Notícias Institucionais

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Vereadores propõem audiência pública e consulta virtual à população sobre o projeto do Executivo
Comissão

Cosmam debate concessão de parques e praças

Na reunião que tratou da concessão de parques e praças em Porto Alegre à iniciativa privada, realizada na manhã desta terça-feira (19/2) na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), o secretário...

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Municipários nas galerias do Plenário Otávio Rocha acompanharam sessão desta segunda-feira
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Com dezenas de servidores públicos municipais acompanhando os pronunciamentos nas galerias do Plenário Otávio Rocha, vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações na sessão ordinária desta segunda-feira (18/2), na Câmara Municipal de...

Apreciação Terminativa livra projetos de passarem pelo Plenário
Projetos

Dois projetos são aprovados por Apreciação Terminativa

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram dois projetos de lei nas comissões permanentes da Casa por meio do processo de Apreciação Terminativa (sem necessidade de votação em plenário):
CUIDADOR - De autoria da vereadora...

Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Câmara terá Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre terá uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas. De autoria do vereador Cláudio Janta (SD), o requerimento para a criação da nova Frente Parlamentar foi aprovado pelos vereadores durante a sessão...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Aprovada alienação de terreno na Zona Norte para condomínio

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/2) o projeto de lei 94/15 encaminhado pelo Executivo que prevê a alienação de um terreno de 832 metros quadrados na Zona Norte da Capital para o Condomínio Edífico Villa Andaluzia....

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Pauta

Concessão de parques da cidade será tema na Cosmam

A concessão de parques em praças da Capital será tema de debate na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (19/2). O encontro será às 10 horas na sala 301 deste Legislativo.
Para a...

Vereador João Carlos Nedel (PP)
Plenário

Compositor das Missões pode ganhar Diploma Honra ao Mérito na Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que concede o Diploma Honra ao Mérito ao compositor Amauri Beltrão de Castro. Ele nasceu no dia 18 de julho de 1942, em São...

Vereador João Bosco Vaz (PDT)
Plenário

Proposto o título de Cidadão ao produtor Ayrton dos Anjos

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao produtor musical Ayrton dos Anjos. Nascido e criado em Porto Alegre,...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Na reunião desta quinta-feira (14/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas, nos periodos de Lideranças e Comunicações:
TAMPAS – Alvoni Medina (PRB) destacou campanha que vem sendo promovida...

Mônica Leal recebeu distinção do Exército Brasileiro
Presidência

Presidente recebe Diploma Amigo do Comando da Artilharia do Exército

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), participou na manhã desta quinta-feira, (14/2), do 70º aniversário do Comando de Artilharia de Exército, em São Leopoldo, no Vale dos Sinos. Durante a solenidade, a...

Vereador Giovane Byl (SD)
Plenário

Projeto inclui Dia do Skate no Calendário da Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador suplente Giovane Byl (SD) que inclui o Dia do Skate – Skate All Day – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto...

Vereador João Carlos Nedel (PP)
Plenário

Nome de rua na Vila Nova homenageia ex-assessor da Câmara

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que denomina Rua Walton Pontes Carpes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e...

Vereador Paulo Brum (PTB)
Plenário

CTG referência em acessibilidade pode ganhar Diploma Honra ao Mérito

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador Paulo Brum (PTB) que concede o Diploma Honra ao Mérito ao CTG Pousada da Figueira. O CTG é uma entidade cultural sem fins lucrativos fundada em 29...

Wambert e Tessaro na eleição desta quarta-feira
Plenário

Professor Wambert presidirá a Escola do Legislativo em 2019

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/2) a indicação do vereador Professor Wambert (PROS) para presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli em 2019. Nelcir Tessaro (DEM) será o vice-presidente. A indicação dos...

Vereadores no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (13/2), trataram dos seguintes temas:
ÁGUA - Aldacir Oliboni (PT) citou reunião da Comissão de...

Ruas da cidade não poderão ser denominadas em homenagem a condenados por corrupção
Plenário

Logradouros não poderão receber nome de condenados por corrupção

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (13/2) projeto de lei do vereador José Freitas (PRB) que inclui, na lei complementar 320/94, a proibição de denominação a logradouros públicos e equipamentos públicos com nome...

Nomes de RuasLogradouros PúblicosRuasCorrupção
Proposta visa garantir igualdade e pluralismo de ideias
Projetos

Projeto aumenta punição para discriminação de gênero

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Emenda à Lei Orgânica do vereador suplente Luciano Victorino (PSol) que altera o artigo 150 da Lei Orgânica do Município, ampliando a lista de atos de discriminação contra a população LGBT. A...

DiscriminaçãoLGBTHomossexuais
Projeto visa beneficiar primeira infância (Foto arquivo)
Projetos

Proposta estimula doação de leite materno por servidoras públicas

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei que propõe alteração no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município no que diz respeito ao afastamento e licença para doação de leite materno. O texto é assinado pela bancada do PSol,...

Estatuto dos Funcionários PúblicosLeite Materno