Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Cíntia Rockenbach (Podemos), que inclui no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais restringir a liberdade de locomoção por...

O espetáculo circense Atravessamentos é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de outubro...

A Câmara Municipal, neste ano, terá o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, alterado para 14 de novembro, junto ao feriado da Proclamação da República, no dia 15. A alteração foi publicada na edição do Diário Oficial Porto...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no município. A proposta é assinada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). "No...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera as regras das audiências públicas. A proposta prevê que o Executivo terá prazo de 72 horas para disponibilizar no site da Prefeitura respostas a questionamentos que foram...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da CEFOR,...

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (REP) que inclui o Outubro Verde, mês de valorização e defesa das pessoas com nanismo, no Calendário de Datas Comemorativas e de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (25/10), para tratar do Dia Mundial da Psoríase (29 de outubro) e das doenças reumáticas. O debate foi conduzido pela ...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) promoveu uma reunião para discutir a viabilidade de implementação da duplicação pontual da Avenida Protásio Alves, trecho até a Avenida Delegado Ely...

Já está no ar o décimo segundo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 23, apresenta Angela Nunes, 54 anos, servidora da Guarda Municipal que atua...

Devido ao clima tenso gerado pela véspera do segundo turno das eleições, a Câmara Municipal de Porto Alegre cancelou as sessões plenárias que seriam realizadas nas próximas segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de outubro. A decisão tomada pelo...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre. O projeto é de autoria do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei incluindo os pichadores em cadastro público que impede a nomeação para cargos em comissão por prazo de dez anos. A proposta, de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que amplia o prazo de permissão da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) - os carrinhos de catadores de material reciclável - no município para o dia 31 de julho de 2023,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 24 a 28 de outubro. As sessões ordinárias, que acontecem tradicionalmente nas segundas e quartas-feiras, estão canceladas nesta semana, em razão do clima tenso gerado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de Porto Alegre. Conforme a proposta,...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a “Marca POA” como símbolo da capital gaúcha. De acordo com a proposta, será disponibilizado junto ao site da Prefeitura Municipal de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que tem a finalidade de punir os infratores de maus-tratos aos animais com a perda da tutela ou guarda do animal. A...

A fachada do palácio Alóisio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre está iluminada em rosa , em alusão ao Outubro Rosa. O objetivo é reforçar o movimento que alerta as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do...

A Câmara Municipal lançou nesta quinta-feira, 20, o processo de seleção para participação na 1ª Feira de Afroempreendedores. O evento, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, faz parte da 38ª Semana da Consciencia Negra do legislativo....