Notícias Institucionais

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Proposta pretende ampliar a participação popular no OP
PLENÁRIO

Projeto que institui o Orçamento Participativo Eletrônico é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22/12), por 24 votos favoráveis e oito contrários, Projeto de Lei nº 158/16 de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que que institui o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no...

Projeto visa a abranger outras disfunções pelo exame mais completo
Plenário

Teste do Pezinho será ampliado para mais de 30 patologias

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (22/12), projeto substitutivo de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que assegura às crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde...

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Prefeitura pretende incentivar a convivência na área central da cidade
Plenário

Aprovada criação do Polo do Centro Histórico

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 030/21 que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro...

Usuários poderão manifestar sua opinião ao final do atendimento
Plenário

Unidades de saúde deverão ter totens para medir satisfação

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), de forma simbólica, com três votos contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PLL) 172/21, do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que obriga a instalação de equipamentos...

unidades de saúdetotens
Vereador Mauro Zacher (PDT) é o autor do projeto
Plenário

Aprovado custeio da iluminação pública em cooperativas habitacionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei 254/17, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, referente à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública da Capital. A...

habitacionaiscooperativascusteioiluminação
Sede da prefeitura de Porto Alegre, no Paço Municipal
Plenário

Alteração na previdência de servidores aprovada em primeiro turno

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeiro turno, por 24 votos a 10, na tarde desta quarta-feira (22/12), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 004/21, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de...

primeiro turnoreforma da previdência
Mesa Diretora, presidida pelo vereador Márcio Bins Ely (na foto, em destaque), foi a proponente
Plenário

Câmara de Porto Alegre terá Comissão de Ética Parlamentar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/12) à tarde, o projeto da Mesa Diretora que cria a Comissão de Ética Parlamentar e que tem por objetivo processar denúncias contra...

parlamentarética
Matéria foi aprovada nesta manhã
PLENÁRIO

Câmara aprova contratação de Analista de TIC pelo Executivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), por 23 votos favoráveis, sete contrários e três abstenções, Projeto de Lei do Executivo nº 042/21 que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da...

Vereadoras e vereadores comemoram aprovação do projeto
Plenário

Município terá Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 27 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, o projeto de lei nº 069/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), com emenda assinada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) e pelo...

meninasestratégiapromoçãoabsorventesmenstrual
Homenagem foi recebida pelos familiares dos dois militares que morreram no sinistro
Sessão Solene

Vereadores homenageiam bombeiros vítimas de incêndio na SSP

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (21/12), Sessão Solene para a outorga In Memoriam de Diplomas Honra ao Mérito aos oficiais bombeiros primeiro-tenente Deroci de Almeida da Costa e segundo-sargento Lúcio...

Alvoni, Bobadra e Wambert na última reunião do ano da comissão
Comissões

Endividamento de idosos é tema da última reunião do ano da Cedecondh

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh) realizou nesta terça-feira (21/12) a última reunião do ano, que também foi marcada por ser a única de forma presencial. O vereador Alexandre...

Vereador Leonel Radde (PT) e vereadora Daiana Santos (PCdoB) propuseram a Indicação ao Executivo municipal
Plenário

Indicação do Programa Transcidadania em Porto Alegre é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), indicação ao Governo Municipal, de autoria dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB), para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do...

programaTranscidadania
Vereador Cláudio Janta (SD) é o autor da proposta
Plenário

Aprovado Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou simbolicamente, nesta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a criação do Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down na Capital. A iniciativa, de autoria do vereador Cláudio Janta...

Vereador Pedro Ruas (PSOL)
Plenário

Câmara aprova concessão de dois novos títulos de Cidadão

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre. As proposições foram dos vereadores Pedro Ruas (PSOL) e Gilson Padeiro (PSDB). Os dois projetos foram votados e...

vascularcirurgiãoDirceu Beltrami Dal MolinFrancisco Rossal de AraújoCidadão de Porto Alegretítulos
Sessão extraordinária teve caráter semipresencial
Plenário

Aprovada permuta de terrenos entre Prefeitura e CEEE-GT

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a permuta de terrenos entre a Prefeitura e a Companhia Estadual de Geração e...

terrenosCEEE
Vereador Márcio Bins Ely (PDT) é o proponente
Plenário

Câmara apoia nomeação de aprovados no concurso para Polícia Civil

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária desta terça-feira (22/12), Moção de solidariedade aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e à comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS...

Polícia Civilconcurso
Vereadora Cláudia Araújo (PSD) é a proponente
Plenário

Agente de endemias poderá entrar nos imóveis fechados em casos de risco

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (21/12), com 18 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, o PLL 011/21, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis...

imóveis abandonadosagentesendemias
Vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB)
Plenário

Vereadores aprovam criação de Selo Empresa Amiga da Mulher

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher. A iniciativa da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) visa prestigiar as empresas que se preocupam...

Vereadores Alvoni Medina (e) e José Freitas, ambos do Republicanos, são autores da proposta
Plenário

Câmara apoia isenção de IPI para táxis e carros adaptados

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12), o projeto da bancada do Republicanos que propõe uma Moção de Solidariedade ao projeto de Lei 5149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli, que...

Mara Gabrillitáxiscarros adaptadosIPIisenção