Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (16/12), às 19 horas, audiência pública para debater o teor de três projetos de lei que estão em tramitação no Legislativo. Todos têm a autoria do vereador Leonel Radde (PT) como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (16/12), projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que prevê a inclusão de diretrizes dos direitos e bem-estar animal nas disciplinas das instituições de ensino das escolas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (16/12) Projeto de Lei do Legislativo  302/21, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente normativo experimental,...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), o projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros e da correção monetária para...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão plenária desta quinta-feira (16/12), o projeto do Executivo (PLE) nº 041/21, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche junto a...

Foi aprovado, por votação simbólica, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (16/12), Projeto de Lei do Executivo nº 053/21 que autoriza o Poder Executivo a contratar 543 auxiliares de serviços gerais, 362 auxiliares de cozinha e...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/12), com 31 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei do Legislativo que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao cirurgião plástico Mauro Sparta, atual secretário da...

Foi inaugurado na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (16/12), o Espaço das Autoridades. A sala está localizada na ala leste da Casa, ao lado do plenário Otávio Rocha e contíguo ao Salão Adel Carvalho. O novo espaço foi idealizado...

Foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/12) projeto de lei que modifica a legislação sobre comércio ambulante em Porto Alegre. Com a alteração, fica permitida a venda de comidas de rua, como churrasquinho, cachorro-quente,...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Felipe Camozzato (Novo), realizada na tarde desta quarta-feira (15/12), os vereadores aprovaram 13 pareceres a projetos que tramitam na...

Os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre elegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (15/12), a Mesa Diretora da Câmara para o próximo ano. O vereador Idenir Cecchim (MDB) será o presidente do Legislativo, acompanhado por Giovane Byl (PTB),...

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/12), os vereadores trataram dos seguintes temas:
DMAE – Airto Ferronato (PSB) lembrou o aniversário do Departamento Municipal de Água e Esgotos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Legislativo 059/21, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município. Três emendas à proposta também...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão híbrida nesta quarta-feira (15/12), projeto de lei do Executivo que altera a Lei 12.904, de 17 de novembro de 2021 - que autoriza a gestão municipal a contratar operação de crédito junto ao...

Foi aprovado pela na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (15/12), por 23 votos favoráveis e seis contrários, o projeto de lei 031/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de...

Durante ato solene realizado na tarde desta quarta-feira (15/12), foi descerrada a foto do ex-vereador Reginaldo Pujol (DEM) na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. O atual presidente da Casa, Márcio Bins Ely (PDT),...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei Complementar nº 035/21, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que estabelece alteração no regime urbanístico para áreas de entidades associativas situadas em Porto Alegre...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que permite reduzir os valores tarifários do serviço de transporte seletivo por lotação. O projeto altera a Lei Nº 9229, de 09 de outubro de 2003, que...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Executivo nº 050/21, que propõe alterações no Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. A medida...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...