Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira pela manhã (22/12), o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que autoriza o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Resolução nº 061/16, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Honra ao Mérito aos soldados Ivan Ceschini Biscaglia e Marcelo Costa e Silva, ao...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, que dispõe sobre esterilização e identificação de cães e gatos. Conforme a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), autora do projeto,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12),  projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber em doação quatro edificações, destinadas ao atendimento da Unidade de Saúde Animal Victória, a ser administrada...

Na noite desta quarta-feira (21/12), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir a proposta, mas decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar 012/16, que cria nove novas Secretarias Municipais, estabelece...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 265/16, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Rua Jadyr Lopes Fettermann o logradouro público conhecido como Rua 3.143, localizado no Bairro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, nesta quarta-feira (21/12), o vereador Professor Garcia (PMDB), que presidiu a Casa no ano de 2014. Garcia, que estava presente ao plenário acompanhado de sua esposa, Rosa Maria Rios Garcia, está...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/12), o projeto de Lei 246/15, que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. A proposta do vereador Engenheiro Comassetto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), o projeto de lei complementar do Executivo que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC). A proposta aprovada revoga a Lei...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), o projeto do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico Marcos Rovinski. Nascido em Porto Alegre, em 25 de novembro de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), projeto de lei da vereadora Jussara Cony (PCdoB) que concede o Título de Cidadã de Porto Alegre a Carmen Martin Lopes. Nascida na cidade de São Paulo, no Bairro da Mooca,...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei do Executivo que altera a especificação da classe do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, constante da Lei nº 6.253, de 11 de novembro de 1988, da Lei nº 6.310, de 28...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que prevê alterações na legislação tributária municipal. Entre as alterações previstas, a proposta revoga o inciso XII do artigo 21 da Lei...

A Câmara Municipal de Porto Alegre vai começar a analisar, na sessão extraordinária desta quarta-feira (21/12) à tarde, o veto parcial do Executivo ao projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber,...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei Complementar do Executivo que altera ou institui a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) no Código Tributário Municipal. A proposta adapta a legislação municipal a projeto...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei Complementar do Executivo que estende a vigência da isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para o serviço público de transporte coletivo por ônibus. O fim da isenção está...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que inclui o Dia do Agente de Fiscalização no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. A efeméride é comemorada no dia 14 de dezembro. A proposta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (20/12), a Comenda Porto do Sol à Rede União Gaúcha de Supermercados Atacados e Distribuição Ltda (Unisuper). A homenagem, celebrada no Plenário Otávio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (20/12), sessão solene de entrega da Comenda Porto do Sol à administradora Maria Eunice Ribas. A homenagem, proposta pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), destacou a atuação e...

Por decisão do colégio de líderes, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizará votações nesta quarta-feira (21/12) à tarde e também em sessão extraordinária na quinta-feira (22/12) pela manhã, a partir das 10 horas. Entre os projetos a serem...