Notícias Institucionais

Na manhã desta terça-feira (19/03), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) debateu sobre o impacto da regulamentação dos motoristas de aplicativo na Região Metropolitana, a partir do PLP 12/2024. O proponente da pauta...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (19/3) os problemas de desabastecimento de água no Morro da Cruz, na zona Leste da Capital. A pauta da reunião foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na noite desta segunda-feira (18/03), a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre. O proponente foi o vereador Airto Ferronato (PSB),...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) contestou o deslocamento de...

Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos funcionários celetistas do quadro da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/3) projeto de lei do Executivo que prevê a contratação temporária, por até 120 dias, de 23 Auxiliares de Farmácia, quatro Biomédicos, 29 Enfermeiros, oito Farmacêuticos, 74 Técnicos em...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora, que fixa em 35 o número de vereadores da Câmara Municipal. Conforme a proposta, a Emenda à Lei Orgânica entra em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem hoje (18/3) à Frente Negra Gaúcha (FNG), associação civil sem fins lucrativos, de caráter educacional e cultural, de formação política e social de enfrentamento ao racismo no Estado. A ação foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou no espaço de Comunicações da sessão desta segunda-feira (18/3) uma homenagem ao Brique da Redenção, por conta do seu aniversário de 46 anos. O proponente da homenagem foi o vereador José Freitas...

O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (18/03) foi ocupado pela Primeira Região Tradicionalista para apresentar a 53ª Ciranda Cultural de Prendas - fase estadual, evento que elege as representantes da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio da Capital a incluir o tema da cultura em suas respectivas propostas pedagógicas. A obrigação é válida para...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe condomínios de restringir a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns. A proposta é assinada pela vereadora Lourdes Sprenger...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (18/3) uma cerimônia de inauguração da galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O evento foi organizado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), atual...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou neste domingo a abertura da 244ª Feira do Peixe. O evento ocorreu na Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. A feira funcionará de 25 a 29 de março...

Foi realizada nesta quinta-feira (14/3) mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, implantado há dez anos, é organizado pelo setor de Recursos Humanos da Casa.
O PIA busca acolher...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a parada e o estacionamento de veículos destinados ao transporte de valores nas calçadas do município. A proposta é de autoria do vereador Adeli Sell (PT).
O projeto...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a fixação de placas informando a existência de botão do pânico em escadas rolantes e equipamentos de transporte similiares. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
LOGRADOURO – De Moisés Maluco do Bem (PSDB) , que denomina Rua Haidée da Rosa...

Confira abaixo a agenda oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana de 18 a 22 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Segunda-feira
13h -...