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Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a administração pública municipal de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de...
Tomou posse hoje (26/02) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Fabiano Rheinheimer (PL), em substituição ao Coronel Ustra (PL), que está de licença médica. O ato ocorreu em sessão extraordinária no Plenário Otávio...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o transporte em motocicletas, no âmbito do município, de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha – e de vasilhame de 20 litros de água...
Na manhã desta quarta-feira (26/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os fatos envolvendo o incêndio da Pousada Garoa. O proponente e presidente da CPI, vereador Pedro...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital o Programa de Prevenção à Sepse. A iniciativa é da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Os objetivos do programa são evitar a proliferação de infecções...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta terça-feira (25/2) reunião no bairro Sarandi, zona Norte da Capital. A pauta do encontro foi a situação dos moradores que...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na tarde desta terça-feira (25/02) para abordar a pauta sobre as emendas parlamentares para a Secretaria Municipal da Cultura (SMC),...
Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a colocação ou fixação de veículos de divulgação nos prédios de interesse sociocultural, nos de adequação volumétrica e nos tombados. A proposta, que revoga a...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) tratou em reunião na manhã desta terça-feira (25/02) sobre a regularização da Cancha da BR – Santa Tereza. A reunião foi proposta e conduzida pela vereadora Karen Santos (PSOL),...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira (25) uma Audiência Pública para apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao último quadrimestre de...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Bueiro Inteligente como medida de prevenção a alagamentos e desastres ambientais em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira...
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) compareceu à sessão ordinária desta segunda-feira (24/2) da Câmara Municipal de Porto Alegre para manifestar posição contrária ao fechamento do serviço de ginecologia do Hospital Nossa Senhora da...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa de Fiscalização e Priorização de Obras de Asfaltamento e Calçamento em Vias Públicas no município. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Jessé...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. O texto é de autoria da vereadora Grazi Oliveira (PSOL).
A intenção é...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Patrulha Maria da Penha como política pública permanente do município. A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP).
O projeto estabelece que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que obriga os hospitais públicos, privados e postos de atendimento no município de Porto Alegre a adotar procedimentos médicos específicos para investigação e identificação de...
Faleceu na manhã desta segunda-feira (24) aos 66 anos o ex-vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre Paulo Brum. Atualmente, Brum era secretário-adjunto na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Porto...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que...
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que propõe a criação de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário na Capital. A iniciativa é da vereadora Vera Armando (PP).
Conforme o texto, as unidades visam ao...
A Seção de Memorial da Câmara Municipal promove programa de empréstimos de exposições itinerantes para exibições temporárias em espaços externos. As solicitações devem ser feitas com pelo menos uma semana de antecedência e os agendamentos ocorrem...
