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Os vereadores aprovaram, durante sessão extraordinária, na tarde desta sexta-feira (14/7), projeto que cria, na Capital gaúcha, um Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A proposta, da vereadora Comandante Nádia (PP), é, na...

A Câmara aprovou, na tarde desta sexta-feira, durante sessão extraordinária, requerimento de moção de solidariedade à aprovação do projeto que torna obrigatória a prestação do serviço de segurança preventiva em todas as escolas do Estado. Os...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, durante sessão ordinária, na tarde desta sexta-feira (14/7), projeto que permite que a defesa e os recursos contra acusações de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro cometidas na cidade passem a ser...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na noite desta quarta-feira (12/7), por 18 votos a 16, projeto, da própria Mesa Diretora, elevando o salário do prefeito dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. Mas o aumento só vai começar a ser pago a...

A Câmara aprovou projeto que prevê a criação de 50 novos cargos de agente de serviços técnicos e operacionais para reforçarem o quadro de servidores da Defesa Civil da Capital gaúcha. Outros 30 funcionários vão ter contratos de um ano prorrogáveis...

A Câmara realizou, na noite desta terça-feira (11/7), uma audiência pública por videoconferência para debater o projeto que extingue nove fundos municipais e cria um. O encontro, através da plataforma Zoom, foi presidido pelo vereador Hamilton...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05/7), requerimento de criação de uma frente parlamentar pela promoção da cidadania e dos direitos dos chamados LGBTIA+.  A ideia foi apresentada pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)....

Os vereadores aprovaram - na tarde desta quarta-feira (05/7) - a criação do Programa de Segurança Alimentar da Capital gaúcha. O projeto, do vereador Aldacir Oliboni (PT), prevê a organização de cozinhas e hortas comunitárias, a oferta de cestas...

Os vereadores aprovaram  projeto que transforma a simples apresentação da carteira de identidade em meio de prova de que a pessoa possui deficiência física, mental, intelectual, auditiva, visual ou autismo. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (03/7), projeto que autoriza a prefeitura a contratar pelo prazo de um ano prorrogável por mais um 25 operários para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). São cinco técnicos industriais,...

A Câmara aprovou projeto que obriga todas as escolas da rede municipal a oferecerem alimentação especial para as crianças que tenham algum tipo de restrição ou precisem de alimentos diferentes dos oferecidos às demais. A proposta foi apresentada...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (26/6), requerimento de formação da chamada Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo. A ideia foi dos vereadores Engenheiro Comassetto (PT) e Biga Pereira (PCdoB). Eles consideram fundamental a...

As áreas de lazer e recreação infantil das praças e parques de Porto Alegre vão ter que ser todas cercadas. É o que determina projeto, do vereador Cláudio Janta (SD), aprovado na tarde desta segunda-feira (26/6). O fechamento deve ser feito de...

Os vereadores aprovaram - por 31 votos a favor e três contra - mudança na lei que criou a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente para permitir que conselheiros tutelares suplentes de uma região da cidade - a mais...

A Câmara realizou audiência pública para discutir o projeto que eleva o salário do prefeito de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil a partir de 2025. Foi na noite desta quinta-feira, através da plataforma Zoom. Participaram do encontro os vereadores Airto...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que obriga as construtoras incorporadoras e prestadoras de serviço, como os de telefonia e tevê a cabo, a repararem os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas. A...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade às famílias e às mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul, o chamado feminicídio. A proposição foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD).  Só no...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que obriga o município a organizar um cadastro dos templos religiosos com atuação na cidade dispostos a contribuir, voluntariamente, com o município, no atendimento ao chamado público vulnerável de...

A Câmara aprovou moção de solidariedade à Brigada Militar, à Liga de Defesa Nacional, à Fundação Walter Peracchi de Barcellos, à Legião Altiva da Brigada Militar e ao Portal Paulistas de Itapetininga. Todos homenagearam o coronel Apparício...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que tomba, como patrimônio histórico e cultural da Capital gaúcha, a imagem de Mãe Oxum da Orla do Guaíba no bairro Ipanema. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio...