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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece, ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida. O projeto é assinado...
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), vereador Alvoni Medina (Republicanos), abriu a comissão nesta quinta-feira (20/2) para dar o encaminhamento da última reunião sobre a pauta do novo calendário de carnaval...
O presidente do Legislativo Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), esteve na tarde desta quinta-feira (20/2) na Rede Record TV RS. Na oportunidade, acompanhado dos vereadores Airto Ferronato (PSB) e Lourdes Sprenger (MDB), foi...
“Está em curso, em Porto Alegre, um projeto de terceirizações e privatizações em vários setores da prefeitura”. Ao fazer esta afirmação ao plenário da Câmara Municipal da capital, durante a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (20/2), João...
O quadro evolutivo das Metas Fiscais do Município, relativas ao 3º quadrimestre de 2019, foi apresentado em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre na...
Criação de Área Especial de Interesse Social (AEIS) III em imóvel localizado na rua Orleans, no Bairro Serraria, na zona sul, é prevista em projeto de lei do Executivo em tramitação da Câmara Municipal de Porto Alegre. O mesmo projeto atribui ao...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros na Capital. O objetivo, segundo a Prefeitura, é assegurar a modicidade das...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo 02/20 que autoriza a prefeitura a fixar, mediante decreto, critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária, bem como dispõe sobre a possibilidade de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/2), projeto de lei da vereadora Fernanda Jardim (DEM) que propõe alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, estabelecendo nova idade máxima da criança...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/2), projeto de lei do Executivo que altera a legislação municipal que versa sobre a Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (Gape), destinada a servidores...
A Criação de Gratificação de Exercício de Desempenho (GID) e alteração nas normas que regem os pagamentos da Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO) e da Gratificação Especial (GPE) de servidores designados para...
Nesta quarta-feira (19/2), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras se manifestaram, no período de lideranças, abordando os seguintes assuntos:
BUROCRACIA - Felipe Camozzato (Novo) defendeu a...
O estabelecimento de normas para a tramitação de processos administrativos e para a constituição de dividas não tributárias no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estão previstas em projeto de lei do Executivo de Porto...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/2), a indicação das vereadoras Cláudia Araújo (PSD) e Lourdes Sprenger (MDB) para o ocuparem o cargo de Procuradora Especial da Mulher, na Procuradoria...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre será o palestrante da reunião-almoço da Associação Comercial de Porto Alegre, no próximo dia 3 de março, às 12h. Com o tema “O que o porto-alegrense pode esperar da Câmara em 2020", Pujol irá...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre os seguintes projetos de lei, que tratam de homenagens:
MISSIONÁRIO - Projeto de autoria de Fernanda Machado (PSDB), que inclui o Dia Municipal do Missionário no Calendário de Datas...
A presença do diretor-presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) Fábio Berwanger Juliano durante reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre, serviu para abrir o debate, na...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, debateu, na tarde desta terça-feira (18/2), impasse que vem sendo verificado na rede de ensino muncipal a respeito da eleição dos diretores das...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu nesta terça-feira (18/02) representantes dos blocos de carnaval para ouvir os esclarecimentos do Executivo sobre recursos, emendas impositivas e...
