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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (9/12), por 25 votos a 9, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício...
Com 21 votos favoráveis e 12 votos contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que propõe a instituição das...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da Mesa Diretora deste Legislativo, manifesta repúdio e preocupação com as mensagens de ameaças e ofensas extremamente desrespeitosas e covardes dirigidas a parlamentares no dia 6 de dezembro de 2021. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8/12), projeto do Executivo que revoga parte da lei que instituiu o Portal Transparência na gestão pública da capital gaúcha. A matéria aprovada retira do texto...
Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Felipe Camozzato (Novo) e realizada na tarde desta quarta-feira (8/12), os vereadores aprovaram 17 pareceres a projetos que tramitam na...
Durante o período destinado às comunicações de lideranças, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), vereadoras e vereadores se manifestaram a respeito das ameaças com viés racista e homofóbico recebidas, no final da tarde desta...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/12), por 26 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, o projeto de lei 043/21, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB). A medida visa estabelecer normas para transação...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), o projeto de lei complementar nº 021/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o "Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre". O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto de lei que estabelece a divulgação, por meio de sítio eletrônico, aplicativo ou telefone, da relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre em sessão híbrida desta quarta-feira (8/12) projeto de lei sobre prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias na Capital. A...
Foi aprovado nesta segunda-feira (5/9) na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de lei que torna obrigatório o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os agentes da Guarda Municipal durante o...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (9/12), a partir das 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30/21, que estabelece regras para a implantação e a regularização de...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu nesta terça-feira, 7/12, as vereadoras Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT) e o vereador Matheus Gomes (PSOL). Na pauta a preocupação...
A Câmara Municipal realizou na noite desta terça-feira (7/11) Audiência Pública para tratar do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre. O encontro virtual foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (7/12), no salão Adel Carvalho, a cerimônia de outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Ricardo Barbosa Alfonsin. A autoria da homenagem é do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene na tarde desta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum. A solenidade, realizada no Plenário Otávio...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), nesta terça-feira (7/12), que teve como pauta a apresentação do "Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre/RS". O...
No dia em que foi divulgada uma ameaça aos vereadores da bancada negra do Legislativo da capital gaúcha, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o tema Direitos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene nesta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadã de Porto Alegre a Marilice Carrer. A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a dedicação da...
