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Vereador Alvoni Medina (REP)
PLENÁRIO

Câmara apoia não pagamento de tributos por templos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), requerimento de moção de solidariedade a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estender a isenção de pagamento de tributos por parte de templos de qualquer natureza não apenas...

Vereador Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Câmara se solidariza com famílias de mortos em escola do Paraná

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21/6)  requerimento de emissão de uma moção de solidariedade às famílias do ataque a uma escola no Norte do Paraná em que morreram dois adolescentes, de 16 e 17 anos, na...

Vereador Airto Ferronato (PSB)
PLENÁRIO

Isenção de imposto atinge até quem tem mais de um box

Os vereadores aprovaram projeto que estende a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aposentados e pensionistas que ganham até três salários-mínimos aqueles que, além de casa e apartamento, possuam inclusive mais...

Vereadora Comandante Nádia (PP)
PLENÁRIO

Lei aperta a fiscalização aos ferros velhos

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6) projeto que define os procedimentos a serem adotados na fiscalização da compra, venda e no transporte e distribuição de materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada. A proposta...

Fios estão sendo roubados até das sinaleiras
PLENÁRIO

Imagens vão identificar compradores de material roubado

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/6), projeto que torna obrigatória a implantação de sistema de monitoramente eletrônico em todas as entradas de todos os galpões de reciclagem, fundições, desmanches de veículos e lugares em...

Vereadora Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Aprovado acesso à internet gratuito em todas as escolas

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6),  projeto que garante o fornecimento de acesso gratuito à internet a todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino enquanto durasse o sistema de aulas remotas em função da...

Centro de Porto Alegre. Terminal de ônibus da Rua Uruguai. Busdoor.
PLENÁRIO

Cartão TRI poderá ser recarregado em lotéricas e farmácias

Projeto do vereador José Freitas (REP) que cria o Sistema Colaborativo de Recarga do Cartão Integrado (TRI) em Porto Alegre foi aprovado, nesta quarta-feira (14/6), por unanimidade. Com a medida, o usuário poderá recarregar o TRI em todas as suas...

Profissional vai estar vinculado à secretaria de Transparência, de Gustavo Ferenci (foto)
PLENÁRIO

Capital passa a ter encarregado de proteção de informações

Os vereadores aprovaram a criação, em Porto Alegre, do cargo de confiança de encarregado de proteção de dados pessoais. O profissional, com formação universitária, tem como atribuição principal cumprir a lei, evitando o vazamento de informações, e...

Imagens selecionadas são expostas no T Cultural Tereza Franco
PLENÁRIO

Premiação do concurso de fotografia quase duplica

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (12/6), projeto de resolução que modifica as regras do concurso de fotografia que a Câmara promove a cada dois anos. As principais mudanças na competição - que está completando 27 anos e cujo nome...

Vereador Gílson Padeiro (PSDB)
PLENÁRIO

Portões das escolas vão ter de permanecer fechados

Os portões de todas as creches e escolas de Porto Alegre vão ter que permanecer fechados durante as aulas. Projeto neste sentido, do vereador Gilson Padeiro (PSDB), foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (12/6).  Mesmo o...

Vereador Aldacir Oliboni (PT)
PLENÁRIO

Ônibus vão informar telefones para denunciar assédio

Os ônibus e lotações de Porto Alegre vão ter placas com os seguintes dizeres: Importunação sexual é crime. NÃO SE CALE. Disque 180 ou 190 e DENUNCIE. Projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT), que as torna obrigatórias, foi aprovado na tarde desta...

Vereador Jonas Reis (PT)
PLENÁRIO

Vereadores defendem nomeação de aprovados em concurso da EPTC

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira  (7/6), requerimento de encaminhamento de uma moção de solidariedade aos aprovados no último concurso para o cargo de agente de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  A ideia,...

Vereadora Biga Pereira (PCdoB)
PLENÁRIO

Capital ganha selo e protocolo de proteção à mulher

Porto Alegre passa a contar com um selo para garantir proteção e um protocolo, quer dizer, um jeito padrão ou correto de agir, no combate à violência e ao assédio contra mulheres em estádios, ginásios, clubes, bares, danceterias, restaurantes e...

Vereador Hamilton Sossmeier (REP)
PLENÁRIO

Programa vai prevenir o sequestro de crianças

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que cria, na Capital gaúcha, o programa Infância a Salvo. Trata-se apenas do estabelecimento de um sinal de socorro, encostar o dedo grande, quer dizer, o polegar, na palma da outra mão erguida,...

Serviço é prestado por empresas contratadas pela prefeitura
PLENÁRIO

Autorizado programa de demissões voluntárias no DMLU

Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a prefeitura a criar um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV) de garis e operários de limpeza com carteira assinada no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). É que há servidores,...

Projeto do vereador Alvoni Medina (REP) havia sido aprovado por unanimidade
PLENÁRIO

Mantido veto à política integral para o tratamento do Parkinson

      Os vereadores acataram, na tarde desta segunda-feira (4/6), veto parcial ao projeto do vereador Alvoni Medina (REP), que criava, em Porto Alegre, a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson. Foram vetadas, em especial, a...

Vereadora Cláudia Araújo (PSD)
PLENÁRIO

Programa vai incentivar a doação de tênis

Os vereadores aprovaram projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Banco de Tênis. Trata-se do cadastro de pessoas que precisam deste tipo de calçado mas não têm condições de comprar e da formalização de parcerias com quem possa...