Notícias Institucionais

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (6/6) para tratar sobre as competências da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (6/6) para tratar da cessão e empréstimo de terreno ou imóvel para a sede da Sociedade Espírita Nazareno (SEN). A...

Nos discursos de Lideranças e de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (5/6), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:IMPRENSA – Pedro Ruas (PSOL) anunciou que hoje é o dia da imprensa, data...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) projeto de lei que institui o protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e assédio sexual. A medida deverá ser implementada em bares,...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que autoriza o município a receber, em doação com encargos, imóvel de propriedade da União. A proposta é de autoria do Executivo.
O imóvel...

Na sessão desta segunda-feira (05/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão dos Festejos Farroupilhas de Porto Alegre apresentou aos vereadores e vereadoras da Capital a Patrona do ano de 2023, Gringa Santos. A patrona foi apresentada...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou veto parcial ao projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos), que institui a política de atenção integral à pessoa com doença de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) projeto de lei que institui o Programa Infância a Salvo, voltado à prevenção de sequestros de crianças ou adolescentes. Trata-se de uma proposição apresentada pelo vereador Hamilton Sossmeier...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir temporariamente o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) aos servidores celetistas do quadro em extinção do Departamento Municipal...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (05/06) da Câmara Municipal de Porto Alegre a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (AHMI) ocupou o espaço da Tribuna Popular para apresentar o Serviço de Referência em Triagem...

Um ato solene realizado na tarde desta segunda-feira (05/06) marcou o descerramento da foto do vereador Idenir Cecchim (MDB) na galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar esteve à frente do Legislativo durante o...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a leitura de passagens bíblicas nas escolas da rede municipal de ensino como recurso paradidático de leitura complementar para a disseminação cultural, histórica,...

Na tarde desta sexta-feira (02/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou a Frente Parlamentar de Desenvolvimento dos Esportes Náuticos. O evento de abertura ocorreu no Plenário Ana Terra e teve como proponente o vereador Moisés Barboza...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma visita na manhã desta sexta-feira (2/6) ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para averiguar a falta de profissionais no serviço de Odontologia da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 5 e 9 de junho. Na segunda e quarta-feira, dias 5 e 7, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (6), serão...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (SD).
Conforme o projeto, são consideradas áreas...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (31/05), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
PRODUTORES – Fernanda Barth (PODE) falou sobre o programa de aquisição de alimentos do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (31/5) projeto de lei que cria o Programa Banco do Tênis no município, com o objetivo de fornecer gratuitamente para pessoas de baixa renda calçados adequados à prática...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (31/5) novos títulos de Cidadão, três moções, a criação de uma Frente Parlamentar e a denominação de uma rua. São os seguintes:
ALEXANDRE GARCIA – Da vereadora Comandante Nádia (PP), que...

Foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (31/5) um projeto de resolução e um projeto de lei que alteram e reestruturam cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os textos são de iniciativa da Mesa Diretora.
O projeto de resolução...