Notícias Institucionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre promove, nesta nessa terça-feira (16/11), debate sobre o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre.  Projeto do Executivo com essa proposta tramita...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá, nesta terça-feira (16/11), políticas, assistência e conscientização sobre o Novembro Azul. A reunião será realizada a partir das 10h, através da plataforma...

A reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre terá como tema as reformas na Escola Municipal Emílio Meyer, nesta terça-feira (16/11). O encontro será aberto ao público, com início...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (16/11) Sessão Solene de outorga da Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Abreu Irion. O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 15h, no Plenário Ana Terra. A...

Audiência Pública da Câmara Municipal de Porto Alegre, a ser realizada no dia 23 de novembro, uma terça-feira, às 19 horas, deverá debater projeto de lei do Executivo que Institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico. Inicialmente...

Na tarde desta quinta-feira (11/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu o presidente da Associação de Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Johnny Bertoletti Racic....

Na tarde desta quinta-feira (11/11), no Salão Adel Carvalho da Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente do Legislativo, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu o prefeito da Capital Sebastião Melo. Na ocasião, o chefe do Executivo apresentou...

Na tarde desta quinta-feira (11/11), foi realizado o ato de Lançamento da Frente Parlamentar em defesa de Políticas Públicas para a Periferia, de autoria da vereadora Daiana Santos (PCdoB) e demais vereadores da oposição.
O objetivo da Frente é...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quarta-feira (10/11), os vereadores aprovaram 19 pareceres favoráveis, o que permitirá com que os projetos sejam discutidos e, após,...

Durante o período destinados às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
ISENÇÕES - Jessé Sangalli (Cidadania) ressaltou a realização de audiência pública...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz. De autoria do vereador Alcadir Oliboni (PT), a proposta estabelece que o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz compreenderá o mesmo...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a legislação sobre comércio ambulante, autorizando a venda de churrasquinho de rua. De autoria do vereador José Freitas (Republicanos), a proposta altera as leis...

O período de Comparecimento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (10/11), contou com a participação do secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa. Na oportunidade, ele apresentou aos...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a denominação ou nominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que fizeram uso de violência para fins políticos, independente de identidade ideológica. A...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA) com o objetivo de que sejam contempladas, de forma igualitária como as demais capitais, todas as esferas, sendo...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do Executivo da Capital que prevê alterações na Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, que dispõe da denominação de logradouros públicos, quando de sua apresentação. A proposta...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei prevendo a criação do Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS). Conforme o autor da proposta, vereador Cláudio Janta (SD), “a ideia é que sua utilização...

Nesta quarta-feira (10/11) acontece a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, instalada no estacionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre. As bancas estarão abertas ao público em geral das 10h às 17h e o acesso...

A Câmara Municipal de Porto Alegre debateu em audiência pública na noite desta terça-feira (9/11) o projeto de lei que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre. O...

Nesta terça-feira (9/11), ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), juntamente com Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni...