Notícias Institucionais

Na tarde desta terça-feira (5/11), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), promoveu um debate sobre os impactos da crise climática na vida das mulheres...

Começou a ser debatido pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a distribuição de manual didático para identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil. A proposta é uma...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Reabilita POA para pessoas com deficiência visual. A proposição é do vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e tem como objetivos assegurar à pessoa com...

Nesta terça-feira (05/11), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu a regularização do fornecimento de energia elétrica e água no Quilombo dos Machado. A comunidade exige celeridade...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (5/11), na qual discutiu o luto e seus impactos na saúde mental da população. A presidente da comissão, vereadora Lourdes...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede a remissão da dívida de Taxa de Coleta de Lixo (TCL), desde novembro de 2023, à associação Centro Comunitário Coinma, nos termos do art. 172 da Lei Federal nº 5.172,...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Erick Dênil (PCdoB) e prevê que as lixeiras...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui, nas escolas da rede pública de ensino, o Programa Municipal de Educação Socioemocional para Lidar com Desastres, Crises e Emergências. Trata-se de uma proposta de...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (04/11), da Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm,  apresentou o balanço financeiro e operacional do Programa Porto Alegre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os servidores da Casa nesta segunda-feira (04/11) em decorrência do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Na ocasião, foram entregues diplomas por tempo de serviço e diplomas de...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a demarcação de áreas para embarque e desembarque de carros de aplicativos. O texto também obriga a realização de estudos de tráfego para implementação de novas...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), voltado a alunos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), incluído o transtorno do espectro autista (TEA),...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Prefeitura prestar assistência técnica gratuita para projetos de construção e regularização fundiária de habitações para famílias de baixa...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/11), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
SEGURANÇA - Comandante Nádia (PL) criticou a proposta de emenda constitucional da Segurança...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria na Capital o Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais. O foco é a adaptação e a adequação da fiação, das estruturas de baixa, média e alta tensão, dos...

No período de Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (4/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Paróquia São Vicente Mártir compareceu para divulgar a 19ª Romaria em Louvor a Nossa Senhora Desatadora de Nós. “Venho aqui hoje trazer junto...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, destinado a servidores públicos municipais....

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que homenageia as vítimas do ataque terrorista ocorrido em Israel no dia 7 de outubro de 2023. A proposta é para que uma placa seja colocada na Praça Dr. Maurício Cardoso,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária de hoje (30/10) projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre (DTE-POA), que será o portal de...

As obras selecionadas para o 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre podem ser visitadas até o dia 8 de novembro. Os trabalhos estão expostos no 2º andar do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo (av. Loureiro da...