Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (22/7), projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que estabelece o Programa Farmácia Solidária no Município. O objetivo da proposta é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária remota realizada na tarde desta quarta-feira (22/7), o projeto de Lei do Executivo nº 007/20 que dispõe sobre o ordenamento dos equipamentos e dos elementos de mobiliário urbano...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (Dem), promulgou na tarde desta terça-feira (21/7) projeto de lei que estabelece nova idade máxima de crianças ou adolescentes para a concessão de licença a servidores...

Dificuldades do segmento empresarial do comércio diante da pandemia causada pela Covid-19 foi o tema do período de Comunicações Especial da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (16/7). O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (15/7), durante sessão virtual, o processo 0048/20, Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/20. A proposta altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 850, de 17 de abril...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza reunião virtual com representantes de empresários e trabalhadores do comércio da Capital nesta quinta-feira (16/7), às 14 horas. A reunião, solicitada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT), debaterá as novas...

Na tarde desta quarta-feira (15/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em Lideranças, durante sessão realizada por videoconferência:
 
PANDEMIA - Marcelo Sgarbossa (PT) falou sobre...

Agentes culturais e empresários do setor de eventos se reuniram na manhã desta terça-feira (14/7) no formato remoto com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e vereadores da Capital. A pauta foi o apelo...

Nos períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças da sessão ordinária de hoje (13/7) os vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:
SUPERMERCADOS - Mauro Pinheiro (PL) disse que estamos em um momento...

Conforme comunicado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta segunda-feira (13/7), foi adiada para o dia 4 de agosto Audiência Pública virtual da Câmara Municipal que discutirá, projeto de lei do Executivo que solicita autorização para a...

Reunidos em sessão ordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (9/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em períodos de Lideranças e Comunicações:
PREFEITO - Marcelo Sgarbossa (PT)...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), promulgou na tarde desta terça-feira (7/7) projeto de lei que altera a lei do mobiliário urbano e inclui tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos...

Os vereadores de Porto Alegre receberam em sessão virtual realizada na tarde desta segunda-feira (6/7) o prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior. Conduzido pelo presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), o encontro teve como...

Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (6/7), trataram dos seguintes temas:
DESCONTENTAMENTO - Adeli Sell  (PT) destacou que o prefeito se...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/7), veto total do Executivo a projeto de lei do vereador Ricardo Gomes (DEM) que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão virtual desta quinta-feira (2/7),  veto total do prefeito ao projeto de lei da vereadora suplente Fernanda Jardim (DEM) que propõe alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão virtual desta quinta-feira (2/7), trataram dos seguintes temas:
PLANO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o plano de combate à pandemia em Porto Alegre...

A Câmara Municipal, em sessão extraordinária virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2/7), derrubou partes do veto parcial ao projeto de lei do Legislativo 046/20, aprovado em 27 de abril passado, que definiu políticas de transparência para...

Apenas um vereador utilizou o período de Grande Expediente da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão desta segunda-feira (29/6). Veja abaixo a manifestação:
COMÉRCIO - “Após 28 anos de Brigada Militar e acompanhar manifestações, me causou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, na tarde desta segunda-feira (29/06), o veto total do Executivo ao projeto de lei n° 156/19, de autoria dos vereadores João Carlos Nedel (PP) e Ricardo Gomes (DEM), que concede à iniciativa privada o...