Notícias Institucionais

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Sacolas. Plástico.  Super mercados. Gratuidade.
PLENÁRIO

Projeto proíbe comércio de fornecer sacolas plásticas

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos...

Objetivo da proposta é evitar acidentes com tampas desniveladas
Plenário

Projeto obriga o nivelamento de tampas de bueiro em vias públicas

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos...

Segunrança Pública. Centro de Porto Alegre. Guarda Municipal. Pedestres.
PLENÁRIO

Proposta estabelece fiscalização de som pela Guarda Municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que estabelece a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli...

O CIVI será um espaço de atividades físicas, sociais, culturais e recreativas para os idosos
PLENÁRIO

Projeto institui o Centro de Integração e Valorização do Idoso

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei para instituir o Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI), que será um espaço de atividades físicas, sociais, culturais, recreativas, ocupacionais, de lazer e...

Preocupação com segurança de skatistas é justificativa para o projeto
Plenário

Projeto prevê uso obrigatório de capacete em pistas de skate

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais da Capital destinados a esse esporte, "especialmente no Trecho 3 da Orla do Guaíba". O...

Posse dos novos diretores da casa
INSTITUCIONAL

Empossados novos diretores da Câmara Municipal

Na noite desta segunda-feira (2/1), em sessão solene na Câmara Municipal de Porto Alegre, foram empossados os novos diretores das unidades administrativas da Casa. A solenidade que ocorreu no salão Adel Carvalho foi presidida pelo novo presidente...

Prefeito Sebastião Melo
Posse

Melo exalta harmonia entre Câmara e Prefeitura

Em seu discurso na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal hoje (2/1), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), destacou a colaboração do Legislativo para a discussão e aprovação de projetos de lei de interesse da...

Presidente Idenir Cecchim prestigia posse do vereador licenciado Cezar Schirmer como secretário municipal de planejamento e assuntos estratégicos.
INSTITUCIONAL

Cecchim participa da posse de Schirmer como secretário municipal

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB), participou nesta segunda-feira, 02, do ato de posse do vereador Cezar Schirmer como secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço...

Escola do Legislativo promove entrega de panetones aos funcionários terceirizados da casa
INSTITUCIONAL

Câmara entrega panetones a trabalhadores terceirizados

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (29/12) a entrega de panetones aos trabalhadores terceirizados, com o objetivo de valorizar os funcionários que fazem parte do dia a dia da Casa. A ação foi realizada pela Escola do...

Eleição da mesa diretora para o ano de 2023
INSTITUCIONAL

Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse nesta segunda

Ocorre nesta segunda-feira, 02 de janeiro, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2023. O ato que ocorre a partir das 17h no plenário Otávio Rocha empossa além do novo presidente, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o 1º...

Projeto cria Programa Bolsa Atleta
PLENÁRIO

Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Bolsa Atleta no município de Porto Alegre. O Programa...

Com o projeto, a administração do parque passa para a prefeitura de Viamão
PLENÁRIO

Aprovado projeto que cede o uso do Parque Saint Hilaire a Viamão

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12), projeto de lei do Executivo que autoriza a cessão de uso de próprio municipal para a cidade de Viamão, destinado à Unidade de Conservação Parque...

Projeto busca ampliar pesquisas envolvendo os diversos usos da cannabis
Plenário

Aprovado projeto em prol de pesquisas sobre uso medicinal da cannabis

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei que cria o Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis. O projeto é de autoria do vereador Leonel Radde (PT).
Os objetivos do...

Projeto busca incentivar a adoção de equipamentos públicos e verdes complementares
Plenário

Projeto isenta de IPTU quem adotar áreas públicas

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para empresas e pessoas físicas que adotarem equipamentos públicos e verdes complementares. A proposta modifica a...