Notícias Institucionais

Na tarde desta terça-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) participou da abertura simbólica da colheita da safra de uva e ameixa de 2023. O evento ocorreu na propriedade do produtor Marco Antônio Balestrin no bairro...

A pedido de lideranças da Oposição o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) recebeu na manhã desta segunda-feira, 09, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e os vereadores Karen Santos (PSOL) e Roberto Robaina (PSOL) para...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que estabelece a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Caixa d’Água Social no Município, destinado a atender famílias de baixa renda interessadas em possuir caixas d’água ou cisternas em suas unidades...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei para instituir o Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI), que será um espaço de atividades físicas, sociais, culturais, recreativas, ocupacionais, de lazer e...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais da Capital destinados a esse esporte, "especialmente no Trecho 3 da Orla do Guaíba". O...

Já está no ar o décimo nono vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 03, apresenta  João Celso Bertuol, 58 anos, que faz parte do...

Na noite desta segunda-feira (2/1), em sessão solene na Câmara Municipal de Porto Alegre, foram empossados os novos diretores das unidades administrativas da Casa. A solenidade que ocorreu no salão Adel Carvalho foi presidida pelo novo presidente...

Na tarde desta segunda-feira (02/01), tomou posse o novo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), que exercerá o cargo durante o ano de 2023. A cerimônia aconteceu no Plenário Otávio Rocha e também...

Em seu discurso na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal hoje (2/1), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), destacou a colaboração do Legislativo para a discussão e aprovação de projetos de lei de interesse da...

O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB), participou nesta segunda-feira, 02, do ato de posse do vereador Cezar Schirmer como secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (29/12) a entrega de panetones aos trabalhadores terceirizados, com o objetivo de valorizar os funcionários que fazem parte do dia a dia da Casa. A ação foi realizada pela Escola do...

Ocorre nesta segunda-feira, 02 de janeiro, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2023. O ato que ocorre a partir das 17h no plenário Otávio Rocha empossa além do novo presidente, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o 1º...

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Bolsa Atleta no município de Porto Alegre. O Programa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12), projeto de lei do Executivo que autoriza a cessão de uso de próprio municipal para a cidade de Viamão, destinado à Unidade de Conservação Parque...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei que cria o Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis. O projeto é de autoria do vereador Leonel Radde (PT).
Os objetivos do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece restrições ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no município. A proposta é de autoria do vereador Matheus Gomes (PSOL), e das...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para empresas e pessoas físicas que adotarem equipamentos públicos e verdes complementares. A proposta modifica a...