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A Câmara Municipal começa a discutir nesta segunda-feira (8/11) projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas de Porto Alegre referente ao artigo 30, que trata do requerimento de Alvará de Licença, especificando seus elementos...
A prefeitura de Porto Alegre reapresentou na Câmara Municipal o projeto de Lei que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre. A peça traz alterações...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (9/11), sessão solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e será realizada às...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei do vereador Kaká D’Ávila (PSDB) que proíbe as agências de empregos localizadas na capital gaúcha a cobrarem taxas e mensalidades de pessoas desempregadas que utilizem os seus serviços....
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 396/21, que visa a incluir o conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da rede...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 210/21, que estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados na Capital. Com a iniciativa, de autoria do...
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que cria o Programa Bem Estar Profissional. A iniciativa tem por objetivo auxiliar profissionais da segurança pública, da educação, da...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre proposta da vereadora Laura Sito (PT) que determina que as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Porto Alegre permitam a presença de doulas...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta sexta-feira (5/11), sessão solene de outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre a Celito Cristofoli. A iniciativa foi proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), que, na oportunidade, destacou...
Na manhã desta sexta-feira, 5/11, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu do presidente da Sociedade Cultural Beneficente e Carnavalesca Império do Sol, Alzemiro Jacinto da Silva, convite para...
Nesta sexta-feira (5/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Carlos André Bulhões Mendes, acompanhado do vice-pró-reitor de...
Com a presença de familiares, amigos, colegas, vereadores, secretários municipais e do prefeito Sebastião Melo, a jornalista Taline Ferreira Oppitz, colunista do jornal Correio do Povo e da Rádio Guaíba, foi agraciada nesta sexta-feira (5/11) com...
Os secretários adjuntos do Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Urbano Schmitt, e da Fazenda, Bruno Breyer Caldas, apresentaram na tarde desta quinta-feira (4/11), em audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, nesta quinta-feira (4/11), a Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica. Em formato híbrido, o evento foi coordenado pela vereadora Laura Sito (PT), que presidirá o colegiado.
Sito...
Na tarde desta quarta-feira (3/11), foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 085/21, que tem como autores os vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Alexandre Bobadra (PSL), Comandante Nádia (DEM) e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/11) o projeto de lei nº 012/16, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), que institui o Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de...
O suplente Henry Ventura (PSDB) assumiu a vereança nesta quarta-feira (3/11). Ele substitui Moisés Barboza (PSDB), que se licenciou para tratamento de saúde. Em seu discurso de posse, destacou ser um sonho antigo, “que vinha sendo moldado pelo seu...
A Comissão de Economia, Finanças, de Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública, na tarde desta quinta-feira (4/11), que irá debater o Projeto de Lei do Executivo que prevê a Lei Orçamentária...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3/11), projeto de lei prevendo a extinção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF). Conforme o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/21, apresentado...
