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Nesta quinta-feira (18/11), às 19h, a Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo nº 041/21, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de vagas na Educação Infantil...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (17/11) quatro projetos de concessão de títulos; três deles de Cidadão de Porto Alegre e um de Cidadão Emérito. De autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB), o projeto nº 088/21...
Os vereadores Sâmila Monteiro (Novo), Baba Diba de Yemonja (PT), Alberto Terres (PT) e Divina Diva da Restinga assumiram o mandato parlamentar nesta quarta-feira (17/11) em razão do transcurso da Semana da Consciência Negra. Também Reginete Bispo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (17/11), o Projeto de Lei do Legislativo nº 322/21, de autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB), que modifica o artigo 1º da Lei nº 1044, de 28 de maio de 1953, alterando o nome da...
Com 23 votos favoráveis e nove contrários, foi aprovado, nesta quarta-feira (17/11), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 014/2021, que altera artigos da Lei Complementar nº 881 de 20 de abril de 2020 - que dispõe sobre as normas de Finanças...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta quinta-feira (18/11), sessão solene de outorga do Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva à cantora, apresentadora e empresária Shana Müller. A solenidade, proposta pela vereadora Lourdes...
Na tarde desta quarta-feira (17/11), foi aprovado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o requerimento n° 273/21 para o encaminhamento de Moção de Solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o projeto de lei 146/21, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre. A...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), o projeto de lei nº 087/21, que cria o Dossiê das Mulheres na Capital. A iniciativa, de autoria das vereadoras Karen Santos (PSOL),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, na tarde desta quarta-feira (17/11), veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 145/2021 que amplia para dez anos a vida útil dos veículos utilizados para o serviço de táxi na Capital. O veto...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei n° 028/21, de autoria do Executivo, que promove alterações na Lei Complementar n° 352/1995 - que dispõe sobre a política de assistência social na Capital. A iniciativa visa a adequar,...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), médico Marcelo Matias, recebeu na tarde desta terça-feira (16/11), em sessão solene, o título de Cidadão de Porto Alegre. Concedido por iniciativa da vice-líder do governo, vereadora...
Na manhã desta terça-feira (16/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve na sede da Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) para o ato de reconhecimento e apresentação da Placa de Agradecimento...
Na tarde desta terça-feira (16/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorreu a Sessão Solene de outorga da Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion. O ato foi presidido pelo vereador Gilson Padeiro (PSDB) e a homenagem uma...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (16/11), a conscientização sobre o câncer de próstata, abordando as políticas públicas, a assistência e a divulgação sobre o Novembro Azul...
A proposta da prefeitura que prevê a implantação do Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre, que busca alterar dispositivos legais e permitir incentivo a investimentos que qualifiquem o espaço urbano público e privado na...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou do andamento das reformas na Escola Municipal Emílio Meyer, durante reunião virtual nesta terça-feira (16/11). No encontro, parlamentares,...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizou, nesta terça-feira (16/11), reunião para tratar do sistema de transporte por aplicativo em Porto Alegre, com ênfase no serviço oferecido e as relações trabalhistas com a empresa...
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (16/11), reunião para tratar sobre o Carnaval e também sobre o Orçamento municipal de 2022 e as emendas...
