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Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/11),  moção de repúdio   a fala da vereadora Zirleide Monteiro Monteiro Cavalcanti Torres (PTB), de Arco Verde, Pernambuco. De acordo com o vereador Claudio Janta (SD), a vereadora teria...

Proposta da prefeitura, aprovada por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/11), prevê isenção de IPTU, ITBI (transmissão de imóveis) e Taxa de Coleta de Lixo a imóveis oriundos de regularização fundiária e destinados à habitação de...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), requerimento de moção de apoio ao filme Som da Liberdade. De acordo com o autor da proposta, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), apesar do boicote promovido pelos meios...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, um memorial, com os nomes de todas as vítimas da Covid-19. A proposta, do vereador Adeli Sell (PT), não deixa claro se os nomes devem ser de todos as...

A Câmara aprovou requerimento, de Airto Ferronato (PSB), de formação de uma Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e dos Micro Emprendedores Individuais de Porto Alegre. Entre seus objetivos estão conhecer as necessidades e estudar a...

Os veradores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (1/11) requerimento de constituição de uma frente parlamentar contra o preconceito e a discriminação contra um grupo ou pessoa em função de sua idade. A proposta foi apresentada pela vereadora...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Observatório da Pessoa Idosa. O objetivo da proposta, do vereador Alvoni Medina (REP), é fazer um mapeamento de...

Garantir o cumprimento das leis e condições de trabalho, ampliar a discussão, unir organizações, acompanhar e colaborar com projetos e ações de capacitação ou formação profissionais municipais, estaduais e federais. Estes, os principais objetivos...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-teira (23/10) projeto que, pela quarta vez, nos últimos 37 anos, autoriza o munícípio a doar espaços públicos, como parques e praças, tanto a pessoas e associações, quanto a empresas. A ideia, desta...

É o que prevê projeto do vereador Márcio Bins Ely (PDT) aprovado na sessão desta segunda-feira (23/10). O Programa Cultura Cidadã, destaca o vereador, visa oportunizar iniciativas que efetivamente concorram para a preservação da história, das...

As gestantes com deficiência auditiva que forem atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre vão ter direito a um intérprete de sinais. É o que garante projeto do vereador José Freitas (REP), aprovado por unanimidade, na tarde desta...

Projeto da vereadora Comandante Nádia que inclui a Semana de Conscientização e Proteção da Saúde Visual no calendário oficial de Porto Alegre foi aprovado na sessão desta segunda-feira (23/10). O evento será realizado anulamente durante o mês de...

Lojas e supermercados com mais de três mil metros quadrados vão ter que oferecer no mínimo duas cadeiras-de-roda à disposição dos clientes. Projeto que criou essa exigência, de Márcio Bins Ely (PDT), foi aprovado por unanimidade na tarde desta...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (02/10), projeto que cria, em Porto Alegre, um Programa de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Acesso à Saúde Mental a Jovens e Adolescentes. A ideia, de Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), é tentar...

Os vereadores rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (23/10), projeto que obrigava a prefeitura a publicar em seu Portal Transparência, todas as atas das reuniões dos conselhos de administração das companhias Carris e de Processamento de Dados...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/10), projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose. A proposta foi apresentada pela vereadora Cláuida Araújo (PSD). A endometriose é o...

Os usuários não vão mais ter que pagar pela substituição dos hidrômetros furtados. Projeto neste sentido, de Ramiro Rosário (PSDB), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (18/10). Ele prevê que, nestes casos, o custo da troca e manutenção dos...

Os vereadores aprovaram projeto que autoriza a fixação de anúncios e mensagens não só nas laterais, mas, também, na fachada frontal dos edifícios. A proposta foi apresentada pela vereadora Mônica Leal (PP). A ideia, de acordo com a vereadora, é...

Moção de Solidaridade rejeitada na sessão desta segunda-feira (16/10) foi proposta em razão da condenação da parlamentar pelo crime de vias de fato atribuído por Bruna Rodrigues (PCdoB) pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL). O requerimento...

Todas as placas de obras públicas realizadas tanto diretamente pelo município quanto por empresas contratadas vão ter que ter um código de barras (QR) direcionando para informações completas sobre elas. É o que determina projeto do vereador Gilson...