Notícias Institucionais

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Abrigos de animais serão beneficiados com o projeto
Plenário Virtual

Alimentos apreendidos poderão ser doados a abrigos de animais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/12) projeto de lei nº 104/19 que determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de...

Vereador Professor Wambert (PTB), autor do projeto
Plenário

Câmara aprova projeto que permitirá construções na Fazenda do Arado

Por 24 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar nº 16/20 que altera limites previstos no Plano Diretor e permitirá construções em área na Zona...

Projeto do Orçamento foi aprovado na tarde desta quarta-feira
Sessão Plenária

Aprovada a Lei Orçamentária de 2021

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta- feira (16/12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, e sua Mensagem Retificativa, que projeta déficit zero para o próximo ano na capital, com o mesmo valor de receitas (R$...

Projeto representa tarifa menor para usuários do transporte coletivo
Plenário Virtual

Isenção do ISSQN para ônibus se estenderá por mais dois anos

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (16/12) Projeto de Lei Complementar nº 010/20, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que altera o parágrafo 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 7,...

Licenciamento ambiental será simplificado na Capital
PLENÁRIO VIRTUAL

Câmara aprova Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (16/12), projeto de lei do Executivo que cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para as atividades consideradas de...

Cidade terá novos vereadores e prefeito a partir de 1º de janeiro de 2021
Institucional

Diplomação dos eleitos será realizada nesta sexta-feira no TRE/RS

A diplomação dos candidatos eleitos no pleito realizado em novembro para escolha dos integrantes da Câmara Municipal, bem como do prefeito e vice-prefeito de Porto Alegre, será realizada nesta sexta-feira (18/12) em cerimônia restrita no Plenário...

Projeto foi aprovado em sessão on-line nesta segunda-feira
Sessão plenária

Aprovada proposta de subsídio para tarifa do transporte público

Na tarde dessa segunda-feira (14/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis, dez contrários e três abstenções, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo...

Espetáculo apresenta relação do homem com o animal nas touradas
Cultura

TV Câmara exibe show de dança flamenca Maestranza

O espetáculo de dança flamenca "Tablado Andaluz – Maestranza" será a atração deste final da semana da Mostra de Artes Teatro Glênio Peres On-line 2020. A TV Câmara transmite o show no sábado (19/12), às 17h, nos canais 16 da Net e 11.3 da TV...

Cláudia, Pujol e Duda na entrega do título de Cidadã
Sessão Solene

Duda recebe o título de Cidadã de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou nesta sexta-feira (11/12) o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Eduarda Marranghello Luizelli, conhecida como Duda. Natural de Porto Alegre, é uma das pioneiras do futebol feminino no Estado. A...

Pacote do transporte urbano enviado pelo Executivo foi rejeitado nesta quinta-feira
PLENÁRIO VIRTUAL

Câmara rejeita projetos do Executivo sobre transporte público

Em sessão virtual realizada na tarde desta quinta-feira (10/12) os vereadores de Porto Alegre rejeitaram sete projetos de autoria do Poder Executivo que se encontravam na Ordem do Dia. De acordo com a maioria dos parlamentares, as matérias...

Proposta previa cobrança de R$ 0,28 por quilômetro rodado em cada corrida
Plenário Virtual

Rejeitado projeto que criava cobrança de tarifa sobre aplicativos

A Câmara Municipal de Porto Alege rejeitou hoje (9/12) o PLE 001/20 que propunha o credenciamento e a taxação para as empresas que utilizam o modal de transporte por aplicativo. Pela proposta, as empresas de aplicativo deveriam fornecer à EPTC as...

Sessão desta quarta-feira foi realizada por videoconferência
Plenário Virtual

Aprovado o monitoramento e a avaliação da educação municipal

Vereadores e vereadoras de Porto Alegre aprovaram na tarde desta quarta-feira (9/12), durante sessão virtual,  Projeto de Lei do Executivo 013/20 que trata do Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Sameb-POA). A proposta recebeu...

Comissão realizou reunião virtual nesta terça
Comissões

Cedecondh promove reunião sobre vigilância e segurança

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida na tarde desta terça-feira (8/12) com o objetivo de ouvir entidades ligadas à área de segurança após o ocorrido no último dia 19...

Vereradora Lourdes Sprenger na sessão desta segunda-feira
Plenário Virtual

Sessão Ordinária / Lideranças

Na tarde desta segunda-feira (7/12), em sessão ordinária, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em período de Liderança:
 
PERSEGUIÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o governo concluiu...

Emenda vetada permitia destinação de verbas para proteção animal
PLENÁRIO

Câmara mantém veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta segunda-feira (7/12), por 21 votos a nove, veto parcial do prefeito ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício econômico-financeiro de 2021....

Matéria vetada alterava regras sobre o serviço de táxis
PLENÁRIO

Mantido veto parcial a projeto de alteração no Sistema de Transporte

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta segunda-feira (7/12), por 16 votos a 13, veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/20, que exclui a remuneração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)...