Notícias Institucionais

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Presidente Idenir Cecchim (MDB). Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
INSTITUCIONAL

Presidente da Câmara é finalista do Prêmio Líderes e Vencedores

Ocorre nesta terça-feira, 29, às 19h no Teatro São Pedro, a entrega do 28º prêmio Líderes e Vencedores, promovido pela Assembleia Legislativa e a Federasul. Entre os 18 finalistas, das seis categorias da premiação, consta o nome do presidente da...

Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Novos projetos de lei que tratam de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
VEGANA – De Lourdes Sprenger (MDB), que inclui a Feira Vegana no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal...

Proposta busca dar mais autonomia a escolas para pequenas aquisições
Plenário

Aprovada alteração em repasses de verbas a escolas municipais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/11) projeto de lei do Executivo que promove alterações nos repasses de verbas da Prefeitura para as escolas municipais. A proposta prevê que o Município promoverá, no mínimo trimestralmente,...

Fachadas da Câmara Municipal
INSTITUCIONAL

Câmara divulga agenda para última semana de novembro

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 28 de novembro a 02 de dezembro. Nesta semana, o expediente na Casa será afetado pelos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Na segunda-feira (28), dia de...

Abertura da Semana do Servidor na Câmara Municipal de Porto Alegre
ESCOLA DO LEGISLATIVO

Câmara promove curso sobre redação legislativa

A Câmara Municipal inicia nesta terça-feira, 29, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura, o curso intensivo de Redação Legislativa – dicas práticas. As aulas continuarão na...

Saúde. Posto. Modelo. Vacina. Atendimento. Médico. Emergência. Enfermagem. Medicina.
PLENÁRIO

Proposta altera ordem cronológica de espera por consultas e exames

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020, que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas,...

Movimentação de plenário, na foto Vereadoras Comandante Nádia, Bruna Rodrigues, Cuca Congo, Vereadores Aldacir Oliboni e Alexandre Bobadra
PLENÁRIO

Câmara aprova moções de solidariedade e repúdio

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. Acompanhe. 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE – de autoria das vereadoras Mônica Leal (PP), Fernanda Barth (PSC)...

Zumbi dos Palmares terá estátua em Porto Alegre (Foto: Prefeitura de Salvador)
Plenário

Plenário aprova estátua em homenagem a Zumbi dos Palmares

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (23/11) projeto de lei que altera a lei que prevê homenagem a Zumbi dos Palmares, solicitando a instalação de uma estátua em vez de um busto do herói no largo que recebeu seu nome. O projeto foi...

Objetivo do projeto é que imposto incida sobre valor real de venda do imóvel
Plenário

Projeto altera forma de cálculo do ITBI

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter-vivos de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, assinada pela vereadora Comandante Nádia (PP), estabelece que a base...

Abastecimento de carros elétricos. Carros.  Elétrico. Ponto.
Plenário

Projeto normatiza recarga de carros elétricos em vagas públicas

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que determina que as vagas em estacionamentos públicos em Porto Alegre que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter modo de recarga do veículo elétrico...

Fachada da Câmara de Porto Alegre
Institucional

Audiência pública debate o Projeto Arena

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública virtual no dia 29 de novembro, às 19 horas, para debater proposta do Executivo que trata do chamado Projeto Arena. O debate será por videoconferência pela plataforma Zoom...