Notícias Institucionais

No início da sessão ordinária desta segunda-feira (8/8), durante o período destinado à Tribuna Popular, a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu representantes da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, entidade sediada no Bairro Santo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal estará reunida na manhã desta terça-feira (9) para analisar a prestação de contas do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre, localizado na Unidade de Conservação (UC) São...

A Câmara Municipal de Porto Alegre foi notificada no final da manhã de hoje (8/8) de decisão da juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que determinou a anulação da eleição do vereador Cassio Trogildo (PTB)...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 147/16, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), que determina a construção, pelo Executivo Municipal, de casinhas para os cachorros de rua da cidade. De acordo com o proponente,...

O projeto de lei que institui o programa Escola de Ofício na rede municipal de ensino de Porto Alegre, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), está em tramitação no Legislativo da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é ser...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que determina o custeio, a manufatura e a distribuição de 3 mil casas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal. De autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), o projeto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (4/8) o Projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que visa estabelecer normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios nos bares e...

Durante o período de Lideranças da sessão desta quinta-feira (4/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes temas:SEGURANÇA - Adeli Sell (PT) afirmou que “se instaurou no dia 4 de agosto o dia do medo em Porto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 024/15 que pretende proteger galos de rinha apreendidos em ringues clandestinos. Pela proposta, em caso de apreensão, as aves devem ser...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (4/8), o projeto da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que reconhece  a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (PRB), que afirma que “a visão monocular dificulta o...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/8), o projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que isenta as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação. A proposta que altera a Lei nº 6.442, de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/8) o projeto de lei complementar que estabelece que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos das calçadas e dos canteiros possuam formato de seta, contendo dizeres que...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 019/16 que declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea). O prefeito José Fortunati declarou que a entidade remeteu documentos para o...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB) que estabelece normas para a realização de competições esportivas na modalidade corrida de rua. De acordo com o parlamentar, a proposta visa...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei, de autoria de Rodrigo Maroni (PR), que obriga a castração química de estupradores de animais na cidade de Porto Alegre. Para o vereador, “faltam políticas públicas para os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) realizou na noite desta quarta-feira (3/8) Audiência Pública para debater sobre o uso dos espaços públicos na Capital. Artistas, músicos e demais participantes lotaram o Teatro Glênio Peres da Câmara...

Representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) prestaram contas hoje (3/8), na Câmara Municipal de...

Durante os períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/8), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram os seguintes temas:INSEGURANÇA – Substituindo Reginaldo Pujol (DEM), o vereador Paulinho...