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O plenário aprovou, nesta segunda-feira (11/12), por unanimidade, projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. O sistema será implementado por meio de incentivos a contribuintes e...

Os vereadores aprovaram aprovou hoje (11/12), por unanimidade, projeto que institui, em Porto Alegre, a Política de Atendimento e Acompanhamento Nutricional nos Bairros. A proposta é de autoria da vereadora Cláudia Araújo (SD) e visa proporcionar...

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/12), os seguintes requerimentos: 

do vereador Aldacir Oliboni (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Preservação e Qualificação Ambiental de Porto Alegre;
da...

O vereador Mauro Pinheiro (PL) presidirá no legislativo de Porto Alegre no ano que vem, tendo o vereador José Freitas (REP) na primeira vice-presidência e a vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB) na segunda vice-presidência. Os vereadores Gilson...

Serão R$ 11,68 bilhões em receita e igual valor em despesa no ano que vem, com maior destinação de recursos para as áreas de desenvolvimento social (R$ 4,98 bilhões) e serviços públicos (2,29 bilhões). Também estão previstos R$ 537 milhões em...

Projeto do vereador Pedro Ruas (PSOL) que declara a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira  patrimônio histórico e cultural do município de Porto Alegre foi aprovado por unamimidade. Localizada na rua Furriel...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (29/11), projeto que determina que as informações sobre a lista de especialidades e médicos que estão atendendo fique do lado de fora dos postos de saúde. A proposta, do vereador José Freitas...

Os postos de combustíveis de Porto Alegre que comprarem, venderem ou estocarem combustíveis adulterados vão ter seus alvarás de localização e funcionamento cassados. É o que determina projeto do vereador Airto Ferronato (PSB) aprovado na tarde...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (27/11), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Municipal de Empreendedorismo. A ideia, de Márcio Bins Ely (PDT), é incentivar a criação de novos negócios já dentro das escolas de...

A Câmara aprovou projeto que cria, em Porto Alegre, a chamada Terapia Assistida Animal. De acordo com a proposta, do vereador Claudio Janta (SD), a ideia é que cachorros, gatos, pássaros, tartarugas e até peixes sejam usados para facilitar o...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), projeto que proíbe a atividade dos ambulantes a menos de 50 metros das lojas que vendam os mesmos produtos. A proposta foi apresentada pelas vereadoras Fernanda Barth (PL) e Comandante...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto que cria o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência em Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Alvoni Medina (REP). Ele explica que o objetivo é obter um levantamento...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que cria, em Porto Alegre, a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética. A proposta foi apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD). Trata-se, na prática, de um...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que exige que já à primeira troca de brinquedos de praças e parques seja feita por um adaptado para crianças que tenham algum problema físico ou mental. Pela...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/11), projeto que acaba com a obrigatoriedade dos trailers em que se vende comida nas ruas terem autorização sanitária prévia para o início da atividade. Pela proposta da prefeitura, vai...

Os vereadores aprovaram hoje (22/11), por unanimidade, projeto que institui o Serviço de Mediação Escolar em Porto Alegre (todas as escolas ou só as municipais?). O objetivo é resolver conflitos que afetam as interações sociais no desenvolvimento...

Por 18 votos a 12, o plenário aprovou aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto que institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. A proposta foi apresentada pelo então vereador e atual deputado estadual Leonel Radde...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (20/11), projeto que prevê a redução 5% para até 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado pelo município de Porto Alegre até 2038 e a consequente renúncia desse imposto, só até dezembro de...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa ligado ao chamado Banco de Materiais de Construção. A ideia, do vereador José Freitas (REP), é que o município receba, selecione, armazene e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/11), projeto que cria, em Porto Alegre, a Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. A proposta foi apresentada pelo vereador Éverton Gimenis (PT). Vai ser nos últimos sete dias de abril....