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Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará audiência pública para debater a situação do Cais Mauá. A reunião ocorrerá nesta quinta-feira (8/8), às 19h, no Plenário Otávio Rocha. Entre os convidados para o debate estão o governo do Estado,...
Autorização para que as tarifas das linhas de lotação sejam definidas pelos próprios consórcios operacionais ou, na ausência desses, pela Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) é prevista em projeto de lei...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto 075/19, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que prevê a instituição do Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município. De acordo com o proponente, a intenção...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Paulo Brum (PTB) que reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência. O projeto prevê que o Executivo Municipal deverá manter, em diversas regiões...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Clàudio Janta (SD) que inclui a efeméride Semana Municipal da Vasectomia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (5/8) projeto do vereador José Freitas (PRB) que prevê a divulgação de listas informando a ordem de espera para vagas por parte dos estabelecimentos de ensino da Capital,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu na noite desta terça-feira (6/8) o título de Cidadão da Capital ao médico pediatra João Henrique Sommer Pereira. A solenidade, proposta pelo vereador João Carlos Nedel (PP), ocorreu no Plenário Otávio...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu nesta terça-feira (6/8) o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, para discutir o repasse de recursos para as escolas da rede...
O diretor-geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), Darcy Nunes dos Santos, afirmou, nesta terça-feira (6/8), em reunião promovida pela Comissão de Urbanismo, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, que Porto Alegre...
O músico Diego Dias e banda abrem a V Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), nesta sexta-feira (9/8), apresentando The Beatles no Acordeon. Com a faixa etária livre, convites gratuitos e...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Comissário Rafão Oliveira (PTB) que pretende estabelecer que o Conselho Tutelar de Porto Alegre passe a utilizar o Sinesp CAD – Central de Atendimento e Despacho...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (5/8), em bloco, oito requerimentos para homenagens. São eles:
REQ. Nº 088/19 – destina o período de Comunicações do dia 26 de agosto a assinalar o transcurso da Semana...
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na tarde segunda-feira (05/08), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do vereador Moisés Barboza (PSDB) que denomina Rótula Jornalista Paulo Sant’Ana o logradouro público conhecido como...
Na tarde desta segunda-feira (5/8), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos na tribuna do Plenário Otávio Rocha:
ÔNIBUS – “Chega de horrores. Vamos defender Porto...
Os vereadores e vereadoras de Porto Alegre aprovaram, nesta segunda-feira (5/8), projeto de lei que institui o chamado orçamento impositivo. A proposta, apresentada pelo vereador Cássio Trogildo (PTB), estabelece regras sobre a execução...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concede ao médico pediatra João Henrique Sommer Pereira o título de Cidadão nesta terça-feira (6/8), às 19h, no Plenário Otávio Rocha do Legislativo. Proposta pelo vereador João Carlos Nedel (PP), a homenagem é...
A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (6/8) terá como pauta os repasses de recursos públicos para as escolas da rede municipal. O encontro é aberto ao público e...
O abastecimento de água - captação, tratamento e distribuição – e o saneamento básico pluvial e cloacal de Porto Alegre será a temática discutida na reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal (Cuthab), que...
A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (02/8), no Plenário Otávio Rocha, sessão solene para entrega do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao pastor Charles Dean Alves Guimarães, que realiza há 11 anos o Projeto Aspirantes de Cristo....
