Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (14/7), em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 137/21, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD). O projeto inclui veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária, na noite de quarta-feira (14/7), a criação de duas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) na capital gaúcha. A primeira se refere ao Projeto de Lei do Executivo nº  033/20...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (14/7), Moção de Solidariedade ao PL 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em...

Em sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (14/7), os vereadores aprovaram, por 26 votos favoráveis e oito votos contrários, Moção de Solidariedade à ex-vereadora e ex-deputada Manuela D’Ávila, filiada ao PCdoB, "por conta dos...

Foi aprovado, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (14/7), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo (PSD), e com a coautoria dos vereadores Alexandre Bobadra (PSL),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o PLCE 006/21, de autoria do Executivo Municipal, que promove alterações na administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso. A iniciativa foi...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (14/7), por unanimidade, o projeto de autoria do vereador José Freitas (Republicanos) que estabelece a divulgação pública e anual de lista dos candidatos inscritos, selecionados e...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (14/7), com 25 votos favoráveis e 10 contrários, Projeto de Resolução nº 018/21, de autoria da Mesa Diretora, que cria 28 postos de estágio extracurricular para estudantes...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (14/7), com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera POA. Conforme o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/7), por 24 votos favoráveis e 11 contrários, Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 018/20, que altera as alíquotas das contribuições previdenciárias dos...

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (14/7), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
 
DESPEDIDA - Reginete Bispo (PT) registrou sua despedida do plenário, uma vez que Laura Sito (PT),...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta terça-feira (13/7) audiência pública para debater o projeto de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB) que institui e regulamenta a Política Municipal para Resíduos Sólidos de Porto...

O presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Bins Ely(PDT), abriu oficialmente a Campanha do Agasalho Aquece Porto Alegre, promovida pelo Legislativo da capital, na manhã desta terça-feira (13/7), com a doação de cerca de 25 peças de...

A questão da adoção de medidas multidisciplinares para o atendimento clínico, físico e mental de pacientes pós-covid foi pauta, nesta terça-feira (13/7), de novo encontro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto...

A Comissão de Educação, Cultura , Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realizou na manhã desta terça-feira (13/7) sua última reunião do primeiro semestre de 2021 antes do recesso parlamentar. Na oportunidade, foi apresentada a prestação...

Durante os períodos de Lideranças e de Comunicações, na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (12/7), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
CONSTRANGIMENTO - Pedro Ruas (PSOL) salientou que o Rio Grande do Sul registrou...

O período de Comunicações da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (12/7) foi destinado a homenagear o transcurso de 60 anos de fundação, no Brasil, do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV)....

O espaço da Tribuna Popular desta segunda-feira (12/7), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado pelo bispo Guaracy Santos, representante da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que completa 44 anos. O bispo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (13/7), Audiência Pública por videoconferência para tratar do projeto que institui a Política Municipal para Resíduos Sólidos de Porto Alegre (PMRS-POA). A proposta e as três emendas...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará reunião virtual nesta terça-feira (13/7). O encontro, com início previsto para às 10h, pela plataforma Zoom, será aberto ao público e terá como tema...