Notícias Institucionais

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18ª Sessão Extraordinária Remota para deliberar sobre o Sistema de Deliberação Remota e processos acumulados em decorrência do COVID-19
Plenário Virtual

Vereadores renovam SDR e Câmara amplia atividades virtuais

Com a apreciação e votação de três emendas e de projeto de resolução da Mesa Diretora, foi renovada na tarde desta quarta-feira (17/6) a aplicação, na Câmara Municipal de Porto Alegre do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Este novo Sistema...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
PLENÁRIO VIRTUAL

Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta segunda-feira (15/06), trataram dos seguintes temas:
CRÍTICAS - Adeli Sell (PT) insistiu na importância do...

Projeto busca fornecer renda para população atingida pela crise da pandemia
Plenário Virtual

Câmara aprova Programa de Transferência de Renda na Covid-19

Em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (15/6), vereadores e vereadoras concluíram a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus...

Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada.
CCJ

Aprovado parecer sobre Resolução que amplia as votações virtuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e votou, na manhã desta segunda-feira (15/6), parecer ao projeto que propõe alterações na Resolução 582/20, da Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre, que criou o Sistema de Deliberação...

Câmara trabalho em Sessão remota. Na foto: vereador Reginaldo Pujol, presidente da CMPA
Presidência

Câmara vai recorrer de liminar que limita votações virtuais

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), disse hoje (11/6) que a Casa vai recorrer, na segunda-feira (15/6), da decisão judicial que impede a votação virtual de dois projetos do Executivo que estão na Ordem...

Regime de Capitalização já foi assunto de várias reuniões na Câmara Municipal (Foto arquivo)
Projetos

Executivo quer suspender pagamentos ao Previmpa até dezembro

Projeto de lei do Executivo protocolado na Câmara Municipal da capital defende a suspensão do recolhimento das contribuições patronais ao regime financeiro de capitalização do Previmpa no período de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente ano....

Suspensão de RepassesPrevimpa
Vereador Reginaldo Pujol (DEM) em sessão virtual nesta quinta-feira
Plenário Virtual

Presidente defende votação de vetos mesmo em sessões virtuais

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), em sua fala em momento de Presidência na sessão ordinária desta quinta-feira (4/6), ressaltou que sempre procura fazer o melhor pelo interesse público em prol dos...

Sessão virtual com os vereadores.
Plenário virtual

Sessão plenária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta quinta-feira (04/06), trataram dos seguintes temas:
ALIMENTAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) falou sobre a situação...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Câmara deve analisar nove vetos do prefeito a partir desta semana

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve começar, nesta semana, a analisar nove vetos do prefeito que, por prazo legal, passaram a trancar a pauta de votações. Os vetos se referem a quatro projetos do próprio Executivo, que receberam emendas...

Secretária, vereadores e assessores acompanharam apresentação do relatório em reunião virtual
Comissões

Prefeitura diz que receitas cresceram 10,6% no 1º quadrimestre

As receitas provenientes da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro quadrimestre de 2020, representaram para o Município um acréscimo de 15,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Este índice totalizou, em...

Projeto foi aprovado hoje em votação virtual
Plenário

Aprovada obrigatoriedade de álcool gel em banheiros de empresas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (28/5) o projeto de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que obriga estabelecimentos comerciais, indústrias e profissionais a manter todas as suas instalações sanitárias de...

Proposta foi votada em sessão virtual nesta quinta-feira
Sessão Plenária

Rejeitado projeto que previa reabertura de escolas infantis privadas

O projeto de lei que autorizava o funcionamento das escolas infantis da rede privada de ensino de Porto Alegre, para atendimento exclusivo às crianças cujos pais ou responsáveis exercem atividades consideradas essenciais, foi rejeitado em sessão...

Além de ônibus, a proposta incluía táxis e aplicativos de transporte
Plenário Virtual

Rejeitado programa de proteção a tripulantes do transporte coletivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quinta-feira (28/5) o Projeto de Lei nº 50/2020, que previa a instituição do programa de proteção dos integrantes de tripulações do transporte público coletivo e individual de passageiros durante a...

Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada.
Institucional

Comandante militar do Sul visita presidente da Câmara

Recém empossado e seguindo todos os protocolos de segurança ao combate do Covid-19, o novo comandante do Comando Militar do Sul, general Valério Stumpf, esteve na tarde de hoje (27/5) no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre...