Notícias Institucionais

Na tarde desta terça-feira (2/8), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) vai tratar das condições das pessoas em situação de rua na Capital. A reunião começa às 14h30min, na sala 302 da Câmara Municipal...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei do vereador João Carlos Nedel (PP) que denomina Rua Ernesto Cláudio do Nascimento o logradouro público conhecido como Rua Cinco Mil e Nove, localizado no Bairro Hípica, zona...

O Plenário da  Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (1/8) projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Mães Rita Yasmin (Amry). A proposta tem a autoria do Executivo Municipal."O presente projeto de lei advém da...

Está em tramitação no Legislativo municipal o projeto de lei, de autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre a Paulo Roberto Diehl Kruse, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de...

Tramita no Legislativo municipal o projeto de Lei de autoria do vereador Luciano Marcantônio (PTB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto e ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Hermes Teixeira da...

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de Lei do vereador Cassio Trogildo (PTB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao missólogo Evandro Hazzy. Nascido em Santa Maria (RS), o homenageado, nascido Evandro José da Silva,...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 150/16, de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), que denomina Beco Luiz Sidnei dos Santos Ogando o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C –...

A ocupação da sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que já dura 16 dias, foi tema da Tribuna Popular desta segunda-feira (1/8), no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. As principais reivindicações dos...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que propõe o nome de Rua Pedro José Polidori ao logradouro público localizado no bairro Mario Quintana cadastrado como Rua Dois...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 097/16, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), instituindo o Programa Porto Alegre Ilimitada, com o objetivo de implementar uma política pública de internet ilimitada...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de Lei nº 127/16, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que assegura aos alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede municipal de ensino a realização gratuita...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizará uma visita ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 2460, no Bairro Partenon, nesta terça-feira (2/8) às 10 horas. Também foram convidados, entre outros,...

Na tarde desta quinta-feira (28/7), o presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu das mãos de líderes comunitários e conselheiros do Orçamento Participativo (OP) uma carta que solicita apoio político da Câmara para a...

A Câmara Municipal, que está em recesso parlamentar, retoma sua atividade plena na primeira semana de agosto (1/8).  Neste primeiro semestre, 138 projetos foram aprovados e ainda tramitam pela Câmara cerca de 700 projetos, entre projetos do...

Para efetivar a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de produção, gravação, edição e finalização de vídeo para as Sessões Plenárias, a Câmara Municipal de Porto Alegre lançou o Edital de Licitação 29/2016. O documento...

Reintegração de posse, regularização fundiária e pedidos de obras de infraestrutura foram os principais temas debatidos pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, na primeira metade de 2016....

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem como função verificar se há existência de ilegalidades nos projetos em tramitação da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Prefeitura Municipal. De fevereiro a junho deste ano, ocorreram 23 reuniões...

Neste domingo (24/7), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Banda da Saldanha Marinho, conhecida como Banda Saldanha, que completa 38 anos de história neste ano. Esta...

Fiscalizar os gastos do município é a função da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Para conseguir acompanhar o orçamento municipal deste ano, de cerca de R$ 6 bilhões, a Cefor...

Começou, na segunda-feira (18/7), a reforma na estrutura do Plenário Otávio Rocha, local onde ocorrem as sessões da Câmara Municipal de Porto Alegre. Com prazo de duração de até 60 dias, a obra terá como principal modificação a substituição do...