Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município a Parada Livre de Porto Alegre. A iniciativa é da vereadora Natasha Ferreira (PT).
“A Parada Livre de Porto Alegre é...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) discutiu, na manhã desta terça-feira (01/04), o impacto da Resolução 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede de atenção à saúde mental do município. A proponente...

Nos períodos de Comunicações, Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (31/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
MILITAR - Coronel...

No período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (31/03), da Câmara Municipal de Porto Alegre, a presidente do Projeto Social Angelina Luz, Érika Rocha, compareceu para abordar a importância da inclusão, dos direitos e das...

Foi instalada nesta segunda-feira (31/3) a Frente Parlamentar dos Veteranos e Oficiais R2 do Exército (Frepav) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A criação da frente foi proposta pelo vereador Coronel Ustra (PL).
"Vamos utilizar a Frente...

Na manhã desta segunda-feira (31/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pousada Garoa ouviu testemunhas do incêndio ocorrido no local. A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Pedro Ruas (PSOL).
Antes das oitivas, foi...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a distribuição gratuita de repelente pelas unidades de saúde da Capital. A iniciativa é da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
Conforme a proposta, a prioridade da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (28/3) o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Atlantos. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (Novo) e ocorreu em Sessão Solene realizada no Plenário Otávio Rocha.
"O Instituo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus na manhã desta sexta-feira (28/3). Participaram da visita a presidente da comissão, Psicóloga Tanise Sabino...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os laboratórios e as indústrias de medicamentos, farmacêuticos, órteses, próteses, equipamentos e implantes a declarar as relações com profissionais de saúde, de...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que atualiza as regras de cálculo da Parcela de Complemento Remuneratório (PCR) de que trata a Lei nº 13.740, de 24 de novembro de 2023. Conforme a proposta, fica...

Na noite desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo...

Na tarde desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual para tratar do projeto de lei que cria o Programa Alfabetiza+POA, com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que determina que o banho e a tosa em cães e gatos somente poderão ser realizados em locais que possibilitem aos clientes e visitantes do estabelecimento a visão total...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga a Lei nº 9.996, de 19 de junho de 2006 – que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do município de Porto Alegre a Vila dos Pescadores. A proposta tem a autoria dos vereadores Giovane Byl (PODE) e Giovani Culau e...

Na manhã desta quinta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual e presencial para tratar do projeto de lei apresentado pelo Executivo que visa criar Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs)...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que institui Comissão Participativa Permanente, não onerosa ao poder público, para gerir, arrecadar e distribuir os bens doados ao Programa de Banco de Materiais de Construção. A...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), que institui o Programa de Visibilidade da Educação de Jovens e Adultos. São diretrizes do referido Programa: realizar campanhas...