Notícias Institucionais

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Recursos virão do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional
Plenário

Ciclovias e pesquisas de mobilidade terão financiamento de R$ 10 milhões

A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/12), projeto de lei nº 022/19 que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, por meio da Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10...

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Comissão volta a se reunir nesta terça-feira
Pauta

Cuthab debaterá Ocupação Costa e Silva

A regularização da Ocupação Costa e Silva, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, zona Norte, envolvendo serviços públicos será tema de debate na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de...

Professor Cezar Saldanha Souza Júnior é Cidadão de Porto Alegre
Solene

Câmara concede título de Cidadão ao professor Cezar Saldanha

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta sexta-feira (13/12), sessão solene para a outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao professor de Direito Cezar Saldanha Souza Júnior. A homenagem, de iniciativa do vereador...

Renata de Medeiros, nova Cidadã de Porto Alegre
Sessão Solene

Jornalista Renata de Medeiros é agraciada com o título de Cidadã

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta sexta-feira (13/12) sessão solene que concedeu o título de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Renata de Medeiros. Renata foi a primeira mulher a ser repórter de campo em um jogo da dupla...

Paz recebeu o título em cerimônia na tarde desta sexta-feira
SOLENE

Cesar Paz é Cidadão de Porto Alegre

“O diálogo é o único caminho para a transformação”, enfatizou o empreendedor serial, engenheiro, mestre em design estratégico e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Cesar Fernando da Silva Paz, que foi homenageado pela...

Zini apresentou ao plenário dados sobre impactos negativos das propostas de Eduardo Leite
Tribuna Popular

Servidores pedem apoio da Câmara contra pacote do governo estadual

Em nome do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), o engenheiro químico e fiscal sanitário Luciano Barros Zini pediu o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre contra o pacote...

Proposta do Executivo visa estimular aproveitamento de terrenos desocupados
Plenário

IPTU para terrenos em EVU terá alíquota de 0,2%

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (12/12), projeto do Executivo que institui alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de imóvel em...

Plenário Otávio Rocha na tarde desta quinta-feira
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
INSEGURANÇA - Roberto Robaina (PSol) disse que o caráter das medidas votadas atualmente na Câmara e...

Projeto estabelece garantia de vagas em estacionamento para pessoas com necessidades especiais
Plenário

Estacionamentos terão 2% de vagas a pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/12), projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bum (PTB) que altera a Lei 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e estabelece que 2% do total das vagas -...

Proposta visa combater as chamadas ilhas de calor existentes na cidade
Plenário

Aprovado projeto de incentivo a implantação de jardins verticais

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (12/12), projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como define o autor da...

Lemos completou nesta quinta-feira seu depoimento sobre o Banco de Talentos
Comissões

CPI: Secretário detalha criação e funcionamento do Banco de Talentos

O secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Wyse de Lemos, concluiu nesta quinta-feira (12/12) seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara da Capital que investiga denúncias de irregularidades na gestão do...

Banco de TalentosCPI Gestão Marchezan
Vereadora Lourdes Sprenger na tribuna do Plenário Otávio Rocha
Plenário

Projeto declara a Fundação Bichoterapia de utilidade pública

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que Declara de Utilidade Pública a Fundação Bichoterapia.  Instituição sem fins lucrativos, a Bichoterapia tem por finalidade desenvolver, estudar e...

Vereadora Cláudia Araújo na tribuna do Plenário Otávio Rocha
Plenário

Vereadora sugere criação de Centro de Referência para cães-guia

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui na capital o Centro de Referência para Cães-Guia (CRCG). O objetivo do espaço proposto é promover a criação e o treinamento de...

CTG tem amplo salão e será administrado pela patronagem eleita pelos associados
Presidência

Inaugurados os prédios do Centro de Convivência e do novo CTG

Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre inauguraram, nesta quinta-feira (12/12), os prédios do novo Centro de Convivência e do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Maurício Sirotsky Sobrinho, este com área ampliada e totalmente...

Câmara Municipal tem sua sede no Palácio Aloísio Filho
Apreciação Terminativa

11 projetos são aprovados em Apreciação Terminativa

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram 11 projetos de lei, em exame realizado nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução, essas propostas não têm necessidade de...

Projeto de lei visa estimular o comércio denominado de baixo risco
Plenário

Vereadores sugerem normas para o livre exercício de atividades econômicas

Com o objetivo de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas em Porto Alegre, os vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) subscrevem em conjunto projeto de...

Declaração de Liberdade Econômica atividades econômicas
Desafetação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores
Plenário

Aprovada desafetação de área do Porto Seco

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11/12), projeto de Lei do Executivo n° 024/19, que inclui o Parque 1946 na relação de equipamentos a serem desafetados para fins de regularização do loteamento Porto Seco. Com...

Márcio Bins Ely (PDT) era o autor da proposta
Plenário

Rejeitado projeto que tratava sobre transações imobiliárias

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (11/12), projeto de lei que determinava que as escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis, a título oneroso, informassem alguns dados da pessoa física ou da pessoa jurídica...

Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) era o autor do projeto
Sessão Plenária

Rejeitada criação do Programa de Pacificação Restaurativa

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta quarta-feira (11/12), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) buscava combater a violência, objetivando...

Programa de Pacificação Restaurativa