Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. A proposta é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (29/5) projetos de lei do Executivo que tratam de providências da administração do município para atenuar os problemas causados pela enchente. As propostas incluem temas como reajustes nos valores de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na sessão desta quarta-feira (29/5) pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Dez parlamentares foram favoráveis ao pedido, e 25 votaram contra....

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos comerciais que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a vigência facultativa do preço do quilômetro rodado II (a chamada bandeira 2) das 13h até às 20h de todos os dias do mês de dezembro. A proposta tem a autoria do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei permitindo que as atividades de salões exclusivos para festas de caráter familiar possam funcionar até as 3h, além de serem dispensados de apresentar Estudo de Viabilidade...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (28) para tratar da situação dos abrigos na Capital e dos direitos das...

Na manhã desta terça-feira (28/05), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) realizou reunião virtual para discutir o tema da cidade provisória e a política habitacional proposta pelo município. O presidente da Cuthab, vereador...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:IMPROVISAÇÃO – Biga Pereira (PCdoB) afirmou que a Capital já convivia com "escândalos e...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)....

Secretários do governo municipal participaram na tarde desta quarta-feira (22/5) da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles apresentaram ações tomadas pelo Executivo para lidar com enchentes na Capital e responderam a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre (DTE-POA), que será o portal de comunicações eletrônicas da Secretaria...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nos contratos...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que revoga centenas de leis complementares e ordinárias do município. A iniciativa é do Executivo.A proposta é estruturada em cinco eixos: desenvolvimento...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as unidades da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento a todo o munícipe, independentemente do endereço de sua residência na Capital. A...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares realizadas nas escolas públicas localizadas...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que os servidores comissionados que atuem diretamente com pacientes e seus familiares no Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) deverão ter...

Em sessão ordinária virtual realizada na tarde desta segunda-feira (20/05), vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre as seguintes pautas:
RISCOS – Pedro Ruas (PSOL) falou sobre uma declaração do governador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre definiu hoje (20/5) que enviará convites para que representantes da Prefeitura, governo do Estado e da União participem das próximas sessões plenárias. O objetivo é que apresentem informações sobre o trabalho que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma nesta segunda-feira (20/5) suas atividades parlamentares. Serão realizadas sessões ordinárias virtuais nas segundas e quartas-feiras às 14h, pela plataforma Zoom, enquanto durar o estado de calamidade...