Notícias Institucionais

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Vereador Aldacir Oliboni (PT)
PLENÁRIO

Programa de Saúde do Pé Diabético é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/8) projeto de lei do Legislativo que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético, com o objetivo de prevenir os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés. O...

Crise causada pela pandemia afetou o transporte seletivo
Plenário

Aprovada isenção de ISS para lotações até 2024

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/8) projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço de transporte seletivo por lotação até 31 de dezembro de 2024. Segundo o Executivo, "esta...

Vinicius Cardoso Pasqualin falou em nome do Conselho
TRIBUNA POPULAR

Conselho fala sobre 60 anos da Psicologia no Brasil

Nesta segunda-feira (15/8), o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) subiu à Tribuna Popular para discursar sobre o aniversário de 60 anos da Psicologia no país. A profissão foi regulamentada no Brasil em agosto de 1962,...

Imagem do sistema de votação eletrônica da Câmara Municipal
Plenário

Novos projetos de homenagens tramitam na Câmara

Começaram a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos de homenagens e denominação de logradouros. São os seguintes:
RUA – De José Freitas (Republicanos), que denomina Rua Ramon Fernandez o logradouro público não cadastrado...

Evento será por videoconferência na noite desta quinta-feira
Pauta

Audiência Pública terá apresentação de relatório do Prometa

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza hoje (11/8), às 19 horas, Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual do Programa de Metas do Executivo (Prometa). O evento será por videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/),...

Kollet e Brum exibem o título do mais novo Cidadão de POA
Sessão Solene

Ricardo Kollet é Cidadão de Porto Alegre

Em Sessão Solene nesta quarta-feira (10/8), a Câmara Municipal entregou a Ricardo Guimarães Kollet o título de Cidadão de Porto Alegre. A distinção foi proposta pelo vereador Paulo Brum (PTB). O presidente da Casa, vereador Idenir Cecchim (MDB),...

Cláudio Janta (SD) e Aldacir Oliboni (PT)
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (10/08) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
PEDÁGIO - Claudio Janta (SD) começou perguntando se quem embarca ou desembarca nos...

Movimentação em Plenário na sessão desta quarta-feira
Plenário

Projeto aprovado facilita a denominação de logradouros

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/8) projeto do Executivo que altera a Lei Complementar nº 320/1994, que regra a denominação de logradouros na cidade. Conforme a Prefeitura, a intenção é "trazer subsídios para melhor...

Comandante Nádia (PP)
Plenário

Aprovados título de Cidadão e denominação de rótula

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/8) um título de Cidadão e uma denominação de logradouro. São os seguintes:
CIDADÃO – Projeto de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP), que concede o título de Cidadão de Porto...

Objetivo do projeto é que imposto incida sobre valor real de venda do imóvel
Plenário

Projeto altera forma de cálculo do ITBI

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter-vivos de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, assinada pela vereadora Comandante Nádia (PP), estabelece que a base...

Wunsche exibe a Comenda recebida pela entidade que preside
Sessão Solene

Comunidade Evangélica de Porto Alegre recebe a Comenda Porto do Sol

A Comunidade Evangélica de Porto Alegre (CEPA) recebeu hoje (9/8), em Sessão Solene na Câmara Municipal, a Comenda Porto do Sol. A distinção - mais alta honraria concedida pela Câmara a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na sociedade...

Advogado exibe o título de mais novo Cidadão da Capital
Sessão Solene

João Pedro Lamana Paiva é Cidadão de Porto Alegre

João Pedro Lamana Paiva é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, proposto pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), foi entregue nesta terça-feira (9/8) no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.
Tanise disse em seu discurso que...

Representantes do Dmae e CEEE se reuniram com moradores na comissão
Cedecondh

Moradores de alameda na Medianeira pedem rede de energia e esgoto

Na tarde de hoje (09/08), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para debater sobre os problemas de energia e saneamento no bairro Medianeira. A...

Besse explicou o que muda com o novo marco legal
Cefor / Cosmam / Cuthab

Comissões conhecem detalhes do novo Marco Regulatório do Saneamento

A reunião conjunta das comissões permanentes Cefor, Cosmam e Cuthab, realizada nesta terça-feira (09/08) discutiu o novo Marco Regulatório do Saneamento. O tema da reunião foi proposto pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), que presidiu o debate no...

Circulação de animais
Plenário

Aprovado projeto que proíbe tatuagens em animais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings, inclusive os microdermais, com fins estéticos em animais e estabelece aos infratores as sanções previstas no...

Bruna Rodrigues (PCdoB)
Plenário

Aprovada a criação do Selo Igualdade Racial para empresas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei que institui o Selo Igualdade Racial no município. A proposta é de autoria da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "Este projeto busca promover um fomento, junto à iniciativa...

Cassiá Carpes (PP)
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (08/08) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
FALTA - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre a queda do repasse de ICMS para a Capital,...

Movimentação em Plenário na sessão desta segunda-feira
Plenário

Plenário aprova remanejamento de emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/8) projeto de lei e mensagem retificativa do Executivo que promove alterações na lei orçamentária para o exercício de 2022. Conforme a Prefeitura, o projeto foi elaborado com base nas...

Bia Kern fundou ONG que já beneficiou 5 mil mulheres
Tribuna Popular

Projeto Mulher em Construção apresenta balanço de suas ações

Nesta segunda-feira (8/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a entidade Mulher em Construção ocupou a Tribuna Popular para apresentação do trabalho de capacitação de mulheres para área da construção civil desenvolvido pelo projeto. Bia Kern,...