Notícias Institucionais

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Cosmam recebeu esclarecimentos sobre ZEE-RS nesta terça-feira
Comissões

Zoneamento Ecológico-Econômico do RS é apresentado a Cosmam

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) foi pauta da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), realizada na manhã desta terça-feira (04/7). O presidente da Cosmam, vereador...

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano AmbientalZoneamento Ecológico-Econômico do RSZoneamento Ecológico
Moradores de duas ocupações estiveram nesta manhã na Câmara Municipal
Comissões

Ocupações Boa Esperança e Saraí pedem diálogo por moradias

A ausência de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foram criticadas hoje (4/7) durante reunião da Comissão de...

Ocupação Boa EsperançaOcupação Saraí
Vereadores aprovaram projeto por unanimidade
Plenário

Redução da taxa do Previmpa é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 002/17 do Executivo municipal que reduz de 2% para 1,5% a taxa de administração destinada para a manutenção de regime do Regime Próprio de Previdência...

RPPStaxa de administraçãoPrevimpa
Segundo governo municipal, dívida total seria de cerca de R$ 230 milhões
Plenário

Aprovado plano para devedores quitarem dívidas com o Executivo

O reconhecimento de dívidas consolidadas referentes a despesas de exercícios anteriores, bem como a criação de um Plano de Pagamento para estas dívidas estão previstos em projeto de lei do Executivo aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre...

exercícios anterioresdívidasPlano de Pagamento
Vereadora Mônica Leal (PP) propôs a homenagem
Plenário

Aprovado título de Cidadão ao general Sergio Etchegoyen

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 26 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao general Sergio Westphalen Etchegoyen. Segundo a...

Cidadão de Porto AlegregeneralSergio Etchegoyen
Prefeito Nelson Marchezan Júnior
Plenário

Câmara autoriza viagem de Marchezan à França

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (3/7), o pedido de autorização para que o prefeito Nelson Marchezan Júnior possa entrar em licença para viajar a Nice e Paris, na França. A viagem está programada para ocorrer durante...

Vereadores em momento de votação no Plenário Otávio Rocha
Plenário

Município poderá protestar Certidões de Dívida Ativa

Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) da Prefeitura, decorrentes de créditos tributários e não tributários, poderão ser levadas a protesto. Projeto de lei do Executivo que autoriza esse procedimento foi aprovado na tarde desta segunda-feira (3/7)...

CDAsInadimplênciaCertidões de Dívida Ativa
Vereador Cláudio Janta (SD) é o proponente
Plenário

Proposta homenageia vítimas de acidente aéreo ocorrido em 2007

Está em tramitação no Legislativo municipal o projeto que inclui a data de 17 de julho como Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da TAM Linhas Aéreas no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. A...

TAM Linhas Aéreasacidente aéreoavião
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças e Grande Expediente

Na sessão ordinária desta segunda-feira (3/7), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram as seguintes questões, no período de comunicações de Lideranças e de Grande Expediente:PAUTAS – “Quem anda pela cidade e não fica...

Grande ExpedienteLideranças
Vereador Reginaldo Pujol (DEM) é o proponente
Pauta

Projeto concede Comenda ao proprietário da Impacto Vento Norte

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Nº 1688/17 que concede a Comenda Porto do Sol a Ricardo Finn Salomão. Com a autoria de Reginaldo Pujol (DEM), propõe homenagear o empresário gaúcho por sua “destacada atuação na área...

Ricardo Finn SalomãoImpacto Zona NorteComenda Porto do Sol
Instituto Marista tem forte atuação na área de ensino
Pauta

Câmara homenageia 200 anos do Instituto Marista nesta terça

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (4/7), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene em homenagem ao transcurso do bicentenário do Instituto Marista. A proposição é da Mesa Diretora da Câmara, que homenageia o...

Marcelino Champagnatmarista
Alvoni Medina, Tarciso Flecha Negra (c), Sofia Cavedon e Matheus Ayres (d)
Pauta

Cece visita secretário de Infraestrutura e Mobilidade

Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitam, nesta terça-feira (4/7), o secretário municipal Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino. Prevista para iniciar às 15...

Mobilidade Infraestrutura
Vereador Cassiá Carpes (ao microfone) preside a Comissão
Pauta

Cedecondh debate obras da Avenida Tronco nesta terça

O andamento das obras na Avenida Tronco será o tema da reunião organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro, aberto ao público, acontecerá na...

Avenida Tronco
Valter Nagelstein (PMDB) é o autor da proposta
Plenário

Projeto libera venda de bebidas artesanais na gastronomia itinerante

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que prevê que as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal possam ser comercializadas em eventos de gastronomia itinerante, em...

comércio ambulantefood trucksartesanaisbebidas alcoólicasgastronomia itinerante
Vereador Márcio Bins Ely (PDT) é o autor do projeto
Plenário

Proposta institui Programa Municipal de Terapias Naturais

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Nº 135/17, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que institui, em Porto Alegre, o Programa de Terapias Naturais. Conforme o autor, a proposta visa oferecer aos cidadãos...

fitoterapiacromoterapiatermalismodietoterapiapráticas corporaisacupunturahomeopatiareikiSistema Único de Saúdeterapias alternativasterapias naturais
Vereador Lino Zinn  (Novo) é o autor da proposta
Plenário

Projeto exige transparência de entidades subvencionadas pelo Executivo

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Lino Zinn (Novo) que obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Porto Alegre, informações...

transparênciaprestação de contasentidades subvencionadas
Representantes da entidade lotaram galerias do Plenário Otávio Rocha
Audiência Pública

Farroupilha: Acamparh reivindica participar da organização dos festejos

Com o Plenário Otávio Rocha lotado por tradicionalistas que anualmente ocupam o Parque da Harmonia para realizar o Acampamento Farroupilha, integrantes da Associação dos Acampados da Estância do Harmonia (Acamparh) solicitaram sua inclusão em...

20 de SetembroAcampamento FarroupilhaAcamparh
Vereador Alex Fraga na tribuna da Câmara Municipal
Plenário

Sessão ordinária / Comunicações e Lideranças

Nesta quinta-feira (29/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações nos períodos de Comunicações e de Lideranças: EDUCAÇÃO - Alex Fraga (PSOL) lamentou a interrupção das aulas na EMEF Carlos...