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O plenário aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto do vereador Cassiá Carpes (PP) que estabelece normas de atendimento médico em eventos públicos em Porto Alegre. Pela proposta, os organizadores devem apresentar à prefeitura, com no mínimo 15...

O auxílio emergencial de R$ 10 mil reais será destinado a produtores rurais que residem em Porto Alegre, com a finalidade de mitigar os danos causados pelas chuvas na produção primária. Para tanto, devem apresentar Declaração de Aptidão (DAP) ao...

Os vereadores aprovaram hoje (20/12) projeto que autoriza a prefeitura a conceder bolsa auxílio de R$ 1,6 mil aos trabalhadores ambulantes antes estabelecidos no Quadrilátero do Centro Histórico de Porto Alegre (Rua Chaves Barcelos, Avenida...

O auxílio emergencial será pago por seis meses a recicladores de materiais sólidos que morem em Porto Alegre, estejam inscritos no Cadastro Único e que tenham a atividade de reciclagem como fonte de renda. Para usufuírem do benefício, eles...

O plenário rejeitou hoje (20/12) projeto que estabelecia como licença para tratamento de saúde, no serviço público municipal, o afastamento para recuperação e tratamento de sintomas menstruais. De autoria do vereador Jonas Reis (PT), a proposta...

Os vereadores aprovaram projeto que acaba, em Porto Alegre, com a proibição de instalação de clubes de tiro a menos de um quilômetro de escolas e de sequer seu funcionamento, mesmo que a distância maior, entre as dez da noite e às seis da manhã....

Os vereadores aprovaram projeto que cria, na capital gaúcha, a política Menstruação Sem Tabu. A proposta, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), pretende transformar o processo natural num instrumento de redução da desigualdade social. E...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (18/12), projeto da então vereadora Daiana Santos (PCdoB) que inclui o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTIA+ e periféricas no calendário de...

Esta a principal alteração nas normas para instalação e prestação do serviço de distribuição e coleta na capital gaúcha aprovada na tarde desta segunda-feira (18/12). Outras são que a prefeitura passa a poder fazer manutenções emergencias nas...

Projeto do Executivo foi aprovado na sessão desta segunda-feira (18/12). O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por objetivo o planejamento, a gestão, o monitoramento e alerta meteorológico, a gestão de riscos e dos desastres e a...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (18/12), projeto que prevê a disponibilização, para consulta e download, dos dados do cadastro imobiliário do município relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e...

Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) foi acatado em plenário na sessão desta segunda-feira (18/12). Pela proposta, fica permitida a reciclagem de uso e a reciclagem de edificação de imóvel comercial para ocupação residencial, inclusive por...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (18/12), projeto que institui programa de concessão de crédito a contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) classificados como A e A+. O programa corresponde à devolução de...

As escolas de Porto Alegre não vão mais poder tocar sirenes e outros alarmes estridentes para indicar a hora do recreio ou os períodos de início e final das aulas. Pelo menos é o que exige projeto do vereador Alvoni Medina (REP), aprovado por...

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (13/12), projeto do Executivo que prevê a ampliação das regiões aptas à concessão dos benefícios fiscais de IPTU e ITBI propostos no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre. É...

A prefeitura de Porto Alegre vai ter que publicar, em sua página na internet, o índice de cumprimento das viagens de ônibus previstas para cada linha, sentido e região. Isso é o que determina projeto do vereador Tiago Albrecht (NOVO), aprovado por...

O tempo mínimo de moradia na cidade para que famílias que ganhem até R$ 4 mil possam receber ajuda da prefeitura para pagarem a entrada ou o finacimento da casa própria deve cair de cinco para apenas dois anos. É o que determina projeto do...

Os vereadores aprovaram hoje (13/12), por unanimidade, projeto que reconhece o Sindicato Médico do Ro Grande do Sul (Simers) como o legítimo representantes dos médicos vinculados ao Executivo Municipal. A proposta é de autoria da vereadora...

Os vereadores aprovaram projeto que autoriza o município a pegar um empréstimo de R$ 20 milhões para construir mais 37 quilômetros de ciclovias  em 11 bairros e 11 bicicletários em terminais de ônibus e estações de trem para integrar a Capital...

Projeto da prefeitura foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (11/12). O objetivo é formalizar características históricas das feiras ecológicas, regulamentando as atividades realizadas nos logradouros públicos de Porto Alegre....