Notícias Institucionais

Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (24/06), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
EDUCAÇÃO - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) abordou os impactos das enchentes...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o auxílio emergencial Mário Quintana, para os artistas do setor cultural local. Conforme a proposta, o benefício terá caráter eventual e transitório. O autor da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (24/6) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), até o valor de R$ 300 milhões, destinado à construção do novo...

Tomou posse hoje (24) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Aldo Borges (PSDB). O parlamentar substitui o vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que está de licença por motivos de saúde. Em sua fala, Borges agradeceu aos seus...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias na Capital. O autor da iniciativa é o vereador Cláudio Janta...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que torna obrigatória a marcação indicativa do nível da água nos prédios públicos em caso de enchente no município de Porto Alegre. A proposição é de autoria do vereador Giovani...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que o órgão ou a entidade à qual as Juntas Administrativas de Recurso de Infração (JARIs), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), estiverem...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga hospitais, clínicas, laboratórios, unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada a comunicar imediatamente a Polícia quando houver indícios ou...

Na manhã desta segunda-feira (24/06) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou oitivas com representantes da empresa: o assessor de relações institucionais, Júlio Eloi Hofer; e o superintendente...

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu hoje (20/6) os projetos do Executivo que tratam de medidas para recuperação da Capital após a enchente de maio deste ano. A entrega das propostas foi feita pelo prefeito Sebastião Melo ao presidente da...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que disponibiliza vagas de hospedagem social, em modalidade excepcional, transitória e emergencial, por meio do credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, pousadas,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/06), que obriga a divulgação de lista informando a posição de espera para o atendimento de pacientes que aguardam pela realização de consultas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) projeto de lei que define regras para a distribuição do colar de girassol. O uso do colar é um instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta, como o...

O vereador Adeli Sell (PT) foi eleito na sessão desta quarta-feira (19) para fazer parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele irá ocupar o cargo de 4.º secretário.A eleição ocorreu por conta da renúncia do vereador Engenheiro...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Censo de Inclusão das Igrejas Evangélicas no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PODE) e tem como objetivos...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa Municipal de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A proposta do vereador José Freitas (Republicanos) busca...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prorrogou até o próximo dia 26 de junho as inscrições ao 24º Salão de Artes Plásticas. As informações e instruções sobre o evento podem ser obtidas aqui. 
Em virtude da enchente que atingiu Porto Alegre em maio,...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que suspende, por seis meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos localizados no Parque Industrial da Restinga. O motivo é a calamidade pública na...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prorroga, por três meses, os prazos administrativos de recursos que tramitam na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), vincendos e vencidos a partir do dia 2 de...