Notícias Institucionais

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Gustavo Ferenci (ao fundo) apresentou projeto a Bins Ely
Presidência

Presidente da Câmara recebe projeto Central do Cidadão

Na manhã desta quinta-feira (29/4), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu do secretário municipal da Transparência e Controladoria, jornalista Gustavo Ferenci, o projeto Central do Cidadão, que...

Central do CidadãoGustavo FerenciPortal Transparência
César era atualmente chefe de gabinete da Presidência da Câmara
Presidência

Nota de pesar

A Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Porto Alegre informa, com tristeza e pesar, o falecimento do chefe de gabinete da presidência desta Casa, Leonardo Ribeiro Cesar, 45 anos. Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio...

Proposta atualiza Código de Posturas da capital. Foto: Porto Alegre vista a partir do Guaíba
Plenário

Projeto institui Código Municipal de Convivência Democrática

Está em avaliação por parte do plenário e das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo 009/16 que institui o Código Municipal de Convivência Democrática e revoga mais de uma centena de...

Cláudia Canatta reclamou da indefinição do governo quanto à situação dos agentes comunitários
Comissões

Direitos dos trabalhadores do Imesf pautam reunião da Cosmam

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou da situação dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) durante reunião virtual nesta terça-feira (27/4). No encontro, que...

pandemiasaúde da famíliaagentes comunitáriosImesf
Secretária adjunta da Smharf, Simone Somensi
Comissões

Secretária faz apresentação técnica sobre Reurb na Cuthab

A regularização fundiária, com o tema Reurb – Aspectos Legais e Aplicação na Prática – ênfase na atuação municipal, foi pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça...

Simone SomensiCuthabregularização fundiáriaReurb
Pórtico de acesso a Câmara Municipal de Porto Alegre
Pauta

Cefor debaterá situação do Conselho Tutelar na próxima semana

Em reunião virtual da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (27/4), foi decidido que na próxima semana a pauta de discussões será sobre a situação do Conselho...

Executivo tem expectativa de negociar cerca de R$ 3,27 bilhões por meio do RecuperaPOA
Plenário

Projeto do Executivo propõe instituir o RecuperaPOA

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a instituição do Programa de Recuperação Fiscal RecuperaPOA. Pela proposta, o Poder Executivo municipal fica autorizado a conceder redução...

tributárioITBIIPTUISSQNdívidaRecuperaPOA
Audiência pública discutiu, em março, proposta do Executivo votada nesta segunda-feira
Plenário

Aprovado fim da obrigatoriedade de contratos com a Procempa

Por 23 votos favoráveis e 11 votos contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite desta segunda-feira (26/4), projeto do Executivo municipal que permite a contratação de equipamentos e serviços de informática por órgãos das...

monopólioprocessamento de dadosinformáticaProcempa
Delegada Nadine Anflor foi a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Polícia no Estado
Plenário

Câmara homenageia policiais civis e militares do Estado

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o seu período de Comunicações, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26/4), a homenagear o transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar. A homenagem, feita durante a sessão realizada em formato...

Vereadora Cláudia Araújo na tribuna do Auditório Ana Terra - foto arquivo
Plenário Virtual

Sessão Ordinária - Comunicações

Na tarde desta segunda-feira (26/4), durante o período de Comunicações, na sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi feito o seguinte pronunciamento:
AULAS - Cláudia Araújo (PSD) disse que se está vivendo um caos na...

Ricardo Goes destacou os 59 anos de atividades da entidade representativa da comunidade surda
Tribuna Popular

Sociedade dos Surdos do RS reforça importância da inclusão

O espaço da Tribuna Popular desta segunda-feira (26/4), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado por Ricardo Morand Goes, presidente da Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul, acompanhado da intérprete Luciana, que...

inclusãoSociedade dos Surdos do RSsurdassurdos
Reunião, em formato virtual, tratará de demandas na Capital
Pauta

Cuthab discute regularização fundiária nesta terça

A pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que será realizada nesta terça, dia 27, às 10h, será sobre regularização fundiária, com o tema Reurb – Aspectos Legais e Aplicação...

regularização fundiária
Reunião da CCJ terá formato virtual
Pauta

CCJ recebe secretário da Transparência nesta terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebe, nesta terça-feira (27/4), o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci. Ele apresentará aos vereadores as ações desenvolvidas pela...

Transparência
Atividades físicas são defendidas como essenciais em projeto de lei. Foto: Ginásio Tesourinha
Projetos

Proposta prevê como essenciais atividades físicas em tempos de pandemia

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador José Freitas (Republicanos) que reconhece, na capital, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias...

PrevençãoComorbidadesAtividades FísicasEducação Física
Proposta visa garantir manutenção e continuidade de entidades que estão fechadas pela pandemia
Projetos

Vereadores defendem a criação de auxílio emergencial para escolas comunitárias

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, assinado por 16 vereadores, defende a criação de auxílio emergencial de prestação continuada para algumas das parcerias firmadas entre o Executivo e organizações da sociedade civil....

Educação InfantilEscolas ComunitáriasCovid-19Auxílio Emergencial
Servidores demitidos buscam reintegração ao Imesf
Cosmam

Cosmam debate situação dos servidores do Imesf nesta terça

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre irá debater a situação dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) nesta terça-feira (27/4). A reunião ordinária, que terá início...

Imesf