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Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Aprovado uso da Praça XV para cultos religiosos

A Câmara aprovou, com 16 votos a favor e oito contra, na tarde desta segunda-feira (11/03), projeto que cria um espaço para o culto de qualquer religião na chamada Praça XV de Novembro, entre o Mercado, a José Montaury, a Borges e a Marechal...

Vereador José Freitas (PRB)
PLENÁRIO

Prefeitura deve divulgar online lista de espera por creches

É o que prevê projeto do vereador José Freitas (PRB) aprovado na sessão desta segunda-feira (11/03). A proposta obriga a divulgação de lista com a ordem de espera por vagas na educação infantil da rede municipal de ensino, incluindo as creches...

Vereadora Mônica Leal (PP)
PLENÁRIO

Vereadores se solidarizam com a Brigada Militar

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram – por 19 votos a 09 com a abstenção da vereadora Bruna Pâmela (SD) – requerimento de emissão de uma moção de solidariedade à Brigada Militar.  Foi na tarde desta segunda-feira (11/03). Conforme Mônica Leal...

Vereador Airto Ferronato (PSB)
PLENÁRIO

Vereadores apoiam a retirada da Trensurb da lista de privatizações

Os vereadores de Porto Alegre, aprovaram, na tarde desta segunda-feira (11/03, requerimento de apoio à retirada da Empresa Brasileira de Trens Urbanos, a Trensurb, do Plano Nacional de Desestatização. A proposta, do vereador Airto Ferronato (PSB),...

Vereador Márcio Bins Ely
PLENÁRIO

Rede municipal vai ter programa contra a evasão escolar

Proposta do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental foi acatado por unanimidade. A iniciativa busca incentivar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas,...

Vereador José Freitas (REP)
PLENÁRIO

Usuário vai acessar lista de medicamentos do SUS por QR Code

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto que visa disponibilizar o acesso ao estoque dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população, na própria Unidade de Saúde, por meio do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Escolas vão ter que manter brigadas contra incêndios

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06/03), projeto que cria, em Porto Alegre, o programa Brigada de Incêndio nas Escolas. De acordo com o autor da proposta, vereador Claudio Janta (SD), o programa deve capacitar tanto...

Vereadora Claudia Araújo na tribuna
PLENÁRIO

Campanha vai conscientizar sobre o câncer ocular infantil

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto da vereadora da vereadora Cláudia Araújo (SD) que institui, em Porto Alegre, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil, o retinoblastoma. O objetivo é informar,...

Vereadora Sâmila Monteiro (NOVO)
PLENÁRIO

Prefeitura vai ter de levar luz às áreas irregulares

A prefeitura de Porto Alegre vai ter que criar um programa específico para garantir a instalação de pontos de iluminação pública nas áreas afastadas do Centro e onde os terrenos recém tenham sido ou estejam prestes a ser regularizados. A proposta,...

Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Câmara vai premiar todo ano personalidade do carnaval

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (06/03), projeto de resolução que cria, na Câmara, o prêmio Personalidade do Carnaval Porto-alegrense Nilo Alberto Feijó. Trata-se de uma homenagem ao compositor, pioneiro na criação de...

Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Rejeitado projeto que exigia alerta sonoro para senhas preferenciais

Por 18 votos a 13, a Câmara rejeitou projeto que pretendia obrigar a realização de chamada sonora para senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senha para atendimento. Pela proposta, a...

Vereador Claudio Janta
PLENÁRIO

Aprovado projeto que pune quem discriminar autista

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28/02), projeto que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...

Diretor Geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores, Fabiano Prates Behlke
PLENÁRIO

Aposentados e pensionistas vão ter mesmo reajuste do funcionalismo

Os aposentados e pensionistas do município vão ter seus benefícios reajustados pelo mesmo índice dos servidores da ativa. Esta a principal modificação prevista em projeto de lei aprovado na tarde desta segunda-feira (26/02). O texto acaba, também,...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Vereadores apoiam projeto que proíbe bombinhas e rojões

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/02), requerimento de moção de solidariedade ao projeto que proíbe, em todo o país, não só o uso, como a venda, a fabricação e o transporte de bombinhas, foguetes e rojões. A...

Vereadora Psicóloga  Tanise Sabino (PTB)
PLENÁRIO

Prefeitura vai mapear casos de doença mental da Capital

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/02), projeto que cria, na Capital gaúcha, um observatório responsável pelo levantamento dos casos de doença mental da cidade. Pela proposta, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD), o estudo...

Vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
PLENÁRIO

Capital gaúcha vai ter cadastro de autistas

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (14/02), projeto que cria, em Porto Alegre, o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta foi apresentada pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Vereadores repudiam CEEE Equatorial

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (14/02), a emissão de uma moção de repúdio à CEEE Equatorial. A proposta, de Claudio Janta (SD), deve-se, em especial, aos, conforme ele, péssimos serviços prestados ao município. Em sua...