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Os vereadores aprovaram, por unaminidade, projeto que inclui no calendário oficial de Porto Alegre o chamado Baile de Debutantes Comunitário. A proposta foi apresentada pela vereadora Comandante Nádia (PP). Trata-se de um dia de princesa e um...

A prefeitura vai oferecer até R$ 15 mil para que famílias que ganham até R$ 4 mil possam cumprir as exigências dos programas de financiamento habitacional e comprar moradias novas ou usadas de até R$ 235 mil. A proposta foi aprovada por...

A Câmara aprovou constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico. A proposta foi apresentada pelo vereador Tiago Albrecht (NOVO). Estado laico é aquele que não sofre influência ou controle por parte de...

Projeto que criou campanha municipal de orientação contra fraudes nas compras por computador e celular foi aprovado por unanimidade. A proposta, do vereador Hamilton Sossmeier (PTB), prevê orientação também contra os riscos na contratação da...

Os vereadores aprovaram projeto  que torna obrigatório o uso de dois métodos para a detecção de sintomas do Transtorno do Espectro Autisa (TEA) nas crianças de até três anos que nascerem nas maternidades públicas do município. A proposta foi...

Os vereadores aprovaram, por 20 votos a 10, o projeto que revoga a lei que concede isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela chamada tarifa social. As famílias de baixa renda estavam dispensadas do...

Os vereadores aprovaram projeto que altera as regras de funcionamento da comissão especial de avaliação do Plano Diretor. Pela proposta, ela vai passar a funcionar antes mesmo da prefeitura enviar o projeto de revisão do plano à Câmara. O número...

Os vereadores aprovaram projeto que torna obrigatória a realização do chamado diagnóstico socioambiental antes da delimitação de faixas de preservação permanente e onde não pode haver construções nas margens dos cursos d’água da cidade. A proposta...

Porto Alegre vai ter uma Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson. Proposta neste sentido, do vereador Alvoni Medina (REP), foi aprovada por unanimidade. A ideia é melhorar o fornecimento gratuito de medicamentos, o acesso a...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a contratação, por até 180 dias, de seis médicos, 33 enfermeiros, 83 técnicos em enfermagem, 21 auxiliares de farmácia, quatro farmacêuticos e um biomético. Eles devem reforçar a equipe da secretaria da...

A distinção será concedida anualmente a escolas da rede municipal que contribuam com ações e projetos voltados à educação antirrascista. O projeto é uma iniciativa dos vereadores do Coletivo Cuca Congo (PCdoB). Confira a entrevista à Rádio Câmara. 

Proposta que revoga a lei sobre permissão de uso de recuo e passeios públicos foi aprovada hoje na Câmara Municipal por 26 votos a três.  Bares, restaurantes, lancherias e assemelhados vão poder usar as calçadas para colocar mesas, cadeiras,...

É o que prevê projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD), aprovado nesta segunda-feira (13/3), que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino. À Rádio Câmara, Cláudia disse que a...

     Os vereadores de Porto Alegre apoiam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista, quer dizer, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, para investigar os atos de 8 de janeiro em Brasília. O vereador Alexandre Bobadra (PL),...

Moção de solidariedade aos 44 candidatos aprovados no concurso para capitão que ainda não foram chamados nem assumiram seus cargos na corporação foi aprovada por unanimidade na tarde desta segunda-feira (27/2). A proposta, apresentada por...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (01/03), o encaminhamento de duas moções de solidariedade e uma de repúdio. O apoio vai ser dado à nomeação de nutricionistas aprovados em concurso, por iniciativa do vereador Roberto Robaina e à luta...

Os vereadores aprovaram - por 23 votos a nove - as alterações no texto da lei que pretende estimular a instalação de empresas de alta tecnologia e inovação na Capital gaúcha. Aprovada em 2021, a lei oferece descontos no Imposto Sobre os Serviços...

Moção de solidariedade ao deputado federal Ubiratan Antunes Sanderson (PL), que apresentou denúncia e pediu a abertura de um processo de impeachment contra o presidente, foi aprovada por 14 votos a 12. A requisição apresenta como fundamento o fato...

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de  Porto Alegre recebeu a Comenda Porto do Sol. Foi durante o Período de Comunicações da sessão desta segunda-feira (27/2). A Universidade está completando 15 anos em 2023. A proposta de...

Requerimento de formação da chamada Frente Parlamentar Juventude Viva foi aprovado por unanimidade. O objetivo da proposta, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), é diagnosticar, reconhecer, discutir e enfrentar a violência e a...