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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga normas sobre uso e comercialização de armas de brinquedo no município previstas na lei nº 6.643/1990. Segundo o autor, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), a regra é...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater esta semana projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para empresas e pessoas físicas que adotarem equipamentos públicos e verdes complementares. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei estabelecendo normas para instalação de painéis de mídia eletrônica na Orla do Guaíba. A proposta, assinada pela vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/99, que...
Novos projetos de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
SANTA ROSA – Do vereador Aldacir Oliboni (PT), que denomina Rua Paulina de Jesus, Rua Osni dos Santos e Rua Solange Terezinha Barbieri,...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu hoje (5/4) os problemas no sistema de transporte público da Capital. O encontro, realizado na sala 302 da Câmara, foi conduzido pela...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do setor de Recursos Humanos e da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, está promovendo mais uma edição do projeto Integração e Acolhimento para novos servidores comissionados (CCs). Nesta...
Neste domingo dia 10 de abril, ocorre a abertura oficial da 69ª festa de São Jorge com a realização da 13ª Corrida e Caminhada de São Jorge. Nesta edição, que promete ser a maior da história do festejo, a tradicional corrida volta a ter um...
A Comissão de Educação e Cultura (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na tarde desta terça-feira (5/4) a situação da educação especial na Capital. O debate foi proposto pelo vereador Jonas Reis (PT) e abordou questões como a falta de...
A Câmara Municipal ganhou uma nova vereadora. Na manhã desta terça-feira (05) foi empossada, no gabinete da presidência, a vereadora Cíntia Rockenbach (PODE). A vaga ocupada por ela foi deixada pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que se...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na manhã desta terça-feira (5/4), o projeto de lei que regulamenta o acesso das chamadas doulas aos hospitais de Porto Alegre. O encontro, pedido pela...
A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual, na manhã desta terça-feira (5/4), para tratar da operacionalização da transferência de potencial construtivo dos imóveis inventariados,...
A semana iniciou com importantes mudanças na Câmara Municipal da Capital. Cézar Schirmer (MDB), retornou ao legislativo nesta segunda-feira (04), ao reassumir efetivamente a cadeira de vereador pelo MDB. Outra novidade é o pedido de licenciamento...
Por 24 votos a cinco, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/4) projeto do Executivo que extingue 149 Funções Gratificadas de nível 1,2,3 e 4 e cria outras 61 de nível 5, 6, 7 e 8 na administração direta do município. A...
Nos discursos de Lideranças, Grande Expediente e Comunicações da sessão plenária de hoje (4/4), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos (clique aqui e ouça os pronunciamentos na Rádio Câmara):
ESCOLAR - Leonel...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/4) três moções. São as seguintes:
MEDICAMENTOS – De Cláudia Araújo (PSD), Moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 45/2021, que limita o fornecimento de...
O período destinado à Tribuna Popular na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (4/4) foi ocupado pelo presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, Dirceu Reis da Silva. O médico destacou a qualidade dos...
Depois de dois anos prejudicada devido à pandemia, a 242ª Feira do Peixe de Porto Alegre foi retomada com programação especial em clima de comemoração. O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB), acompanhou a abertura da edição que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do setor de Recursos Humanos e da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, promove nos dias 5 e 7 de abril de 2022 mais uma edição do projeto Integração e Acolhimento, destinado aos novos funcionários...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (5/4). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor)
Pauta: Operacionalização da Transferência de Potencial Construtivo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (1/4) o título de Cidadão de Porto Alegre ao médico Dirceu Beltrame Dal'Molin. A Sessão Solene, presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha. O vereador...
