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Os vereadores aprovaram - na tarde desta quarta-feira (05/7) - a criação do Programa de Segurança Alimentar da Capital gaúcha. O projeto, do vereador Aldacir Oliboni (PT), prevê a organização de cozinhas e hortas comunitárias, a oferta de cestas...

Os vereadores aprovaram  projeto que transforma a simples apresentação da carteira de identidade em meio de prova de que a pessoa possui deficiência física, mental, intelectual, auditiva, visual ou autismo. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (03/7), projeto que autoriza a prefeitura a contratar pelo prazo de um ano prorrogável por mais um 25 operários para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). São cinco técnicos industriais,...

A Câmara aprovou projeto que obriga todas as escolas da rede municipal a oferecerem alimentação especial para as crianças que tenham algum tipo de restrição ou precisem de alimentos diferentes dos oferecidos às demais. A proposta foi apresentada...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (26/6), requerimento de formação da chamada Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo. A ideia foi dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Biga Pereira (PCdoB). Eles consideram fundamental a...

As áreas de lazer e recreação infantil das praças e parques de Porto Alegre vão ter que ser todas cercadas. É o que determina projeto, do vereador Cláudio Janta (SD), aprovado na tarde desta segunda-feira (26/6). O fechamento deve ser feito de...

Os vereadores aprovaram - por 31 votos a favor e três contra - mudança na lei que criou a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente para permitir que conselheiros tutelares suplentes de uma região da cidade - a mais...

A Câmara realizou audiência pública para discutir o projeto que eleva o salário do prefeito de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil a partir de 2025. Foi na noite desta quinta-feira, através da plataforma Zoom. Participaram do encontro os vereadores Airto...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que obriga as construtoras incorporadoras e prestadoras de serviço, como os de telefonia e tevê a cabo, a repararem os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas. A...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade às famílias e às mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul, o chamado feminicídio. A proposição foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD).  Só no...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que obriga o município a organizar um cadastro dos templos religiosos com atuação na cidade dispostos a contribuir, voluntariamente, com o município, no atendimento ao chamado público vulnerável de...

A Câmara aprovou moção de solidariedade à Brigada Militar, à Liga de Defesa Nacional, à Fundação Walter Peracchi de Barcellos, à Legião Altiva da Brigada Militar e ao Portal Paulistas de Itapetininga. Todos homenagearam o coronel Apparício...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que tomba, como patrimônio histórico e cultural da Capital gaúcha, a imagem de Mãe Oxum da Orla do Guaíba no bairro Ipanema. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estender a isenção de pagamento de tributos por parte de templos de qualquer natureza não apenas...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/6)  requerimento de emissão de uma moção de solidariedade às famílias do ataque a uma escola no Norte do Paraná em que morreram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, na...

Os vereadores aprovaram projeto que estende a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aposentados e pensionistas que ganham até três salários-mínimos aqueles que, além de casa e apartamento, possuam inclusive mais...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6) projeto que define os procedimentos a serem adotados na fiscalização da compra, venda e no transporte e distribuição de materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada. A proposta...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que torna obrigatória a implantação de sistema de monitoramente eletrônico em todas as entradas de todos os galpões de reciclagem, fundições, desmanches de veículos e lugares em...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que garante o fornecimento de acesso gratuito à internet a todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino enquanto durasse o sistema de aulas remotas em função da...

Projeto do vereador José Freitas (REP) que cria o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão Integrado (TRI) em Porto Alegre foi aprovado, nesta quarta-feira (14/6), por unanimidade. Com a medida, o usuário poderá recarregar o TRI em todas as suas...