Notícias Institucionais

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Curso sobre pregão na Escola do Legislativo
Institucional

Escola do Legislativo promove curso sobre desafios do pregão

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, promove minicurso gratuito, ao público em geral, sobre "Os desafios atuais do pregão" na perspectiva da nova Lei de Licitações e Contratos. O evento será dia 10 de...

A cerimônia, proposta pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha
Sessão Solene

Câmara concede diploma Honra ao Mérito ao sindicato dos CFCs

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (06/07) o diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC). A cerimônia, proposta pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), foi...

Marmitt e Mônica exibem o diploma concedido aos Bombeiros pela Câmara nesta quinta
Sessão Solene

Legislativo da Capital destaca os 128 anos do Corpo de Bombeiros

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene hoje (6/7) para marcar o aniversário de criação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. O evento foi proposto pela vereadora Mônica Leal (PP) e ocorreu no Plenário Otávio Rocha.
O...

Vereador Giovani Culau (PCdoB)
PLENÁRIO

Legislativo aprova frente parlamentar e moção de repúdio

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a constituição de uma frente parlamentar e uma moção de repúdio. Acompanhe.
LGBTQIA+ – De autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), o...

Aldacir Oliboni (PT)
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (05/07), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
ÁRVORES - Aldacir Oliboni (PT) trouxe imagens do parque Harmonia, em que árvores foram...

Projeto visa a incentivar a alimentação saudável de baixo custo por meio de produtos orgânicos produzidos pela agricultura familiar
PLENÁRIO

Aprovada a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (5/7) projeto de lei que cria o Programa Municipal de Segurança Alimentar. A iniciativa foi do vereador Aldacir Oliboni (PT). Junto com o projeto, também foi aprovada a emenda...

Decreto federal permite a inclusão no RG da informação de que seu portador é pessoa com deficiência
PLENÁRIO

RG irá servir de prova para atestar deficiência e autismo

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/7) projeto de lei que permite a apresentação da carteira de identidade como prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o...

Moradores apresentaram reivindicações à comissão
Comissões

Comunidades buscam renegociação de dívidas de energia elétrica

Os transtornos causados pela CEEE Equatorial às comunidades de Porto Alegre foi a pauta debatida na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) desta terça-feira (4/7). O tema foi proposto pelo...

Imagem mostra como ficaria a pista após a ampliação
Comissão

Skatistas solicitam na Cece ampliação de pista da Praça México

Um grupo de skatistas da Zona Norte de Porto Alegre compareceu hoje (4/7) na Comissão de Educação e Esporte (Cece) da Câmara Municipal para reivindicar a ampliação da pista da Praça México, localizada no Jardim Leopoldina. O encontro, solicitado...

Reunião ocorreu no Plenário Ana Terra
COMISSÕES

Cosmam pedirá interrupção de obras no Parque Harmonia

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (4/7) para debater o projeto do Parque Harmonia. Ao final da reunião, a Cosmam decidiu que irá oficiar o Executivo para pedir a...

No total, foram discutidos 18 projetos, sendo nove aprovados
COMISSÕES

CCJ faz reunião para apreciação de pareceres

Na manhã desta terça-feira (04/07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião para apreciação de pareceres, aprovação de redações finais e distribuição de processos para relatar. O presidente da CCJ, vereador Idenir Cecchim...

Executivo diz que funcionários são necessários para manter abastecimento adequado de água
Plenário

Contratações temporárias para o Dmae são aprovadas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei do Executivo que solicita autorização para contratação de funcionários por prazo determinado para o Dmae. O objetivo da prefeitura é contratar Técnico Industrial, Montador...

José Freitas (Republicanos)
Plenário

Alteração em nome de logradouro é aprovada

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei que altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.140/22, modificando a denominação do logradouro de Maria Amelia Bonifácio para Cedro Rosa. A proposta é de autoria do...

Vereadora Fernanda Barth na tribuna
PLENÁRIO

Sessão ordinária / Lideranças

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (03/07), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
PRAÇAS - Alexandre Bobadra (PL) falou sobre os parques da cidade, dando ênfase à importância...

Paço Municipal, sede histórica da Prefeitura de Porto Alegre
Plenário

Aprovadas alterações no orçamento por emendas impositivas

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei do Executivo que faz ajustes ao orçamento municipal. As alterações, conforme a Prefeitura, são necessárias devido às emendas impositivas de vereadores apresentadas no...