Notícias Institucionais

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Câmara Municipal tem realizado suas atividades de modo on-line
Sessão Virtual

Vereadores rejeitam veto e confirmam CPF como documento substitutivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/7), veto total do Executivo a projeto de lei do vereador Ricardo Gomes (DEM) que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente...

Professor Alex Fraga (PSOL)
Plenário Virtual

Sessão extraordinária - Lideranças

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão virtual desta quinta-feira (2/7), trataram dos seguintes temas:
PLANO - Aldacir Oliboni (PT) disse que o plano de combate à pandemia em Porto Alegre...

Vereadora Comandante Nádia (DEM)
PLENÁRIO VIRTUAL

Sessão ordinária / Grande Expediente

Apenas um vereador utilizou o período de Grande Expediente da Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão desta segunda-feira (29/6). Veja abaixo a manifestação:
COMÉRCIO - “Após 28 anos de Brigada Militar e acompanhar manifestações, me causou...

Apreciação do veto total foi feita em sessão virtual nesta segunda-feira
Plenário virtual

Atendimento preferencial a portadores de fibromialgia é mantido

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou veto total do Executivo ao projeto de lei nº 043/19, do vereador Engenheiro Comassetto (PT), o qual determina que, para fins de usufruir das regras preferenciais, portadores de fibromialgia sejam...

Plenário derrubou o veto apresentado pelo Executivo
Plenário Virtual

Câmara rejeita veto parcial a nova regulação do transporte escolar

A Câmara Municipal rejeitou na tarde desta segunda-feira (29/6) veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo que propõe a regulamentação do serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município previsto na Lei Municipal nº 8.133, de 12 de...

Votação do veto ao Orçamento terminou na tarde desta segunda
PLENÁRIO VIRTUAL

Concluída votação do veto a emendas ao Orçamento 2020

A Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu hoje (29/6) a apreciação do veto parcial ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/19 que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2020. O veto propunha exclusão do art. 7º e os anexos incluídos pelas...

Manifestações de lideranças na sessão desta quarta (24/6). Na foto: vereadora Karen Santos
PLENÁRIO VIRTUAL

Sessão ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão virtual desta quarta-feira (24/06), trataram dos seguintes temas: 
 
TESTAGEM - Felipe Camozzato (Novo) reconheceu a melhora dos últimos...

Empenas cegas poderão ter publicidade luminosa
PLENÁRIO VIRTUAL

Rejeitado veto a projeto sobre publicidade em empenas cegas

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/6), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou veto total do prefeito ao projeto de lei que inclui tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos de comunicação visual ou...

Vereadore reunidos pela ferramenta  digital Zoom
PLENÁRIO VIRTUAL

Mantido veto parcial ao projeto de Liberdade Econômica na capital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), veto parcial ao projeto de lei que instituiu a Declaração Municipal de Liberdade Econômica em Porto Alegre. A proposta, apresentada conjuntamente...

Vereadores e vereadoras estiveram reunidos de modo virtual nesta segunda-feira
Plenário Virtual

Sessão Extraordinária Virtual - Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças na sessão extraordinária virtual desta segunda-feira (22/6), trataram dos seguintes temas:
PREOCUPAÇÃO - Clàudio Janta (SD) enfatizou os muitos...

Vereadores em atuação durante sessão virtual
PLENÁRIO VIRTUAL

Aprovado parcelamento de créditos do DMLU

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (22/6), projeto de Lei do Executivo que autoriza o parcelamento de créditos não tributários no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana...

Departamento está com funcionários afastados pela Covid-19
Plenário

Câmara aprova contratação emergencial para o DMAE

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (22/06) de forma virtual, o Projeto de Lei do Executivo 009/2020 que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais por prazo determinado para...

Liminar agora derrubada limitava votações remotas
Institucional

Câmara derruba liminar e garante ampliação de votações virtuais

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), informou hoje (18/6) que a Casa derrubou ontem a liminar judicial que impedia a votação virtual de projetos de lei não relacionados à pandemia da Covid-19. A...