Notícias Institucionais

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Vereador José Freitas (Republicanos)
Plenário

Aprovadas regras para venda de comida de rua por ambulantes

Foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/12) projeto de lei que modifica a legislação sobre comércio ambulante em Porto Alegre. Com a alteração, fica permitida a venda de comidas de rua, como churrasquinho, cachorro-quente,...

Pareceres foram analisados na tarde desta quarta
PLENÁRIO

Comissões aprovam 13 pareces em reunião conjunta

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Felipe Camozzato (Novo), realizada na tarde desta quarta-feira (15/12), os vereadores aprovaram 13 pareceres a projetos que tramitam na...

Márcio Bins Ely (e, PDT) será sucedido por Idenir Cecchim (MDB) na presidência da Câmara a partir de janeiro
Plenário

Idenir Cecchim presidirá a Câmara em 2022

Os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre elegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (15/12), a Mesa Diretora da Câmara para o próximo ano. O vereador Idenir Cecchim (MDB) será o presidente do Legislativo, acompanhado por Giovane Byl (PTB),...

eleiçãocomissões permanentesMesa Diretorapresidência da Câmara
Vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB)
Lideranças

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/12), os vereadores trataram dos seguintes temas:
DMAE – Airto Ferronato (PSB) lembrou o aniversário do Departamento Municipal de Água e Esgotos...

Projeto incentiva consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar
Plenário

Vereadores aprovam Programa Municipal de Aquisição de Alimentos

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Legislativo 059/21, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município. Três emendas à proposta também...

aquisição de alimentosprograma municipal
Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no Centro HIstórico
Plenário

Alterada regra para contratação de crédito ao BB

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão híbrida nesta quarta-feira (15/12), projeto de lei do Executivo que altera a Lei 12.904, de 17 de novembro de 2021 - que autoriza a gestão municipal a contratar operação de crédito junto ao...

crédito
Reginaldo Pujol, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
PRESIDÊNCIA

Foto de Reginaldo Pujol é incluída na galeria dos ex-presidentes

Durante ato solene realizado na tarde desta quarta-feira (15/12), foi descerrada a foto do ex-vereador Reginaldo Pujol (DEM) na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. O atual presidente da Casa, Márcio Bins Ely (PDT),...

Proposta altera fator de indexação entre tarifa do ônibus e da lotação
Plenário

Projeto que reduz tarifa de lotações começa ser discutido na Câmara

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que permite reduzir os valores tarifários do serviço de transporte seletivo por lotação. O projeto altera a Lei Nº 9229, de 09 de outubro de 2003, que...

lotaçõestarifalotação
Proposta incorpora ao Orçamento 2022 medidas já aprovadas pelo governo
Plenário

Projeto do Executivo altera diretrizes do Orçamento para 2022

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo nº 050/21, que propõe alterações no Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. A medida...

Orçamento 2022
Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Reabertura da Feira Orgânica da CMPA.
Agroecologia

Hoje tem feira de produtos orgânicos na Câmara

A Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra que acontece nesta quarta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, é aberta ao público e oferece produtos sem agrotóxicos. Os feirantes estão com as bancas...

agroecologiaorgânicosfeira
Vereadora Laura Sito (Pt) foi a proponente da homenagem
Sessão solene

Câmara homenageia o povo palestino

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (14/12), sessão solene para marcar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado em 29 de novembro. A proposição é da vereadora Laura Sito (PT) e contou com a...

palestinoPalestina
Educador teria completado 100 anos em agosto de 2021
Sessão Solene

Centenário de Paulo Freire é lembrado no Legislativo de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (14/12), sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Paulo Freire, completado em 19 de agosto de 2021. A convite do autor da proposição, vereador...

Ex-vereador Dr Goulart e Francisco Isaías (d) destacaram importância dos agentes de saúde nas comunidades
Audiência pública

Quantidade de agentes de saúde pauta debate sobre o PLCE 029/21

A Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (14/12), em audiência pública realizada por videoconferência, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 029/21, que autoriza o Munícipio a manter 351 empregos públicos de agentes...

Estratégia de Saúde da FamíliaImesfpandemiaendemiaagentes de saúde
Bins Ely (dir.) na cerimônia da ADVB
PRESIDÊNCIA

Bins Ely participa da entrega do Top de Marketing da ADVB

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou, nesta terça-feira (14/12), da 38ª edição do Top de Marketing da Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (ADVB-RS). O...

Projeto visa a dar condições dignas de moradia às famílias vítimas do incêndio
Comissão

Projeto Levanta Cai Cai é apresentado da Cuthab

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (14/12), reunião para apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. Moradores da vila Cai Cai, localizada no bairro Cavalhada,...

mutirãohabitação popularincêndioVila Cai Cai
Reunião virtual da comissão foi realizada na manhã desta terça
Cosmam

Vereadores discutem compensações ambientais em Porto Alegre

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) debateu na manhã desta terça-feira (14/12) a situação das medidas mitigatórias e de compensação exigidas dos grandes empreendimentos na cidade. O tema foi pautado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e...

Moradores de loteamentos acompanharam votações
Plenário

Aprovado controle de acesso a loteamentos na Capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 26 votos favoráveis e 8 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 030/21, que possibilita a implementação de loteamentos com acesso controlado na cidade de Porto Alegre. A proposta...

acesso controladoloteamentos