Notícias Institucionais

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Leitura e votação do pedido foi feita em sessão virtual nesta quarta-feira
Plenário Virtual

Vereadores acatam pedido de impeachment do prefeito

Em sessão virtual extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5/8), a Câmara Municipal de Porto Alegre acolheu, com 31 votos favoráveis e quatro contrários, pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. A solicitação havia...

Sessão ordinária.
Plenário

Sessão ordinária - Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (5/8), em sessão ordinária virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Lideranças:
PROCESSO - Adeli Sell (PT) externou a posição da bancada do...

Câmara Municipal da capital realiza atividades on-line em função da pandemia do coronavírus-19
Institucional

Previmpa: Cancelada audiência pública por videoconferência

Por decisão judicial, está cancelada audiência pública virtual da Câmara Muncipal que discutiria, na noite desta terça-feira (4/8), projeto de lei do Executivo que prevê a suspensão de repasses ao Previmpa. A decisão considera que esta reunião...

Legislativo vem realizando seus trabalhos por videoconferência
Plenário Virtual

Sessão Ordinária Virtual - Lideranças

Na tarde desta segunda-feira (3/8), em sessão ordinária virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Lideranças:
PETIÇÃO - Adeli Sell (PT) ressaltou a importância de...

Prefeito Marchezan Júnior e vereador Reginaldo Pujol, presidente da Câmara Municipal
Institucional

Câmara recebe sexto pedido de impeachment do prefeito

O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre na sexta-feira (31/7). Conforme alegam...

Debates sobre proposta do Executivo serão realizados nesta terça-feira de modo virtual
Pauta

Audiência Pública discute suspensão de repasses ao Previmpa

Sera realizada nesta terça-feira (4/8), a partir das 19 horas, Audiência Pública virtual da Câmara Municipal que discutirá projeto de lei do Executivo que solicita autorização para a suspensão da contribuição patronal ao Regime Próprio de...

Audiência PúblicaSuspensão de RepassesPrevimpa
4ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária.  Lideranças e votação de processos.
PLENÁRIO VIRTUAL

Sessão ordinária - Lideranças

Na sessão plenária de hoje (31/7), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
CÓRTEX - Adeli Sell (PT) falou sobre a parceria realizada por Adriano Naves de Brito, secretário municipal da Educação, para a utilização do...

Benefício na conta de água busca atenuar efeitos da crise causada pela pandemia
PLENÁRIO VIRTUAL

Câmara aprova isenção da tarifa social de água por mais três meses

Os vereadores e vereadoras de Porto Alegre aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira (31/7), durante sessão virtual da Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que estende a isenção das tarifas de água e esgoto aos meses de julho, agosto e...

3ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa Extraordinária - votação de projetos diversos.
Plenário

Aprovado projeto que revoga 13 leis que perderam eficácia

*O texto abaixo foi atualizado às 20h15 para correção do número de leis revogadas com o projeto aprovado nesta quarta-feira (29/7).
Resultado dos trabalhos executados pela Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara Municipal de Porto...

Câmara manterá trabalho virtual até o fim de agosto
Presidência

Câmara ficará em trabalho remoto até o final de agosto

Ficou definido em reunião dos integrantes da Mesa Diretora, no final desta manhã (29/7), que os trabalhos remotos e sessões plenárias virtuais da Câmara Municipal de Porto Alegre serão mantidos até dia 31 de agosto, em função da pandemia da...

Prefeitura terá de disponibilizar intérpretes de Libras e guias para atendimento ao público
Plenário

Câmara aprova criação de central de Libras e de guias intérpretes

Por decisão unânime, o Legislativo de Porto Alegre aprovou na tarde desta terça-feira (28/7) o projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui, no âmbito do município, o Programa Central de Intérpretes da Língua...

Projeto altera regras para publicidade em paredes de prédios
PLENÁRIO VIRTUAL

Câmara aprova alteração das regras para publicidade em empenas cegas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (27/7) o projeto de lei 127/18, que trata do uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no município. A proposta, segundo a autora, vereadora Mônica Leal (PP), "melhora...