Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou dois projetos encaminhados pelo Executivo, que concedem auxílios e benefícios habitacionais aos atingidos pelas enchentes na Capital. As proposições tratam...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os líderes das bancadas mostraram uma bandeira do Rio Grande do Sul atingida por lama, que foi encontrada em frente ao prédio do Legislativo após o fim da enchente...

Tomou posse hoje (10/6) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente José Vendruscollo (MDB). Ele substitui o vereador Idenir Cecchim (MDB), que está de licença. Em sua fala, agradeceu à confiança e incentivo de todos e relembrou o...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica determinando que as programações incluídas por emendas de vereadores que não forem empenhadas ou executadas no ano corrente, por apresentarem impedimentos...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do município. O texto estabelece que transplantados terão direito aos mesmos benefícios e garantias...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o POA FEST, evento anual a ser realizado na Capital para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024....

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o Muro da Mauá, localizado entre o cais do porto e a Avenida Mauá, junto à orla do Guaíba, no Centro Histórico. A...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia os efeitos da Lei n° 12.704, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, para a criação do Centro da Dor. Conforme a proposta,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 1915/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
AUXÍLIO - Professor Vitorino (MDB) discursou sobre o benefício do governo federal para as...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) foi eleito para o cargo de presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. "Eu já fui presidente uma vez e aceito novamente....

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).O Programa de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer. A proposição é de autoria da vereadora Mônica Leal (PP).
O Programa tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei e substitutivo que disciplinam a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana no município para exploração do serviço de aluguel de patinetes elétricas. As propostas são de...

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (4/6), foi realizada uma vistoria no telhado da Escola Municipal Emílio Meyer, que sofreu alagamentos com as...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (04/06), para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024. O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/6) para tratar das mudanças climáticas e de seus impactos na Capital, como a atual enchente. O encontro foi mediado pela...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de Saúde da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a implantação, pelo Executivo Municipal, de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio nos órgãos e nas entidades da Administração...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3) projeto de lei complementar do Executivo relativo à suspensão de obrigações tributárias acessórias e à remissão de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...