avenida Ipiranga em visita realizada no local na manhã desta terça-feira (29/10). A reunião foi proposta pelo...

A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) desta terça-feira (29/10) discutiu a pauta "Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem", por...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o show de dança Réquiem. As apresentações serão nesta sexta-feira (01/11) e no sábado (2/11), às 19 horas, com...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o show de dança Persona. As apresentações serão nesta sexta-feira (25/10) e no sábado (26/10), às 19 horas, com...

Em sessão plenária virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/10) dois títulos de Cidadão. São os seguintes:
GEROMEL - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Pedro Tonon Geromel. A proposição é de autoria do vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (23/10) projeto de lei que proibiria o guinchamento de veículos estacionados na Área Azul em um raio de 200 metros de acessos de hospitais e de clínicas médicas. A iniciativa foi do vereador Airto...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Audiência Pública na manhã desta terça-feira (22) para apresentação e debate do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que as Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais de Porto Alegre deverão instalar ao menos um fraldário em suas dependências....

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico-financeiro de 2025. A receita está estimada em pouco mais de R$ 12 bilhões (R$...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a utilização das faixas exclusivas do transporte coletivo por ônibus delimitadas por faixa azul para o tráfego de bicicletas como via de tráfego compartilhado das...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo município, em instituições e escolas privadas de educação infantil....