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Benefício deve ser estendido, por exemplo, a creches que prestem serviços ao município
PLENÁRIO

Parceiros da prefeitura podem receber utilidade pública por decreto

As organizações dedicadas à saúde, educação ou assistência social que já possuírem parceria com o município vão poder ser declaradas de utilidade pública por simples decreto da prefeitura. Sem a necessidade de cumprimento dos requisitos exigidos...

Vereador Alexandre Bobadra (PL)
PLENÁRIO

Vereadores repudiam reestruturação do IPE-Saúde

Os vereadores aprovaram requerimento de emissão de uma moção de repúdio ao projeto de reestruturação do plano de saúde dos servidores do Estado, o IPE-Saúde. Na opinião do vereador Alexandre Bobadra (PL), a proposta aumenta demais o desconto,...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Porto Alegre vai ter casa de acolhimento para autistas

A capital gaúcha vai ter uma casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista em risco, abandonados ou órfãos. Projeto neste sentido foi aprovado durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24/5). A proposta foi...

Vereador Jessé Sangalli (Cidadania)
PLENÁRIO

Conta d'água vai ser responsabilidade do morador e não do dono

Os vereadores aprovaram projeto que transfere a responsabilidade pelo pagamento das contas de água e esgoto, dos terrenos, casas, apartamentos ou prédios para a pessoa que estiver fazendo uso de um destes dois serviços. A proposta foi apresentada...

Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Mulheres de todas as idades vão ter direito a exames de mama grátis

Os vereadores aprovaram projeto que garante a todas as mulheres a realização gratuita de dois exames que podem detectar de forma precoce o câncer de mama. A proposta foi apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT). Os exames em questão são a...

Na tibuna a vereadora Lourdes Sprenger.
PLENÁRIO

Dono não poderá reaver animal resgatado por maus-tratos

É o que prevê projeto da vereadora Lourdes Sprender (MDB) aprovado na tarde desta segunda-feira (17/4). A proposta altera a lei municipal que trata da criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais em Porto Alegre....

Bruna Rodrigues (PCdoB)
PLENÁRIO

Vítimas de violência vão ter prioridade em programas sociais

 As mulheres de baixa renda que forem vítimas de violência doméstica vão ter prioridade de acesso aos programas e serviços sociais do município de Porto Alegre. Proposta neste sentido, da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), foi aprovada por...

Lei Maria da Penha, exposição promovida pelo gabinete da Ver. Comandante Nádia
PLENÁRIO

Vereadores se solidarizam com com ex-companheira de Radde

O plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/5), moção de solidariedade à ex- companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), Giane Alves Santos. O requerimento foi apresentado pelas vereadoras Comandante Nádia (PP) e Fernanda Barth...

Nova marca deve ser usado nos uniformes e nas viaturas
PLENÁRIO

Guarda Municipal ganha Brasão

Os vereadores aprovaram a criação de um brasão de armas para a Guarda Municipal. A proposta, da cidade, prevê que ele deve ser usado, obrigatoriamente, nos uniformes, nas viaturas e nos equipamentos, mas, também, nas identidades funcionais, em...

Vereador Pedro Ruas
PLENÁRIO

Aprovada frente para combater notícias falsas

O autor do requerimento para constituição da Frente Parlamentar de Combate às Fake News é o vereador Pedro Ruas (PSOL). O objetivo é tratar sobre a disseminação de informações falsas pela internet, notadamente pelas redes sociais. Segundo Ruas,...

Vereadora Karen Santos (PSOL)
PLENÁRIO

Câmara defende nomeação de aprovados em concurso que vence em junho

Os vereadores aprovaram requerimento de envio de uma moção de solidariedade aos aprovados no último concurso da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A proposta foi apresentada pela vereadora Karen Santos (PSOL). As provas foram...