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A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/7), veto total do Executivo a projeto de lei do vereador Ricardo Gomes (DEM) que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão virtual desta quinta-feira (2/7), veto total do prefeito ao projeto de lei da vereadora suplente Fernanda Jardim (DEM) que propõe alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão virtual desta quinta-feira (2/7), trataram dos seguintes temas:
PLANO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o plano de combate à pandemia em Porto Alegre...
A Câmara Municipal, em sessão extraordinária virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2/7), derrubou partes do veto parcial ao projeto de lei do Legislativo 046/20, aprovado em 27 de abril passado, que definiu políticas de transparência para...
Apenas um vereador utilizou o período de Grande Expediente da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão desta segunda-feira (29/6). Veja abaixo a manifestação:
COMÉRCIO - “Após 28 anos de Brigada Militar e acompanhar manifestações, me causou...
A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, na tarde desta segunda-feira (29/06), o veto total do Executivo ao projeto de lei n° 156/19, de autoria dos vereadores João Carlos Nedel (PP) e Ricardo Gomes (DEM), que concede à iniciativa privada o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou veto total do Executivo ao projeto de lei nº 043/19, do vereador Engenheiro Comassetto (PT), o qual determina que, para fins de usufruir das regras preferenciais, portadores de fibromialgia sejam...
Os vereadores rejeitaram, em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (29/6), o veto total ao projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como...
A Câmara Municipal rejeitou na tarde desta segunda-feira (29/6) veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo que propõe a regulamentação do serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município previsto na Lei Municipal nº 8.133, de 12 de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu hoje (29/6) a apreciação do veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/19 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2020. O veto propunha exclusão do art. 7º e os anexos incluídos pelas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quinta-feira (25/06) o veto parcial do prefeito ao projeto de lei do Executivo, aprovado no dia 13 de novembro de 2019, que proibiu a atividade de guardadores de veículos (flanelinhas) em vias e...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão virtual desta quarta-feira (24/06), trataram dos seguintes temas:
TESTAGEM - Felipe Camozzato (Novo) reconheceu a melhora dos últimos...
O Legislativo de Porto Alegre manteve, na tarde desta quarta-feira (24/06), em sessão virtual, com 19 votos favoráveis e 16 contrários, Veto Parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto do Executivo que, em novembro do ano passado, criou...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/6), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou veto total do prefeito ao projeto de lei que inclui tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos de comunicação visual ou...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), veto parcial ao projeto de lei que instituiu a Declaração Municipal de Liberdade Econômica em Porto Alegre. A proposta, apresentada conjuntamente...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão extraordinária virtual desta segunda-feira (22/6), trataram dos seguintes temas:
PREOCUPAÇÃO - Clàudio Janta (SD) enfatizou os muitos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (22/6), projeto de Lei do Executivo que autoriza o parcelamento de créditos não tributários no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (22/06) de forma virtual, o Projeto de Lei do Executivo 009/2020 que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais por prazo determinado para...
Reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira (19/6), realizada de modo virtual no final da manhã, deliberou por unanimidade que o recesso parlamentar de inverno, previsto para 17 a 31 de julho, está suspenso e que a Câmara Municipal de Porto Alegre...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), informou hoje (18/6) que a Casa derrubou ontem a liminar judicial que impedia a votação virtual de projetos de lei não relacionados à pandemia da Covid-19. A...
